André Moraes
Mesmo quem deixou de votar no 1º turno deve registrar o seu voto nas urnas
1,1 mil urnas serão instaladas - FÁBIO ROGÉRIO
O juiz eleitoral da 137ª Zona Eleitoral de Sorocaba, José Carlos Metroviche, pede para que os eleitores não deixem de participar do segundo turno das eleições para presidente, que ocorre no próximo domingo. O apelo do magistrado segue uma campanha de alerta feita pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para que os eleitores que ausentaram no primeiro turno "podem e devem" ir às urnas neste segundo para escolher qual o candidato a quem confiará o seu voto.
De acordo com Metroviche, a participação de todos os 446.321 eleitores na escolha do presidente da República é importante, pois uma "democracia plena se constrói com a participação de todos". "É importante votar para construir uma nação sólida", declara o juiz. O magistrado alega que não há como saber se a abstenção nesse segundo turno será maior do que a registrada no primeiro, ocorrido no dia 5 de outubro, quando 16,9% dos eleitores de Sorocaba, ou seja, 75.404 não compareceram e não tiveram o seu voto para presidente registrado.
Segundo o TSE, quem não compareceu às urnas no primeiro turno "pode e deve" participar do segundo, mesmo que não tenha justificado ainda a ausência. O Tribunal declara que votar em um dos turnos não compensa a ausência no outro, já que cada um deles é considerado uma eleição diferente.
Quem deixou de votar e não justificou, deve procurar seu cartório no prazo de 60 dias: até 4 de dezembro para o primeiro turno e 26 de dezembro para o segundo. O requerimento de justificativa será dirigido ao juiz eleitoral. É necessário comprovar o motivo da ausência e o deferimento da justificativa vai depender da análise do magistrado. A falta de justificativa dentro do prazo pode acarretar em prejuízos à pessoa, como ser impedida de tirar passaporte, inscrever-se em concursos públicos ou prova para cargo em função pública, se matricular ou renovar matrícula em instituição pública de ensino, entre outros.
Apuração e "santinhos"
Sobre o dia da votação, Metroviche acredita que deverá ser mais tranquilo do que no primeiro turno. Porém, mesmo que agora somente serão apurados os votos concedidos a dois candidatos a presidente - no primeiro turno houve a apuração dos votos a presidente, governador, senador e deputados federal e estadual - o juiz relata que o tempo para definir quantos votos cada candidato recebeu deverá ser o mesmo do primeiro turno, ou seja, em torno de três horas. "Entretanto a divulgação só poderá ocorrer a partir das 20h local, em face do disposto do artigo 210, inciso I da Resolução 23.399/2013, que prevê a liberação dos dados do resultado a partir das 17 horas do fuso horário do Acre", revela.
O juiz também comenta sobre um problema que indignou os eleitores no dia da votação do primeiro turno - assim como ocorre em todas as eleições - que seria o descarte de "santinhos" de candidatos no entorno dos locais de votação. Ele diz que não há como prever se as ruas estarão repletas do material gráfico dos concorrentes ao cargo de presidente nesse segundo turno. "Mas acredito que a situação não será igual a do primeiro turno e as ruas estarão mais limpas."
Em Votorantim, o Ministério Público (MP) fez um acordo com os dirigentes regionais dos partidos que possuem candidatos no segundo turno, o PSDB e PT, para que não fossem jogados "santinhos" nas ruas, conforme noticiado pelo Cruzeiro do Sul na quarta-feira passada. O acordo foi assinado no início desta semana pelo promotor de Justiça, Luiz Alberto Meirelles Szikora, pela presidente local do PSDB, Ana Criguer Rodrigues, pelo presidente local do PT, Marcos Antonio Alves, o Marcão Papeleiro, e como testemunhas assinaram o atual prefeito Erinaldo Alves da Silva (PSDB) e o prefeito anterior, Carlos Augusto Pivetta (PT).
O juiz eleitoral de Sorocaba diz desconhecer esse acordo feito na cidade vizinha e relata que o mesmo não deverá ocorrer por aqui. "Aqui em Sorocaba não há previsão para reunião com partidos", revela Metroviche.
Urnas são enviadas hoje aos locais de votação
A movimentação nos cartórios eleitorais para o envio das urnas aos locais de votação começa hoje logo cedo. Ao todo, serão levadas 1,1 mil urnas para serem utilizadas pelos 446.321 eleitores de Sorocaba neste segundo turno das eleições, para a escolha do presidente da República. Todas as equipes de apoio, como motoristas de vans que carregam os materiais de montagem das 1.229 seções eleitorais, já foram convocados desde ontem, para que auxiliem os servidores da Justiça Eleitoral nesse processo. Além disso, as polícias Militar e Civil, a Guarda Civil Municipal, Urbes - Trânsito e Transportes e a CPFL Piratininga atuarão em esquema especial, priorizando seus atendimentos nos locais de votação espalhados por todo o Município.
O chefe do cartório da 343ª Zona Eleitoral (ZE), João Lima, afirma que a movimentação das urnas começará por volta das 8h30. Ao todo 1,1 mil dispositivos serão depositados nas vans hoje, que ficarão responsáveis pelo transporte até os locais de votação. "Está tudo preparado. Toda a logística já está montada para amanhã (hoje)", disse Lima, ontem pela amanhã. Diante disso, as escolas que receberão os eleitores no domingo estão com as aulas suspensas.
Além das urnas, todo o material necessário para a montagem das seções eleitorais também é enviado a partir de hoje, assim como os lanches dos 6,8 mil mesários convocados. Já as seções começam a ser preparadas no sábado. Lima declara que a votação nesse segundo turno deverá ser tranquila em Sorocaba, assim como ocorreu no primeiro turno. "A estrutura de pessoal é a mesma. As mesas de justificativa e de voto em trânsito vão funcionar normalmente", diz.
A 356ª ZE é responsável por 138 seções e 7 mesas de justificativa, localizadas na Zona Norte. De acordo com a chefe de cartório, Vivian Ariane Berton de Azevedo, todo o material necessário para a estruturação dessas seções já serão enviadas hoje aos locais de votação. "Nós estaremos com duas turmas, uma às 8h30 e outra às 13h, e quatro equipes. Amanhã (hoje) trabalham 12 pessoas de apoio e mais os cinco servidores do cartório", declara.
Na 342ª Zona Eleitoral, os trabalhos das cerca de 30 pessoas envolvidas serão concentrados no encaminhamento de 221 urnas, sendo 13 delas direcionadas às mesas de justificativas. "Todas as vans contratadas e o apoio logístico estão convocados para colaborar conosco, assim como ocorreu no primeiro turno", diz a chefe de cartório, Denise Maria dos Santos Costa.
Apenas uma urna dessa ZE deverá ser levada ao local de votação amanhã, que será a utilizada pelos internos da Fundação Casa. "Como é um local de difícil acesso e por ser uma urna só, decidimos levá-la no sábado, pois aí já aproveitamos e montamos a seção eleitoral", explica. Essa urna faz parte das 129 que deixarão para ser levadas aos locais de votação amanhã. Muitas delas fazem parte da área de abrangência da 137ª ZE, que geralmente deixa para enviar suas urnas um dia antes da votação, por cuidar de seções eleitorais que ficam próximas do Mangal, onde ficam os cartórios.
Polícia
A Polícia Civil irá atuar com um esquema especial no dia da votação. Segundo o delegado Seccional de Sorocaba, Marcelo Carriel, todos os trabalhos seguirão os mesmos moldes de como ocorreu no primeiro turno. Ou seja, todos os distritos policiais ficarão abertos excepcionalmente domingo, das 8h às 18h, a fim de atender as ocorrências de delitos eleitorais. Já as ocorrências de outros tipos de crimes serão atendidas pelas equipes dos Plantões Policiais Sul e Norte. Além disso, foram designados delegados especialmente para tratarem das questões eleitorais. Todo esse esquema também valerá para as 17 cidades da região que compõem a Seccional de Sorocaba.
A Guarda Civil Municipal (GCM) relata que desde ontem já começou a reforçar o patrulhamento nas regiões próximas aos locais de votação, conforme estabelecido em reunião com a Justiça Eleitoral e o comando da Polícia Militar (PM). Portanto, o mesmo ocorre com as ações da PM.
CPFL e Urbes
Para que a votação não seja prejudicada por eventuais falta de energia, a CPFL Piratininga irá priorizar o restabelecimento da rede de fornecimento nos locais de votação, caso haja problemas na rede.
A Urbes - Trânsito e Transportes divulga que agentes de trânsito irão auxiliar os motoristas, das 7h às 17h, próximo aos locais de votação. Encerrado esse período, os agentes passarão a se concentrar na região do Fórum, onde funcionam os cartórios eleitorais.
A Urbes relata que, para facilitar o acesso dos presidentes de mesa e a entrega do material, será providenciada a interdição de duas vias no bairro do Mangal no domingo. A rua Avelino Argento será fechada parcialmente. Já a rua Indianápolis será totalmente interditada e os motoristas terão como opção de desvio a rua Porto Alegre. As vias devem ser liberadas para o trânsito por volta das 19h.
De acordo com Metroviche, a participação de todos os 446.321 eleitores na escolha do presidente da República é importante, pois uma "democracia plena se constrói com a participação de todos". "É importante votar para construir uma nação sólida", declara o juiz. O magistrado alega que não há como saber se a abstenção nesse segundo turno será maior do que a registrada no primeiro, ocorrido no dia 5 de outubro, quando 16,9% dos eleitores de Sorocaba, ou seja, 75.404 não compareceram e não tiveram o seu voto para presidente registrado.
Segundo o TSE, quem não compareceu às urnas no primeiro turno "pode e deve" participar do segundo, mesmo que não tenha justificado ainda a ausência. O Tribunal declara que votar em um dos turnos não compensa a ausência no outro, já que cada um deles é considerado uma eleição diferente.
Quem deixou de votar e não justificou, deve procurar seu cartório no prazo de 60 dias: até 4 de dezembro para o primeiro turno e 26 de dezembro para o segundo. O requerimento de justificativa será dirigido ao juiz eleitoral. É necessário comprovar o motivo da ausência e o deferimento da justificativa vai depender da análise do magistrado. A falta de justificativa dentro do prazo pode acarretar em prejuízos à pessoa, como ser impedida de tirar passaporte, inscrever-se em concursos públicos ou prova para cargo em função pública, se matricular ou renovar matrícula em instituição pública de ensino, entre outros.
Apuração e "santinhos"
Sobre o dia da votação, Metroviche acredita que deverá ser mais tranquilo do que no primeiro turno. Porém, mesmo que agora somente serão apurados os votos concedidos a dois candidatos a presidente - no primeiro turno houve a apuração dos votos a presidente, governador, senador e deputados federal e estadual - o juiz relata que o tempo para definir quantos votos cada candidato recebeu deverá ser o mesmo do primeiro turno, ou seja, em torno de três horas. "Entretanto a divulgação só poderá ocorrer a partir das 20h local, em face do disposto do artigo 210, inciso I da Resolução 23.399/2013, que prevê a liberação dos dados do resultado a partir das 17 horas do fuso horário do Acre", revela.
O juiz também comenta sobre um problema que indignou os eleitores no dia da votação do primeiro turno - assim como ocorre em todas as eleições - que seria o descarte de "santinhos" de candidatos no entorno dos locais de votação. Ele diz que não há como prever se as ruas estarão repletas do material gráfico dos concorrentes ao cargo de presidente nesse segundo turno. "Mas acredito que a situação não será igual a do primeiro turno e as ruas estarão mais limpas."
Em Votorantim, o Ministério Público (MP) fez um acordo com os dirigentes regionais dos partidos que possuem candidatos no segundo turno, o PSDB e PT, para que não fossem jogados "santinhos" nas ruas, conforme noticiado pelo Cruzeiro do Sul na quarta-feira passada. O acordo foi assinado no início desta semana pelo promotor de Justiça, Luiz Alberto Meirelles Szikora, pela presidente local do PSDB, Ana Criguer Rodrigues, pelo presidente local do PT, Marcos Antonio Alves, o Marcão Papeleiro, e como testemunhas assinaram o atual prefeito Erinaldo Alves da Silva (PSDB) e o prefeito anterior, Carlos Augusto Pivetta (PT).
O juiz eleitoral de Sorocaba diz desconhecer esse acordo feito na cidade vizinha e relata que o mesmo não deverá ocorrer por aqui. "Aqui em Sorocaba não há previsão para reunião com partidos", revela Metroviche.
Urnas são enviadas hoje aos locais de votação
A movimentação nos cartórios eleitorais para o envio das urnas aos locais de votação começa hoje logo cedo. Ao todo, serão levadas 1,1 mil urnas para serem utilizadas pelos 446.321 eleitores de Sorocaba neste segundo turno das eleições, para a escolha do presidente da República. Todas as equipes de apoio, como motoristas de vans que carregam os materiais de montagem das 1.229 seções eleitorais, já foram convocados desde ontem, para que auxiliem os servidores da Justiça Eleitoral nesse processo. Além disso, as polícias Militar e Civil, a Guarda Civil Municipal, Urbes - Trânsito e Transportes e a CPFL Piratininga atuarão em esquema especial, priorizando seus atendimentos nos locais de votação espalhados por todo o Município.
O chefe do cartório da 343ª Zona Eleitoral (ZE), João Lima, afirma que a movimentação das urnas começará por volta das 8h30. Ao todo 1,1 mil dispositivos serão depositados nas vans hoje, que ficarão responsáveis pelo transporte até os locais de votação. "Está tudo preparado. Toda a logística já está montada para amanhã (hoje)", disse Lima, ontem pela amanhã. Diante disso, as escolas que receberão os eleitores no domingo estão com as aulas suspensas.
Além das urnas, todo o material necessário para a montagem das seções eleitorais também é enviado a partir de hoje, assim como os lanches dos 6,8 mil mesários convocados. Já as seções começam a ser preparadas no sábado. Lima declara que a votação nesse segundo turno deverá ser tranquila em Sorocaba, assim como ocorreu no primeiro turno. "A estrutura de pessoal é a mesma. As mesas de justificativa e de voto em trânsito vão funcionar normalmente", diz.
A 356ª ZE é responsável por 138 seções e 7 mesas de justificativa, localizadas na Zona Norte. De acordo com a chefe de cartório, Vivian Ariane Berton de Azevedo, todo o material necessário para a estruturação dessas seções já serão enviadas hoje aos locais de votação. "Nós estaremos com duas turmas, uma às 8h30 e outra às 13h, e quatro equipes. Amanhã (hoje) trabalham 12 pessoas de apoio e mais os cinco servidores do cartório", declara.
Na 342ª Zona Eleitoral, os trabalhos das cerca de 30 pessoas envolvidas serão concentrados no encaminhamento de 221 urnas, sendo 13 delas direcionadas às mesas de justificativas. "Todas as vans contratadas e o apoio logístico estão convocados para colaborar conosco, assim como ocorreu no primeiro turno", diz a chefe de cartório, Denise Maria dos Santos Costa.
Apenas uma urna dessa ZE deverá ser levada ao local de votação amanhã, que será a utilizada pelos internos da Fundação Casa. "Como é um local de difícil acesso e por ser uma urna só, decidimos levá-la no sábado, pois aí já aproveitamos e montamos a seção eleitoral", explica. Essa urna faz parte das 129 que deixarão para ser levadas aos locais de votação amanhã. Muitas delas fazem parte da área de abrangência da 137ª ZE, que geralmente deixa para enviar suas urnas um dia antes da votação, por cuidar de seções eleitorais que ficam próximas do Mangal, onde ficam os cartórios.
Polícia
A Polícia Civil irá atuar com um esquema especial no dia da votação. Segundo o delegado Seccional de Sorocaba, Marcelo Carriel, todos os trabalhos seguirão os mesmos moldes de como ocorreu no primeiro turno. Ou seja, todos os distritos policiais ficarão abertos excepcionalmente domingo, das 8h às 18h, a fim de atender as ocorrências de delitos eleitorais. Já as ocorrências de outros tipos de crimes serão atendidas pelas equipes dos Plantões Policiais Sul e Norte. Além disso, foram designados delegados especialmente para tratarem das questões eleitorais. Todo esse esquema também valerá para as 17 cidades da região que compõem a Seccional de Sorocaba.
A Guarda Civil Municipal (GCM) relata que desde ontem já começou a reforçar o patrulhamento nas regiões próximas aos locais de votação, conforme estabelecido em reunião com a Justiça Eleitoral e o comando da Polícia Militar (PM). Portanto, o mesmo ocorre com as ações da PM.
CPFL e Urbes
Para que a votação não seja prejudicada por eventuais falta de energia, a CPFL Piratininga irá priorizar o restabelecimento da rede de fornecimento nos locais de votação, caso haja problemas na rede.
A Urbes - Trânsito e Transportes divulga que agentes de trânsito irão auxiliar os motoristas, das 7h às 17h, próximo aos locais de votação. Encerrado esse período, os agentes passarão a se concentrar na região do Fórum, onde funcionam os cartórios eleitorais.
A Urbes relata que, para facilitar o acesso dos presidentes de mesa e a entrega do material, será providenciada a interdição de duas vias no bairro do Mangal no domingo. A rua Avelino Argento será fechada parcialmente. Já a rua Indianápolis será totalmente interditada e os motoristas terão como opção de desvio a rua Porto Alegre. As vias devem ser liberadas para o trânsito por volta das 19h.
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