EXPEDIENTE RECEBIDO DO SENHOR PREFEITO
Ofício nº 1014/2014 – CM, que encaminha ofícios de respostas a Requerimentos e Indicações.
Ofícios GP nos 983 a 1013/14 – CM (Respostas de Requerimentos e Indicações).
EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS
Diversos ofícios da Caixa Econômica Federal, informando sobre Crédito de Recursos Financeiros.
EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES
Projeto de Lei Ordinária nº 051/14, do Vereador Heber de Almeida Martins, que dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária do serviço público de transporte coletivo municipal, disponibilizar sinal "WI-FI" de acesso à internet gratuitamente no Terminal Rodoviário Urbano "João Souto" e dá outras providências.
Requerimento Especial n° 077/14, dos Vereadores Eric Romero Martins de Almeida e Heber de Almeida Martins, de congratulações com o Ilustríssimo Senhor Ivan Mininel, pelo transcurso do tempo em que atuou na Superintendência da Empresa "Águas de Votorantim", em nosso município.
Requerimento n° 459/14 do Vereador Bruno Martins de Almeida, questionando se a Administração tem conhecimento da constante ocorrência de vandalismo no prédio do CMEI "Maria Aparecida Ferrato Camargo", no Bairro Fornazari, e pede providências correlatas.
Requerimento n° 460/14 do Vereador Pedro Nunes Filho, solicitando à Administração informações sobre o Processo Licitatório referente à contratação de empresa para o plantio de gramas em diversas áreas do município, e pede informações e providências correlatas.
Requerimento n° 461/14 do Vereador Bruno Martins de Almeida, questionando a Administração sobre quais são os motivos que estão impedindo a abertura de novos cadastramentos de condutores interessados em atuar como perueiros escolares e a liberação das vans escolares, e pede outras informações correlatas.
Requerimento n° 462/14 do Vereador Antonio Pereira, questionando se está nos planos da Administração a realização de licitação para a contratação da empresa para instalação de novos pontos de luz em nosso Município, e pede informações correlatas.
Requerimento n° 463/14 do Vereador Heber de Almeida Martins, solicitando à Administração informações que se referem às especialidades médicas que estão em falta em nossa cidade e sobre quais medidas estão sendo tomadas com relação aos munícipes que estão sendo encaminhados para outras cidades para darem continuidade a tratamentos médicos que antes existiam em nossa cidade, e pede informações correlatas.
Requerimento n° 464/14 do Vereador João Soares de Queiroz, solicitando à Administração melhores condições de trabalho para os agentes de controle de endemias, tais como a disponibilização de um veículo para servir de apoio e o trabalho em dupla, e pede outras informações correlatas.
Requerimento n° 465/14 da Vereadora Fabíola Alves da Silva Pedrico, questionando a Administração sobre os atendimentos de serviços bucal realizados no município e sobre a possibilidade de implantar um pronto atendimento bucal para estender o horário de funcionamento desse serviço e atender as emergências, e pede informações correlatas.
Requerimento n° 466/14 do Vereador Heber de Almeida Martins, solicitando à Administração informações que se referem aos moradores de rua que estão vivendo na Praça "Zeca Padeiro" na área central do município, e pede outras informações correlatas.
Requerimento n° 467/14 do Vereador Pedro Nunes Filho, questionando a Administração a respeito da área existente defronte ao Cemitério São João Batista, nas Vilas Santo Antonio I e II, e quanto à situação das famílias que ali residem, e também sobre a possibilidade da Empresa Águas de Votorantim efetuar a ligação de água e rede de esgoto na referida localidade, e pede providências correlatas.
Requerimento n° 468/14 do Vereador João Cau, questionando se a Administração já iniciou estudos objetivando a implantação de duas luminárias em postes existentes na Rua Antônio Scarpa Pacheco Leite, no Jardim Ana Cláudia.
Requerimento n° 469/14 do Vereador Eric Romero Martins de Oliveira, questionando a Administração sobre a possibilidade de construir uma lombotravessia na Avenida São João, próximo à Padaria Parque Bela Vista, e pede outras providências correlatas.
Requerimento n° 470/14 do Vereador João Cau, questionando a Administração se há possibilidade de prorrogar a validade da Lei n.º 2387/2014, que regulamenta o desmembramento e legalização de residências em nosso município.
Requerimento n° 471/14 do Vereador Alessandro Baeza Silva, questionando a Administração sobre a possibilidade de realizar estudos visando estabelecer uma parceria e/ou convênio com as Forças Armadas a fim de que essa instituição possa colaborar na educação e formação dos adolescentes votorantinenses.
Requerimento n° 472/14 do Vereador Alessandro Baeza Silva, questionando a Administração sobre a possibilidade de, através da Secretaria de Saúde, desenvolver um projeto visando disponibilizar às famílias interessadas, enfermeiros para ministrar os medicamentos aos pacientes acometidos por distúrbios psiquiátricos em nossa cidade, e pede outras informações correlatas.
Requerimento n° 473/14 do Vereador Eric Romero Martins de Oliveira, questionando a Administração sobre a possibilidade de implantação de um posto fixo da Guarda Municipal dentro do Terminal Rodoviário Urbano "João Souto", e pede outras informações correlatas.
Indicações n.º 554 a 573/2014.
ORDEM DO DIA FORAM APROVADOS :
Ø Veto PARCIAL ao Projeto de Lei Ordinária n° 011/14, do Senhor Prefeito Municipal, que altera a Lei nº 846/1990, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Ø Projeto de Lei Complementar n° 004/14, do Senhor Prefeito Municipal, que Concede isenção do Imposto sobre a Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis (ITBI), nos casos de regularização fundiária, e dá outras providências.
MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO (08/09/2014):
Ø Projeto de Lei Ordinária n° 041/14, do Senhor Prefeito Municipal, que dispõe sobre a política de desenvolvimento econômico do município e dá outras providências.
Ø Emenda Substitutiva/Supressiva ao Projeto de Lei Ordinária n° 041/14, do Senhor Prefeito Municipal, que dispõe sobre a política de desenvolvimento econômico do município e dá outras providências.
Thalyta Lima
Assessora de Imprensa
Câmara Municipal de Votorantim
Ofício nº 1014/2014 – CM, que encaminha ofícios de respostas a Requerimentos e Indicações.
Ofícios GP nos 983 a 1013/14 – CM (Respostas de Requerimentos e Indicações).
EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS
Diversos ofícios da Caixa Econômica Federal, informando sobre Crédito de Recursos Financeiros.
EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES
Projeto de Lei Ordinária nº 051/14, do Vereador Heber de Almeida Martins, que dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária do serviço público de transporte coletivo municipal, disponibilizar sinal "WI-FI" de acesso à internet gratuitamente no Terminal Rodoviário Urbano "João Souto" e dá outras providências.
Requerimento Especial n° 077/14, dos Vereadores Eric Romero Martins de Almeida e Heber de Almeida Martins, de congratulações com o Ilustríssimo Senhor Ivan Mininel, pelo transcurso do tempo em que atuou na Superintendência da Empresa "Águas de Votorantim", em nosso município.
Requerimento n° 459/14 do Vereador Bruno Martins de Almeida, questionando se a Administração tem conhecimento da constante ocorrência de vandalismo no prédio do CMEI "Maria Aparecida Ferrato Camargo", no Bairro Fornazari, e pede providências correlatas.
Requerimento n° 460/14 do Vereador Pedro Nunes Filho, solicitando à Administração informações sobre o Processo Licitatório referente à contratação de empresa para o plantio de gramas em diversas áreas do município, e pede informações e providências correlatas.
Requerimento n° 461/14 do Vereador Bruno Martins de Almeida, questionando a Administração sobre quais são os motivos que estão impedindo a abertura de novos cadastramentos de condutores interessados em atuar como perueiros escolares e a liberação das vans escolares, e pede outras informações correlatas.
Requerimento n° 462/14 do Vereador Antonio Pereira, questionando se está nos planos da Administração a realização de licitação para a contratação da empresa para instalação de novos pontos de luz em nosso Município, e pede informações correlatas.
Requerimento n° 463/14 do Vereador Heber de Almeida Martins, solicitando à Administração informações que se referem às especialidades médicas que estão em falta em nossa cidade e sobre quais medidas estão sendo tomadas com relação aos munícipes que estão sendo encaminhados para outras cidades para darem continuidade a tratamentos médicos que antes existiam em nossa cidade, e pede informações correlatas.
Requerimento n° 464/14 do Vereador João Soares de Queiroz, solicitando à Administração melhores condições de trabalho para os agentes de controle de endemias, tais como a disponibilização de um veículo para servir de apoio e o trabalho em dupla, e pede outras informações correlatas.
Requerimento n° 465/14 da Vereadora Fabíola Alves da Silva Pedrico, questionando a Administração sobre os atendimentos de serviços bucal realizados no município e sobre a possibilidade de implantar um pronto atendimento bucal para estender o horário de funcionamento desse serviço e atender as emergências, e pede informações correlatas.
Requerimento n° 466/14 do Vereador Heber de Almeida Martins, solicitando à Administração informações que se referem aos moradores de rua que estão vivendo na Praça "Zeca Padeiro" na área central do município, e pede outras informações correlatas.
Requerimento n° 467/14 do Vereador Pedro Nunes Filho, questionando a Administração a respeito da área existente defronte ao Cemitério São João Batista, nas Vilas Santo Antonio I e II, e quanto à situação das famílias que ali residem, e também sobre a possibilidade da Empresa Águas de Votorantim efetuar a ligação de água e rede de esgoto na referida localidade, e pede providências correlatas.
Requerimento n° 468/14 do Vereador João Cau, questionando se a Administração já iniciou estudos objetivando a implantação de duas luminárias em postes existentes na Rua Antônio Scarpa Pacheco Leite, no Jardim Ana Cláudia.
Requerimento n° 469/14 do Vereador Eric Romero Martins de Oliveira, questionando a Administração sobre a possibilidade de construir uma lombotravessia na Avenida São João, próximo à Padaria Parque Bela Vista, e pede outras providências correlatas.
Requerimento n° 470/14 do Vereador João Cau, questionando a Administração se há possibilidade de prorrogar a validade da Lei n.º 2387/2014, que regulamenta o desmembramento e legalização de residências em nosso município.
Requerimento n° 471/14 do Vereador Alessandro Baeza Silva, questionando a Administração sobre a possibilidade de realizar estudos visando estabelecer uma parceria e/ou convênio com as Forças Armadas a fim de que essa instituição possa colaborar na educação e formação dos adolescentes votorantinenses.
Requerimento n° 472/14 do Vereador Alessandro Baeza Silva, questionando a Administração sobre a possibilidade de, através da Secretaria de Saúde, desenvolver um projeto visando disponibilizar às famílias interessadas, enfermeiros para ministrar os medicamentos aos pacientes acometidos por distúrbios psiquiátricos em nossa cidade, e pede outras informações correlatas.
Requerimento n° 473/14 do Vereador Eric Romero Martins de Oliveira, questionando a Administração sobre a possibilidade de implantação de um posto fixo da Guarda Municipal dentro do Terminal Rodoviário Urbano "João Souto", e pede outras informações correlatas.
Indicações n.º 554 a 573/2014.
ORDEM DO DIA FORAM APROVADOS :
Ø Veto PARCIAL ao Projeto de Lei Ordinária n° 011/14, do Senhor Prefeito Municipal, que altera a Lei nº 846/1990, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Ø Projeto de Lei Complementar n° 004/14, do Senhor Prefeito Municipal, que Concede isenção do Imposto sobre a Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis (ITBI), nos casos de regularização fundiária, e dá outras providências.
MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO (08/09/2014):
Ø Projeto de Lei Ordinária n° 041/14, do Senhor Prefeito Municipal, que dispõe sobre a política de desenvolvimento econômico do município e dá outras providências.
Ø Emenda Substitutiva/Supressiva ao Projeto de Lei Ordinária n° 041/14, do Senhor Prefeito Municipal, que dispõe sobre a política de desenvolvimento econômico do município e dá outras providências.
Thalyta Lima
Assessora de Imprensa
Câmara Municipal de Votorantim
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