terça-feira, 25 de julho de 2017

Câmara antecipa devolução de R$ 500 mil à Prefeitura

Bruno Martins, presidente do Legislativo, sugere que recurso
seja aplicado na construção de uma creche no Rio Acima


O presidente da Câmara Municipal de Votorantim, vereador Bruno Martins, antecipou nesta terça-feira, dia 25, a devolução de parte do saldo remanescente do duodécimo à Prefeitura de Votorantim, no valor de R$ 500 mil.
A iniciativa foi acompanhada de uma sugestão de Bruno Martins para que o dinheiro seja aplicado na construção de uma creche na região do bairro do Rio Acima, embora a Prefeitura possa usar o recurso para outra finalidade.
A formalização da antecipação da devolução de R$ 500 mil à Prefeitura por parte da Câmara aconteceu no gabinete do prefeito Fernando de Oliveira Souza na presença do vice-prefeito Alessandro Baeza, do secretário de Governo, Eric Romero, da secretária de Finanças Jéssica Russo de Camargo Teixeira, e do diretor-geral da Câmara, Caio Toledo.
Bruno Martins enfatizou a importância da parceria entre o Executivo e o Legislativo para garantir a governabilidade do Município e dar ferramentas para que a Prefeitura possa oferecer equipamentos necessários à população, como é o caso de uma creche em um bairro que tem uma muita criança à espera de uma vaga.
Dessa forma, preocupado com a situação financeira enfrentada pelo Município, Bruno Martins, na condição de presidente da Câmara, concluiu que o Legislativo poderia fazer algo para ajudar efetivamente o Executivo na busca por verbas para viabilizar as necessidades da cidade e antecipou a devolução de parte do saldo remanescente do duodécimo .
A iniciativa foi possível a partir do resultado de uma administração austera implementada por Bruno Martins desde que assumiu a Presidência do Legislativo. A economia é perseguida diariamente.
Mesmo assim, Bruno Martins não deixou de fazer os investimentos necessários para que a Câmara funcione adequadamente, garantindo recursos aos onze vereadores, executando reformas emergenciais, renovando equipamentos e repondo insumos.
Nesse sentido, nos próximos dias, a Câmara estará doando à Prefeitura quatro veículos pertencentes à atual frota e alguns computadores, da mesma forma que já fez a doação de quatro aparelhos de ar condicionado, no mês passado.

O que é duodécimo
O duodécimo está previsto na Lei Orçamentária do Legislativo e é calculado respeitando o valor da receita corrente líquida anual do município. O repasse desse duodécimo ao Poder Legislativo por parte do Executivo é obrigatório, segundo texto da Constituição Federal. É com esse recurso público que o Poder Legislativo funciona.

 
Assessoria de imprensa
Câmara de Votorantim
 

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