Merenda de três escolas da região tem irregularidades

Jornal Cruzeiro do Sul
Larissa Pessoa

O freezer da escola de Votorantim estava irregular - DIVULGAÇÃO / TCE

Alimentos fora do prazo de validade, latas de comida enferrujadas, geladeiras desligadas, refrigerantes, goteiras e até pombos dentro de refeitórios foram algumas das irregularidades encontradas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo durante fiscalização surpresa realizada na merenda de 250 escolas paulistas, entre elas três instituições da Região Metropolitana de Sorocaba (RMS). Em São Roque, uma caixa d’água foi improvisada na cozinha da escola estadual Inácio Manley Lane. Já em Votorantim, na escola estadual Professora Alice Rolim de Moura Holtz, a equipe encontrou maçãs estragadas e verificou que a geladeira era desligada à noite. Em uma instituição municipal de Mairinque, escola Professor Horácio Ribeiro, não há espaço suficiente no refeitório para comportar os alunos na hora de servir a merenda.

As fiscalizações apontaram que 23,20% das escolas vistoriadas não armazenam os mantimentos de maneira apropriada. Essa situação foi encontrada na escola estadual de Votorantim e também na municipal de Mairinque. Na primeira unidade, conforme o relatório, há dois freezers para armazenamento, porém, em um dos equipamentos foi encontrado sinais de mau estado de conservação, com sujeira e manchas. Na mesma escola há duas geladeiras, que conforme o relatório, permanecem desligadas durante a noite. No início da inspeção, que ocorreu na manhã da última terça-feira, os dois refrigeradores estavam fora da tomada e a temperatura era de 21ºC, o que interfere na qualidade dos alimentos. Já em Mairinque, conforme o relatório e fotos, não há armários ou prateleiras adequadas para armazenar os mantimentos, que ficam encostados em paredes com mofo e infiltrações.

Em São Roque, na escola estadual, além da caixa d’água instalada de forma improvisada na cozinha, foi constatado que o último lote recebido de feijão estava com carunchos, inadequado ao consumo. Na unidade também é feita a utilização de carne enlatada e segundo as merendeiras, essa mudança ocorreu no início do ano, quando a compra dos alimentos passou a ser feita pela Diretoria de Ensino de São Roque. “Tem sido objeto de reprovação por parte dos alunos, que reclamam do tempero de tais alimentos”, informaram as merendeiras aos fiscais que estiveram na instituição.

Segundo o relatório preliminar da auditoria, 90,4% das unidades vistoriadas não possuem alvará do Corpo de Bombeiros (AVCB) válido e 81,87% delas funcionam também com o alvará da Vigilância Sanitária vencido. As três escolas da região encontram-se com esses mesmos problemas. O AVCB atesta que um edifício tem condições de segurança adequadas contra incêndio. Já o documento da Vigilância indica que as determinações legais de higiene para a manipulação de produtos alimentícios estão sendo seguidas. Ambos são obrigatórios.

Nas três escolas da RMS verificadas os fiscais flagraram que os extintores de incêndio estavam vencidos. Essa foi a quinta fiscalização surpresa realizada pelo TCE este ano. Outras três vistorias em áreas consideradas prioritárias serão executadas até o final do ano. Com iniciativas como essas, o TCE passa a verificar não só a legalidade, mas também a qualidade do gasto público. “É importantíssimo que os recursos sejam utilizados de acordo com a lei, mas isso não basta. Queremos saber como esse dinheiro, que vem dos impostos pagos pelos cidadãos, está sendo usado”, diz o presidente do TCE-SP, Sidney Beraldo.

A Secretaria de Educação do Estado de São Paulo foi procurada e informou que “as visitas do TCE sempre são respondidas pela pasta e todas as escolas têm sido acompanhadas de modo que os programas sejam aperfeiçoados”. A secretaria afirmou também que até o momento não foi notificada sobre a fiscalização mencionada pela reportagem. Sobre a escola estadual Horácio Manley Lane, a Diretoria Regional de Ensino de São Roque infirmou que já existe um orçamento sendo realizado pela Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), responsável pelas obras nas unidades escolares, para execução de reparos necessários na cozinha. Com relação aos produtos inadequados para o consumo, disse que tratou-se de um lote de feijão, que foi recebido dentro do prazo de validade, mas que continha carunchos e foi imediatamente separado pela unidade escolar, conforme procedimentos de praxe, visando a troca do produto.

Sobre a escola estadual Professora Alice Rolim de Moura Holtz, a Diretoria de Ensino de Votorantim informou que já tomou as medidas cabíveis e irá notificar as empresas conveniadas e responsáveis pela entrega da merenda e pelas funcionárias da cozinha. A Prefeitura de Mairinque também foi procurada, mas até o fechamento desta edição a assessoria de imprensa não se manifestou. Ao todo, foram vistoriadas 157 unidades de ensino municipais, 82 estaduais e 11 Escolas Técnicas (ETEC’s) de 210 cidades, incluindo a capital paulista. 

 Em Votorantim, a fiscalização constatou que a geladeira era desligada à noite - DIVULGAÇÃO / TCE