Na última quarta-feira (26), a Câmara Municipal de Votorantim realizou as audiências públicas para apresentar e discutir assuntos relacionados à LOA, LDO e PPA.
O Presidente da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, vereador Lê Baeza (PV), junto com o Secretário de Finanças, Célio Salvetti e a Diretora de Planejamento e Controle Orçamentário, Jessica Russo de Camargo Teixeira conduziram os trabalhos da segunda audiência.
O momento também contou com a participação do vereador Pedro Nunes (PDT), Heber Martins (PDT) bem como dos secretários municipais de Saúde Izilda Maris Chiozzotto de Moraes, de Obras Guilherme de Freitas, da Educação Izabel Cristina Cardoso e o Presidente da Fundação de Seguridade Wilson Menna que se prontificaram a esclarecer as dúvidas dos presentes.
Após a exposição do tema o parlamentar Pedro Nunes, solicitou esclarecimentos referentes ao repasse da Fundação de Seguridade, se ela se encontra em dia, em resposta o Presidente da fundação e o secretário de Finanças Célio Salvetti responderam o vereador confirmando que as contas se encontram em dia.
Pedro Nunes também indagou se existem concursos públicos previstos para 2017 para as áreas da educação, e saúde "Sabemos que se trata de duas secretarias das que mais consomem a folha de pagamento, também pela necessidade, pela quantidade de crianças que nascem e também do número de postos de saúdes na cidade, e essa demanda exige novos profissionais" afirmou o vereador.
A secretária de Educação esclareceu que é realizada uma previsão de crescimento vegetativo, e então são feitos a distribuição dos professionais para a cidade, relatou também que se tem a previsão para serem construídas duas novas creches e por último explicou sobre o concurso público. "Todo mês se faz estudos para avaliar as exonerações e as aposentadorias, e os concursos são feitos para ocupar essa vaga, mas já foram realizados concursos e eles vigoram por dois anos, então para as contratações do próximo ano já se têm os concursados", concluiu Izabel Cardoso, já a secretária de Saúde disse que o mesmo processo de previsão é realizado para área da saúde, e que também há concurso público em andamento. "A saúde tem uma rotatividade maior de profissionais, por isso já deixamos concursos públicos em vigência para que a substituição desses profissionais serem realizadas o mais breve possível" finalizou Izilda Maris Chiozzotto.
Lê Baeza questionou se para o ano que vem tem alguma projeção para o hospital municipal realizar exames e cirurgias de alta complexidade e mutirão de catarata. Segundo Izilda os exames e cirurgias de alta complexidade não são de responsabilidade do município, e o mutirão de catarata é de responsabilidade do Banco de olhos de Sorocaba (BOS) e também da Santa casa de São Camilo em Itu. "Os recursos de toda a região são repassados diretamente para essas instituições, e elas são responsáveis por organizar esse mutirão, dois anos atrás até entramos em contato com uma equipe para que fossem realizadas o mutirão na cidade, mas não se encontra profissionais para realizar as cirurgias pela tabela do SUS eles querem um valor muito maior, e dentro do nosso orçamento isso se torna impossível", concluiu a secretária da Saúde.
Por último o munícipe Joseli Rocha solicitou esclarecimentos referentes os valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) "Na explanação eu notei um déficit de 22.749.000,00 (vinte e dois milhões setecentos e quarenta e nove mil reais), do que esse valor se trata?" questionou o cidadão.
"Na verdade o Fundeb é um fundo do estado que quando se faz transferências tributarias ao município ele desconta um percentual do que é mandado para compor esse fundo, e esse fundo é especifico para a educação 60% é gasto para pagar os professores do município e os outros 40% com outras despesas, esse valor é retido inicialmente mas depois volta para o próprio município", esclareceu Célio Salvetti.
O Presidente da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, vereador Lê Baeza (PV), junto com o Secretário de Finanças, Célio Salvetti e a Diretora de Planejamento e Controle Orçamentário, Jessica Russo de Camargo Teixeira conduziram os trabalhos da segunda audiência.
O momento também contou com a participação do vereador Pedro Nunes (PDT), Heber Martins (PDT) bem como dos secretários municipais de Saúde Izilda Maris Chiozzotto de Moraes, de Obras Guilherme de Freitas, da Educação Izabel Cristina Cardoso e o Presidente da Fundação de Seguridade Wilson Menna que se prontificaram a esclarecer as dúvidas dos presentes.
Após a exposição do tema o parlamentar Pedro Nunes, solicitou esclarecimentos referentes ao repasse da Fundação de Seguridade, se ela se encontra em dia, em resposta o Presidente da fundação e o secretário de Finanças Célio Salvetti responderam o vereador confirmando que as contas se encontram em dia.
Pedro Nunes também indagou se existem concursos públicos previstos para 2017 para as áreas da educação, e saúde "Sabemos que se trata de duas secretarias das que mais consomem a folha de pagamento, também pela necessidade, pela quantidade de crianças que nascem e também do número de postos de saúdes na cidade, e essa demanda exige novos profissionais" afirmou o vereador.
A secretária de Educação esclareceu que é realizada uma previsão de crescimento vegetativo, e então são feitos a distribuição dos professionais para a cidade, relatou também que se tem a previsão para serem construídas duas novas creches e por último explicou sobre o concurso público. "Todo mês se faz estudos para avaliar as exonerações e as aposentadorias, e os concursos são feitos para ocupar essa vaga, mas já foram realizados concursos e eles vigoram por dois anos, então para as contratações do próximo ano já se têm os concursados", concluiu Izabel Cardoso, já a secretária de Saúde disse que o mesmo processo de previsão é realizado para área da saúde, e que também há concurso público em andamento. "A saúde tem uma rotatividade maior de profissionais, por isso já deixamos concursos públicos em vigência para que a substituição desses profissionais serem realizadas o mais breve possível" finalizou Izilda Maris Chiozzotto.
Lê Baeza questionou se para o ano que vem tem alguma projeção para o hospital municipal realizar exames e cirurgias de alta complexidade e mutirão de catarata. Segundo Izilda os exames e cirurgias de alta complexidade não são de responsabilidade do município, e o mutirão de catarata é de responsabilidade do Banco de olhos de Sorocaba (BOS) e também da Santa casa de São Camilo em Itu. "Os recursos de toda a região são repassados diretamente para essas instituições, e elas são responsáveis por organizar esse mutirão, dois anos atrás até entramos em contato com uma equipe para que fossem realizadas o mutirão na cidade, mas não se encontra profissionais para realizar as cirurgias pela tabela do SUS eles querem um valor muito maior, e dentro do nosso orçamento isso se torna impossível", concluiu a secretária da Saúde.
Por último o munícipe Joseli Rocha solicitou esclarecimentos referentes os valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) "Na explanação eu notei um déficit de 22.749.000,00 (vinte e dois milhões setecentos e quarenta e nove mil reais), do que esse valor se trata?" questionou o cidadão.
"Na verdade o Fundeb é um fundo do estado que quando se faz transferências tributarias ao município ele desconta um percentual do que é mandado para compor esse fundo, e esse fundo é especifico para a educação 60% é gasto para pagar os professores do município e os outros 40% com outras despesas, esse valor é retido inicialmente mas depois volta para o próprio município", esclareceu Célio Salvetti.
Assessoria de imprensa
Câmara de Votorantim
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