Raul Marcelo pede instauração de inquérito para investigar extração de areia e argila nas proximidades de Itupararanga

O deputado estadual Raul Marcelo (PSOL) ofereceu representação, nesta quarta-feira (22), com pedido de instauração civil ao Ministério Público Federal para apurar se a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) está agindo adequadamente na fiscalização do projeto da Votorantim Cimentos, que pretende extrair toneladas de areia e argila na várzea dos rios Sorocabuçu e Sorocamirim, formadores da Represa de Itupararanga, principal manancial de abastecimento público de Sorocaba e região e que atende mais de 800 mil habitantes.
No texto da representação, o projeto da Votorantim Cimentos visa a extração de 30 mil toneladas de areia e 10 mil toneladas de argila, por mês, ao longo de um período de 10 anos. Trata-se de um projeto que envolve obras e atividades nas proximidades da Represa de Itupararanga, dentro do território do município de Ibiúna, cuja área a ser explorada corresponde a 20 hectares, além da área da construção de uma estrada de acesso aos pontos de extração.
Segundo relatos da imprensa regional, a extração se dará em cinco cavas com 40 mil m² cada (equivalente a área de quatro campos de futebol), partindo das proximidades da rodovia Quintino de Lima, que liga Ibiúna a São Roque, e distribuindo-se pela várzea, próxima à "cabeceira" da represa. Na área, existem 140 espécies de aves, sendo três ameaçadas de extinção, além de 16 espécies de mamíferos e 11 de peixes. "É fato que esse projeto da Votorantim Cimentos poderá causar significativos danos ao meio ambiental", explica. "Nesse contexto de crise hídrica que a represa vem enfrentando desde 2014, este projeto poderá contaminar a água devido ao derramamento de óleo dos equipamentos e caminhões que serão usados nas atividades, além de destruir a vegetação local", completa.
Recentemente, o Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental (APA) de Itupararanga emitiu um parecer desfavorável ao projeto da Votorantim Cimentos, porém a Fundação Florestal, vinculada à Secretaria do Estado do Meio Ambiente, ainda não ratificou esse parecer. "Por isso entendemos por bem encaminhar um pedido de novas informações à empresa proponente do projeto de extração." A APA de Itupararanga corresponde à área geográfica da bacia hidrográfica formadora de Itupararanga, compreendendo os municípios de Alumínio, Cotia, Ibiúna, Mairinque, Piedade, São Roque, Vargem Grande Paulista e Votorantim.
Além disso, há registros de inúmeras manifestações de insatisfação da população diante da possibilidade da realização de atividades de extração de areia e argila na várzea da Represa de Itupararanga, dentro do território de Ibiúna. Nesse sentido, vale a pena mencionar a petição pública contra esse projeto, disponível online em bit.ly/ProjetoPoderáAfetarItupararanga.

Resposta da Secretaria do Meio Ambiente ao requerimento de Raul Marcelo

Raul Marcelo questionou, por meio de requerimento de informação, no ano passado, o secretário de Estado do Meio Ambiente justamente sobre o projeto de extrair toneladas de areia e argila. Com base em dados fornecidos pela Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), a pasta estadual informou que "a implantação da atividade de extração de areia e argila no município de Ibiúna, sob responsabilidade da Votorantim Cimentos S/A, é objeto do processo nº 149/2015, em análise no setor de Avaliação de Empreendimento Industriais, Agroindustriais e Minerários (IEEM), da Cetesb.
Informou-se ainda que "conforme o Parecer Técnico 601/13/IE, de 19/12/2013 (Processo 266/2013), foi solicitada a apresentação de um Relatório Ambiental Preliminar (RAP) para subsidiar a análise da viabilidade ambiental do empreendimento". Além disso, informou que "até o momento não há pedidos para a realização de audiência pública para o empreendimento em questão".


Valdinei Queiroz
Assessoria de Comunicação do deputado estadual Raul Marcelo (PSOL)