Ana Cláudia Martins
Prédios da Vila Nova e Parque Jataí estão prontos há quase três anos, mas sem funcionar - ERICK Pinheiro
A Prefeitura de Votorantim deverá devolver cerca de R$ 3,4 milhões para o Ministério da Saúde se mantiver a decisão de transformar as duas Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) da cidade em Unidades Básicas de Saúde (UBSs) por falta de recursos. Localizadas nos bairros Vila Nova e Parque Jataí, os prédios das UPAs estão prontos há quase três anos, mas nunca funcionaram. Os moradores reclamam pela falta de atendimento e denunciam o estado de abandono e deterioração das unidades. Mas o município alega que não possui os cerca de R$ 22 milhões por ano necessários para que as UPAs passem a atender os moradores de Votorantim e até cidades vizinhas. Com isso, a Prefeitura prefere devolver ao governo federal o dinheiro que foi repassado e usado na construção das UPAs, pois entende que seria irrisório o repasse do Ministério da Saúde para o funcionamento das unidades. No total, já foram gastos cerca de R$ 4,038 milhões com as UPAs, sendo a maioria de recursos do governo federal.
A necessidade de devolução do dinheiro foi confirmada pelo Ministério da Saúde, por meio de nota, após o órgão ser questionado pelo Cruzeiro do Sul sobre a decisão da Prefeitura. A proposta de transformar as UPAs em UBSs foi informada na terça-feira pelo secretário de Planejamento e Desenvolvimento de Votorantim, Carlos Laino. Ele disse ainda que pretende ir a Brasília, na sede do Ministério da Saúde até o dia 20, para formalizar a decisão do município. O Ministério, porém, informou, por meio de nota, que "não existe respaldo legal para mudança de finalidade de um estabelecimento de saúde". O órgão explicou que só é possível transformar a destinação de construções de UPAs 24h, feitas com recursos federais, em UBSs, se houver desistência formal do município. Além disso, o Ministério alega que o cancelamento da proposta das UPAs 24h implica a devolução integral dos recursos federais já repassados.
Sobre isso, a Prefeitura informou, por meio de nota, que o valor repassado na época para pagamento das obras será devolvido com a devida correção. O município também foi questionado sobre o valor que será gasto anualmente para que as UPAs funcionem como UBSs, mas informou que o custo depende do horário de funcionamento das duas unidades e que será feito um estudo da necessidade da região. O dinheiro necessário para o funcionamento delas como UBSs será custeado pela Prefeitura e outra parte de repasses do Sistema Único de Saúde (SUS), mas não divulgou os valores. Além disso, mesmo que sejam transformadas em UBSs, o secretário Laino disse que elas devem funcionar a partir de dezembro deste ano.
Criadas com o intuito de desafogar o atendimento na UPA do Centro, que concentra os casos de urgência e emergência em Votorantim, os prédios das duas unidades, construídos com estrutura de complexidade intermediária entre as UBSs e as portas de urgências dos hospitais, iriam contribuir para a diminuição das filas nas demais unidades de saúde da cidade. Além disso, elas seriam opção de assistência de saúde nos feriados e finais de semana quando as UBSs estão fechadas.
Conselho Municipal da Saúde vai opinar
O secretário de Planejamento e Desenvolvimento de Votorantim, Carlos Laino, informou que a decisão da Prefeitura de transformar as duas UPAs em UBSs também precisa ser aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde. Questionado se o órgão iria concordar com a ideia do município, Laino disse que se prevalecer o "bom senso", a medida será aprovada. Ele alega que a Prefeitura terá ainda um gasto ainda não calculado para consertar o que já foi danificado nos prédios das UPAs, além do custo para a adaptação para UBS.
O Cruzeiro do Sul tentou entrar em contato com o responsável pelo Conselho Municipal de Saúde de Votorantim e solicitou o nome e o contato na Secretaria da Saúde, mas a pasta pediu que a informação fosse solicitada para a Secretaria de Comunicação (Secom). Em resposta, a Secom informou, por telefone, que não poderia passar o nome e o contato do responsável porque no momento a pessoa que respondia pelo Conselho não exercia mais a função.
Moradores reclamam do abandono
Moradores dos bairros Vila Nova e Parque Jataí reclamam da situação de abandono das duas UPAs e da necessidade de terem que se deslocar até a UPA no centro de Votorantim. Eles denunciam que na unidade do bairro Vila Nova até cavalos são flagrados pastando dentro da UPA. Além disso, as duas unidades estão pichadas e sofrem com o mato alto, além da deterioração dos prédios e da situação de abandono.
A dona de casa Miriam de Oliveira Belmiro, 44 anos, mora próximo à UPA do Parque Jataí e afirma que anda cerca de três quilômetros quando precisa de atendimento no posto de saúde mais perto, que fica no bairro Itapeva. "Eu moro bem pertinho da UPA e há mais de dois anos que aguardo o funcionamento da unidade. Isso é um descaso com a população da cidade e com o dinheiro público", reclama. Ela também alega que a unidade está abandonada e sofre com pichações, depredações e furtos. "Até que ela comece a atender os moradores será preciso investir ainda mais dinheiro público para arrumar o que já foi danificado", conta.
A aposentada Cecília Maria Rosa de Oliveira, 61 anos, também mora bem próximo à unidade e afirma que aguarda há mais de dois anos por uma cirurgia na vesícula. Ela acredita que se a UPA já estivesse funcionando poderia conseguir fazer o procedimento na unidade. "A gente precisando de atendimento médico e somos obrigados a ver a unidade parada, sem atender e ainda por cima sendo danificada. É muito descaso com o dinheiro público, ou seja, com o nosso dinheiro", destaca.
Ontem pela manhã, uma equipe da Prefeitura de Votorantim estava no local fazendo limpeza e corte do mato. Dentro da unidade, várias salas já tiveram parte da fiação da rede elétrica furtadas, além de sujeira, salas inundadas por água da chuva e peças de louças sanitárias pelo chão.
Já os moradores do bairro Vila Nova denunciam que até cavalos foram flagrados por eles pastando na área externa do prédio da UPA. Segundo eles, há um vigia que permanece no local durante à noite, porém isso não impediu pichações no prédio. Os moradores alegam ainda que o local também é utilizado por usuários de drogas, pois a parte lateral é fechada apenas por um alambrado, por onde essas pessoas conseguem entrar. Na manhã de terça, o Cruzeiro do Sul também esteve no local e não flagrou cavalos na UPA, mas a presença deles foi confirmada pela quantidade de fezes dos animais.
A aposentada Floripes Rosa, 68 anos, mora próximo à UPA do Vila Nova e conta que estava vindo do posto de saúde do bairro Rio Acima, onde ela pega remédio para o filho. "Se a unidade estivesse atendendo eu poderia pegar o remédio na farmácia da UPA, bem pertinho de casa. Enquanto isso, tenho que ir a pé, andar cerca de dois quilômetros, até a unidade de saúde mais próxima", reclama.
Já o fotógrafo Jota Costa, 59 anos, também viu os cavalos pastando dentro da unidade. Ele alega que a saúde deveria ser prioridade. "Entra prefeito e sai prefeito, mas nada muda e a UPA segue abandonada. É um descaso, pois saúde pública deveria ser prioridade".
Concluídas em 2014
A UPA do bairro Parque Jataí foi construída na rua Carminha Celestina da Silva, esquina com a rua Gilson Luiz Neto, com área total construída de 1.198 metros quadrados. Com custos totais de R$ 2,398 milhões, a obra começou em 2012 e deveria ter sido finalizada em março de 2013, mas o prédio foi concluído somente em 2014.
Já a UPA do bairro Vila Nova, numa área total de 3 mil m2 e com 917 m2 de área construída, custou aos cofres públicos cerca de R$ 1,640 milhões. A obra começou em novembro de 2012 e deveria ter sido finalizada em julho de 2013, mas foi concluída em 2014. Está localizada entre as ruas Ana Rosa de Paula e Deonísio Gramado Carreiro.
A Prefeitura de Votorantim deverá devolver cerca de R$ 3,4 milhões para o Ministério da Saúde se mantiver a decisão de transformar as duas Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) da cidade em Unidades Básicas de Saúde (UBSs) por falta de recursos. Localizadas nos bairros Vila Nova e Parque Jataí, os prédios das UPAs estão prontos há quase três anos, mas nunca funcionaram. Os moradores reclamam pela falta de atendimento e denunciam o estado de abandono e deterioração das unidades. Mas o município alega que não possui os cerca de R$ 22 milhões por ano necessários para que as UPAs passem a atender os moradores de Votorantim e até cidades vizinhas. Com isso, a Prefeitura prefere devolver ao governo federal o dinheiro que foi repassado e usado na construção das UPAs, pois entende que seria irrisório o repasse do Ministério da Saúde para o funcionamento das unidades. No total, já foram gastos cerca de R$ 4,038 milhões com as UPAs, sendo a maioria de recursos do governo federal.
A necessidade de devolução do dinheiro foi confirmada pelo Ministério da Saúde, por meio de nota, após o órgão ser questionado pelo Cruzeiro do Sul sobre a decisão da Prefeitura. A proposta de transformar as UPAs em UBSs foi informada na terça-feira pelo secretário de Planejamento e Desenvolvimento de Votorantim, Carlos Laino. Ele disse ainda que pretende ir a Brasília, na sede do Ministério da Saúde até o dia 20, para formalizar a decisão do município. O Ministério, porém, informou, por meio de nota, que "não existe respaldo legal para mudança de finalidade de um estabelecimento de saúde". O órgão explicou que só é possível transformar a destinação de construções de UPAs 24h, feitas com recursos federais, em UBSs, se houver desistência formal do município. Além disso, o Ministério alega que o cancelamento da proposta das UPAs 24h implica a devolução integral dos recursos federais já repassados.
Sobre isso, a Prefeitura informou, por meio de nota, que o valor repassado na época para pagamento das obras será devolvido com a devida correção. O município também foi questionado sobre o valor que será gasto anualmente para que as UPAs funcionem como UBSs, mas informou que o custo depende do horário de funcionamento das duas unidades e que será feito um estudo da necessidade da região. O dinheiro necessário para o funcionamento delas como UBSs será custeado pela Prefeitura e outra parte de repasses do Sistema Único de Saúde (SUS), mas não divulgou os valores. Além disso, mesmo que sejam transformadas em UBSs, o secretário Laino disse que elas devem funcionar a partir de dezembro deste ano.
Criadas com o intuito de desafogar o atendimento na UPA do Centro, que concentra os casos de urgência e emergência em Votorantim, os prédios das duas unidades, construídos com estrutura de complexidade intermediária entre as UBSs e as portas de urgências dos hospitais, iriam contribuir para a diminuição das filas nas demais unidades de saúde da cidade. Além disso, elas seriam opção de assistência de saúde nos feriados e finais de semana quando as UBSs estão fechadas.
Conselho Municipal da Saúde vai opinar
O secretário de Planejamento e Desenvolvimento de Votorantim, Carlos Laino, informou que a decisão da Prefeitura de transformar as duas UPAs em UBSs também precisa ser aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde. Questionado se o órgão iria concordar com a ideia do município, Laino disse que se prevalecer o "bom senso", a medida será aprovada. Ele alega que a Prefeitura terá ainda um gasto ainda não calculado para consertar o que já foi danificado nos prédios das UPAs, além do custo para a adaptação para UBS.
O Cruzeiro do Sul tentou entrar em contato com o responsável pelo Conselho Municipal de Saúde de Votorantim e solicitou o nome e o contato na Secretaria da Saúde, mas a pasta pediu que a informação fosse solicitada para a Secretaria de Comunicação (Secom). Em resposta, a Secom informou, por telefone, que não poderia passar o nome e o contato do responsável porque no momento a pessoa que respondia pelo Conselho não exercia mais a função.
Moradores reclamam do abandono
Moradores dos bairros Vila Nova e Parque Jataí reclamam da situação de abandono das duas UPAs e da necessidade de terem que se deslocar até a UPA no centro de Votorantim. Eles denunciam que na unidade do bairro Vila Nova até cavalos são flagrados pastando dentro da UPA. Além disso, as duas unidades estão pichadas e sofrem com o mato alto, além da deterioração dos prédios e da situação de abandono.
A dona de casa Miriam de Oliveira Belmiro, 44 anos, mora próximo à UPA do Parque Jataí e afirma que anda cerca de três quilômetros quando precisa de atendimento no posto de saúde mais perto, que fica no bairro Itapeva. "Eu moro bem pertinho da UPA e há mais de dois anos que aguardo o funcionamento da unidade. Isso é um descaso com a população da cidade e com o dinheiro público", reclama. Ela também alega que a unidade está abandonada e sofre com pichações, depredações e furtos. "Até que ela comece a atender os moradores será preciso investir ainda mais dinheiro público para arrumar o que já foi danificado", conta.
A aposentada Cecília Maria Rosa de Oliveira, 61 anos, também mora bem próximo à unidade e afirma que aguarda há mais de dois anos por uma cirurgia na vesícula. Ela acredita que se a UPA já estivesse funcionando poderia conseguir fazer o procedimento na unidade. "A gente precisando de atendimento médico e somos obrigados a ver a unidade parada, sem atender e ainda por cima sendo danificada. É muito descaso com o dinheiro público, ou seja, com o nosso dinheiro", destaca.
Ontem pela manhã, uma equipe da Prefeitura de Votorantim estava no local fazendo limpeza e corte do mato. Dentro da unidade, várias salas já tiveram parte da fiação da rede elétrica furtadas, além de sujeira, salas inundadas por água da chuva e peças de louças sanitárias pelo chão.
Já os moradores do bairro Vila Nova denunciam que até cavalos foram flagrados por eles pastando na área externa do prédio da UPA. Segundo eles, há um vigia que permanece no local durante à noite, porém isso não impediu pichações no prédio. Os moradores alegam ainda que o local também é utilizado por usuários de drogas, pois a parte lateral é fechada apenas por um alambrado, por onde essas pessoas conseguem entrar. Na manhã de terça, o Cruzeiro do Sul também esteve no local e não flagrou cavalos na UPA, mas a presença deles foi confirmada pela quantidade de fezes dos animais.
A aposentada Floripes Rosa, 68 anos, mora próximo à UPA do Vila Nova e conta que estava vindo do posto de saúde do bairro Rio Acima, onde ela pega remédio para o filho. "Se a unidade estivesse atendendo eu poderia pegar o remédio na farmácia da UPA, bem pertinho de casa. Enquanto isso, tenho que ir a pé, andar cerca de dois quilômetros, até a unidade de saúde mais próxima", reclama.
Já o fotógrafo Jota Costa, 59 anos, também viu os cavalos pastando dentro da unidade. Ele alega que a saúde deveria ser prioridade. "Entra prefeito e sai prefeito, mas nada muda e a UPA segue abandonada. É um descaso, pois saúde pública deveria ser prioridade".
Concluídas em 2014
A UPA do bairro Parque Jataí foi construída na rua Carminha Celestina da Silva, esquina com a rua Gilson Luiz Neto, com área total construída de 1.198 metros quadrados. Com custos totais de R$ 2,398 milhões, a obra começou em 2012 e deveria ter sido finalizada em março de 2013, mas o prédio foi concluído somente em 2014.
Já a UPA do bairro Vila Nova, numa área total de 3 mil m2 e com 917 m2 de área construída, custou aos cofres públicos cerca de R$ 1,640 milhões. A obra começou em novembro de 2012 e deveria ter sido finalizada em julho de 2013, mas foi concluída em 2014. Está localizada entre as ruas Ana Rosa de Paula e Deonísio Gramado Carreiro.
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