Procon autua 48 estabelecimentos em Sorocaba, Votorantim e Itu

Jornal Cruzeiro do Sul

Ausência de preços e imprecisão de informações foram as maiores irregularidades registradas


O Procon autuou 48 lojas em Sorocaba, Itu e Votorantim durante uma fiscalização entre os dias 1º e 10 de dezembro. A maior parte dos casos, refere-se a falta de informação ou imprecisão sobre o preço dos produtos e dos serviços. Outra irregularidade encontrada foi a ausência de um exemplar do Código de Defesa do Consumidor.

Ao todo, foram visitadas 1.655 lojas nos municípios dos oito Núcleos Regionais do Procon-SP: Bauru, Campinas, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santos, São José do Rio Preto, São José dos Campos e Sorocaba. Os Procons municipais de Bauru, Campinas, Itapuí, Jacareí, Jundiaí, Lins, Piracicaba e São José dos Campos também participaram da fiscalização.

A Operação Natal 2014 verificou uma série de obrigações legais do fornecedor, como a disponibilização de um exemplar do Código de Defesa do Consumidor para consulta, a exposição de todos os preços e a clara informação sobre formas de pagamento, trocas e prazos de validade. Em caso de irregularidades, as empresas ficam sujeitas a multa em valores que variam, conforme o porte econômico da empresa e grau da infração, de R$ 507,06 até R$ 7.606.061,80.