Transporte escolar: Marcão promete reclamar de Erinaldo ao promotor sobre as más condições de veículos

Folha de Votorantim

Por não concordar com a resposta do prefeito Erinaldo Alves da Silva (PSDB) a um requerimento de sua autoria, que considerou mentirosa, o vereador petista, Marcos Antonio Alves, o Marcão Papeleiro (PT), revelou anteontem que pretende reclamar junto ao Promotor Público e, se necessário, entrar com uma ação judicial.
No requerimento, apresentado em 22 de abril e aprovado pela Câmara, o vereador informa ao prefeito sobre as más condições de conservação dos veículos utilizados no transporte escolar.
O petista alegou falta de manutenção nos micro-ônibus e vans escolares da Prefeitura de Votorantim, que realizam o transporte de ida e volta. Além disso, Marcão Papeleiro reclamou da ausência de monitores nos veículos.
Na sua exposição, relatou que “de acordo com informações de pais de alunos, um dos veículos encontra-se com o para-brisa estilhaçado. Os veículos que faziam o transporte dos assistidos da Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) de Votorantim continuam em manutenção, enquanto que os atuais transportes estão fazendo a locomoção dos alunos sem condições de uso, pois há uma van que está com a fechadura da porta estragada e tem que ser amarrada com tiras de pano para não abrir. Além disso, algumas crianças têm sido transportadas em pé”.
Acrescenta ainda no requerimento, que foi verificar as denúncias “e pudemos constatar que os pais têm razão”, motivo pelo qual elaborou o requerimento.
Mais à frente, Marcão afirma que “que essa irresponsabilidade não vem de hoje, entretanto a nova Administração não tomou as providências cabíveis e está sendo omissa em deixar que tais veículos em mau estado de conservação trafeguem”.
Entre as perguntas formuladas ao prefeito, Marcos Antonio Alves quis saber se “os responsáveis do setor têm conhecimento da Lei de Trânsito que prescreve que os referidos micro-ônibus e van, da forma como se encontram, não poderiam estar fazendo o transporte dos alunos?”.

A resposta do prefeito
No dia 3 de maio, o prefeito respondeu: “temos a informar que os veículos que fazem o transporte de estudantes que necessitam de manutenções, já foram retirados de circulação, sendo que os serviços de manutenção e aquisição de peças para os referidos veículos já estão em processo licitatório”.
Ao observar que os ônibus com para-brisas quebrados continuavam a circular, o vereador Marcão considerou a resposta do prefeito mentirosa e se dizia propenso a ingressar com ação judicial.

Erinaldo diz que está tomando providências

Ouvindo anteontem pela Folha de Votorantim, o prefeito Erinaldo Alves da Silva informou que realmente vem tomando todas as providências no sentido de restaurar os veículos mencionados, esclarecendo que no dia 10 de maio já havia acontecido abertura do pregão para aquisição das peças, mas houve recurso de participante impedindo a compra num primeiro momento. Após o indeferimento do recurso, em 21 de maio, e nova homologação no dia seguinte, 22, em seguida  providenciou-se a elaboração da ata oficial de registro de preços e da documentação encaminhada ao setor de compras, acreditando-se que até a próxima semana todas as peças necessárias sejam adquiridas e os ônibus restaurados.
O prefeito adiantou ainda que não está fazendo nada de errado, apenas seguindo as normas regulamentares ditadas por lei. Esclareceu também que, mesmo reconhecendo que o vidro está quebrado, isso não impede que o ônibus atenda emergencialmente. "O que não poderia era deixar de atender o transporte dos alunos". Erinaldo aproveitou para informar que, além das reposições das peças, na próxima semana, a Educação deve receber um ônibus novo, cuja documentação está sendo providenciada. "Também aguardamos a vinda de um outro veiculo novo, melhorando o transporte escolar".
Ele lamentou, primeiro o fato do vereador invadir a secretaria onde se encontravam os ônibus para fotografá-los, e segundo, a sua posição radical, acrescentando que esperava um pouco mais de compreensão, "já que encontramos praticamente quase todos os veículos necessitando de atenção e reparos, quando iniciamos o governo, nem por isso alardeamos aquelas condições, mas nos propusemos a ir recuperando-os aos poucos, e estamos, dentro das possibilidades financeiras, renovando todos eles”. Concluiu dizendo que a prefeitura estar com os veículos em totais condições é questão de um pouco mais de tempo.