PAUTA PARA OS TRABALHOS DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 12ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 31 DE MAIO DE 2016.
EXPEDIENTE RECEBIDO DO SR. PREFEITO
Projeto de Lei Ordinária nº 015/16, que dispõe sobre a criação e denominação de escola de música no município e dá outras providências.
Ofício nº 436/16, que solicita a indicação de dois Vereadores para participarem da Comissão de Mobilidade Urbana, visando à elaboração do Plano de Mobilidade Urbana do município de Votorantim.
Ofícios GP nos 407 a 435/2016 – CM (Respostas de Requerimentos e Indicações).
EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES
Moção n° 02/16 de autoria do Vereador Antonio Pereira, de APOIO ao Projeto de Lei nº 352, de 2016, que isenta do pagamento de pedágio os veículos cujos proprietários sejam professores ou médicos das redes públicas estadual, federal e municipais, de autoria do Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Márcio Camargo, que tramita na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
Requerimento Especial n° 030/16 do Vereador Heber de Almeida Martins, que dispõe sobre votos de congratulações com o Senhor José Vieira e sua esposa Dizanete, pela passagem do 50º aniversário de matrimônio – Bodas de Ouro.
Requerimento Especial n° 031/16 do Vereador Pedro Nunes Filho, que dispõe sobre votos de congratulações com as jovens eleitas no Concurso da 101ª Festa Junina de Votorantim.
Requerimento n° 201/16 do Vereador Eric Romero Martins de Oliveira, questionando se o Sr. Prefeito, tem conhecimento de alguns problemas que estão prejudicando e causando preocupações aos moradores da Rua Ozete dos Santos, no Bairro Jardim Novo Mundo, como por exemplo: as bocas de lobo que estão entupidas e o deslizamento de terras em um terreno local, e pede outras informações correlatas.
Requerimento n° 202/16 do Vereador Heber de Almeida Martins, questionando o Sr. Prefeito, sobre a possibilidade de o setor competente substituir, ainda em 2016, a lombada existente na altura do número 1171 da Avenida São João, por uma lombotravessia, e pede informações correlatas.
Requerimento n° 203/16 da Vereadora Fabíola Alves da Silva Pedrico, questionando se o Sr. Prefeito, poderia prorrogar, por mais dois anos, o prazo para adaptação dos imóveis para acessibilidade de pessoas com necessidades especiais, conforme prevê a Lei Municipal nº 2432, de 10 de abril de 2015, nos casos de estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços, e pede informações correlatas.
Requerimento n° 204/16 do Vereador Pedro Nunes Filho, questionando se o Sr. Prefeito, pode determinar que o setor competente providencie, o mais breve possível, a limpeza na área onde se encontra um ponto de ônibus, na Avenida Celso Miguel dos Santos, ao lado do imóvel nº 169, próximo à Sorveteria Urbana, no Bairro Vossoroca, e pede outras providências correlatas.
Indicações n.º 280 a 288/2016.
ORDEM DO DIA
Não há matéria.
OBS.: NÃO HÁ MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA (07/06/2016).
LEMBRETE:
Amanhã, dia 1º de junho de 2016, às 10h:00 será realizada Audiência Pública, no Plenário "Prof. Pedro Augusto Rangel", para apresentação e discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 013/16, de autoria do Executivo, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017, e dá outras providências. - LDO
EXPEDIENTE RECEBIDO DO SR. PREFEITO
Projeto de Lei Ordinária nº 015/16, que dispõe sobre a criação e denominação de escola de música no município e dá outras providências.
Ofício nº 436/16, que solicita a indicação de dois Vereadores para participarem da Comissão de Mobilidade Urbana, visando à elaboração do Plano de Mobilidade Urbana do município de Votorantim.
Ofícios GP nos 407 a 435/2016 – CM (Respostas de Requerimentos e Indicações).
EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES
Moção n° 02/16 de autoria do Vereador Antonio Pereira, de APOIO ao Projeto de Lei nº 352, de 2016, que isenta do pagamento de pedágio os veículos cujos proprietários sejam professores ou médicos das redes públicas estadual, federal e municipais, de autoria do Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Márcio Camargo, que tramita na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
Requerimento Especial n° 030/16 do Vereador Heber de Almeida Martins, que dispõe sobre votos de congratulações com o Senhor José Vieira e sua esposa Dizanete, pela passagem do 50º aniversário de matrimônio – Bodas de Ouro.
Requerimento Especial n° 031/16 do Vereador Pedro Nunes Filho, que dispõe sobre votos de congratulações com as jovens eleitas no Concurso da 101ª Festa Junina de Votorantim.
Requerimento n° 201/16 do Vereador Eric Romero Martins de Oliveira, questionando se o Sr. Prefeito, tem conhecimento de alguns problemas que estão prejudicando e causando preocupações aos moradores da Rua Ozete dos Santos, no Bairro Jardim Novo Mundo, como por exemplo: as bocas de lobo que estão entupidas e o deslizamento de terras em um terreno local, e pede outras informações correlatas.
Requerimento n° 202/16 do Vereador Heber de Almeida Martins, questionando o Sr. Prefeito, sobre a possibilidade de o setor competente substituir, ainda em 2016, a lombada existente na altura do número 1171 da Avenida São João, por uma lombotravessia, e pede informações correlatas.
Requerimento n° 203/16 da Vereadora Fabíola Alves da Silva Pedrico, questionando se o Sr. Prefeito, poderia prorrogar, por mais dois anos, o prazo para adaptação dos imóveis para acessibilidade de pessoas com necessidades especiais, conforme prevê a Lei Municipal nº 2432, de 10 de abril de 2015, nos casos de estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços, e pede informações correlatas.
Requerimento n° 204/16 do Vereador Pedro Nunes Filho, questionando se o Sr. Prefeito, pode determinar que o setor competente providencie, o mais breve possível, a limpeza na área onde se encontra um ponto de ônibus, na Avenida Celso Miguel dos Santos, ao lado do imóvel nº 169, próximo à Sorveteria Urbana, no Bairro Vossoroca, e pede outras providências correlatas.
Indicações n.º 280 a 288/2016.
ORDEM DO DIA
Não há matéria.
OBS.: NÃO HÁ MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA (07/06/2016).
LEMBRETE:
Amanhã, dia 1º de junho de 2016, às 10h:00 será realizada Audiência Pública, no Plenário "Prof. Pedro Augusto Rangel", para apresentação e discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 013/16, de autoria do Executivo, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017, e dá outras providências. - LDO
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