Luciana Lopez
Sessão foi realizada na quarta-feira (22)
Foto: Luciana Lopez
Os vereadores de Votorantim aprovaram o reajuste salarial dos servidores públicos municipais. O projeto, de autoria do prefeito Erinaldo Alves da Silva (PSDB), foi apreciado na sessão realizada na última quarta-feira (22).
O reajuste será de 7,7 %, tanto nos salários como no vale alimentação. O líder da situação, vereador Bruno Martins (PSDB) explicou na tribuna como o índice foi calculado. “Para dar o reajuste anual ao funcionalismo público, o prefeito teve situações adversas, as quais tiveram que ser adequadas ao cálculo, para dar o índice inflacionário e mais um pouco. Este ano foi dado 1,25% a mais em cima da inflação de 2014 que foi de 6,45%. Deve-se cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, que não permite que o gasto com pessoal ultrapasse 54% do orçamento municipal. Diante da queda de arrecadação e consequentemente perda de receita, de cerca de R$ 15 milhões no ano passado, não tem pra onde correr. Teria que ser mais, nós sabemos que todo funcionário é merecedor, mas quando cai a arrecadação, temos que levar em conta que não podemos prejudicar o orçamento do ano”, salientou.
O vereador Pedro Nunes (PDT), da bancada oposicionista, salientou que os vereadores não podem interferir nesse tipo de matéria. “Nós, vereadores, não podemos legislar em matérias financeiras. Acho que, pelo o que se disse muito antes de assumir a administração, está se fazendo pouco pelo funcionário público. Mas não podemos de deixar de votar os 7,7%, senão acarretaria mais prejuízo aos funcionários públicos. O Sindicato tentou conversar com o Prefeito, mas o prefeito não dá essa abertura. Enfim, se o prefeito achasse que seria 6%, nós teríamos que votar 6%, porque sempre é o que ele acha que tem que ser. Ele nunca conversa com o Sindicato, é isso e acabou. Mas, eu acho que poderia ser mais”, lamentou Nunes.
O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Votorantim, Isael Clareti, acompanhou a sessão plenária e mostrou-se insatisfeito com o reajuste. “Nós vamos fazer movimentos na rua. A proposta do Sindicato era o aumento da referência para os funcionários que não tiveram o aumento de referência salarial, mais a inflação e poderíamos conversar sobre um reajuste maior para o vale alimentação, pois não entra na Lei de Responsabilidade Fiscal e também sobre os equipamentos de proteção individual, insalubridade, enfim, a pauta nossa é composta por 18 itens, mas não houve negociação. Houve um desrespeito com a categoria”, salientou.
Na mesma sessão, foi apresentada a proposta da Mesa Diretora para o reajuste dos salários dos servidores da Câmara Municipal de Votorantim, dos vereadores, prefeito, vice-prefeito e secretários. Pela proposta, os funcionários da Câmara terão reajuste de 8,41 %, já os vereadores, prefeito, vice e secretários terão o mesmo aumento dos servidores da prefeitura, ou seja 7,7%. A propositura será votada na próxima sessão legislativa.
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