Proposituras Vereadores 01/08/2017

Proposituras Bruno Martins

Moradores da Rua Joaquim Rodrigues Gonçalves, no Jardim Paulista, recorreram ao vereador Bruno Martins, presidente da Câmara Municipal de Votorantim, para conseguir a abertura do trecho final da rua, possibilitando a sua interligação com a Avenida Octávio Augusto Rangel, criando assim, mais um acesso para o bairro.

Atualmente sem saída, a reivindicação é amparada por um abaixo-assinado entregue pelos moradores ao vereador Bruno Martins durante visita do parlamentar ao local.

Por meio de requerimento apresentado na Sessão da Câmara desta terça-feira, dia 1º de agosto, Bruno Martins pede ao prefeito Fernando de Oliveira Souza (DEM) que envie uma equipe técnica ao local para avaliar o pedido dos moradores (Req290/017).

Proposituras Luiz Carlos

O vereador Luiz Carlos dos Santos, Pastor Dr. Luiz Carlos (PSL), indaga a Prefeitura, por meio de requerimento apresentado na sessão da Câmara de Votorantim desta terça-feira, dia 1º de agosto, qual foi a conclusão dos estudos com relação às reivindicações dos moradores do bairro Monte Alegre, que pedem a mudança da mão de direção da Rua Monte Alegre; a revitalização/adequação da Rua Almeida Junior (que é muito estreita) e a retirada das atuais "baias" que foram implantadas na Rua Eduardo Prado, nas proximidades do Supermercado Malucho, substituindo as mesmas por tachões ou por "baias" menores.

No documento, o parlamentar ainda pergunta qual ação será realizada no local e em qual prazo e qual foi a conclusão dos estudos com relação à implantação de um ponto de ônibus, defronte ao imóvel nº 446 da Rua Monte Alegre (desde que houvesse a mudança na mão de direção da Rua Monte Alegre, no trecho da quadra final da mesma), para facilitar a mobilidade dos usuários da ADV – Associação dos Deficientes de Votorantim.

Em suas considerações, o vereador Pastor Dr. Luiz Carlos informa que, tempos atrás, foram implantadas "baias" na Rua Eduardo Prado, próximo ao estacionamento do Supermercado Malucho, o que tornou essa via muito estreita e ressalta que o local não tem calçadas adequadas e que o tráfego de veículos, com a mudança de mão de direção da Rua Monte Alegre, aumentou consideravelmente, sem contar o fato do estacionamento de caminhões de entrega no referido supermercado, que dificulta o trânsito no local.

O parlamentar considera que essas "baias" estão irregulares, pois estão com declive em direção ao leito carroçável, sendo quase impossível de se caminhar sobre elas. Elas deveriam ser mais niveladas e com declives em direção à sarjeta para escoamento das águas pluviais.

Após as alterações no trânsito da Rua Almeida Junior, essa importante via pública que já é estreita, por ser antiga e não dispor de passeio público, tornou-se muito perigosa pelo fato do tráfego no local ser intenso. E, a situação fica pior, tendo em vista que, devido à possibilidade de estacionamento de veículos no lado direito da Rua Eduardo Prado, no sentido bairro/centro, na esquina da Rua Almeida Junior, o leito carroçável para a conversão desta, fica mais estreito ainda.

O vereador Luiz Carlos se recorda que, em atenção às reclamações, em 7 de fevereiro de 2017, através da Indicação nº 008/17, encaminhou à Prefeitura um abaixo-assinado endossando as reivindicações dos moradores.

Em resposta à Indicação, através do Ofício nº 053/17, de 20 de fevereiro de 2017, a Prefeitura informou que a Secretaria de Mobilidade Urbana faria os estudos necessários. Passados alguns meses, os moradores ainda esperam uma resposta e cobram soluções, enfatiza o parlamentar (Req.282/017).

PROPOSITURAS ITA

Durante a ultima sessão (01), o vereador Adeilton Tiago Dos Santos ''Ita" (PPS), destaca que tem sido procurado por vários munícipes, os quais, no período noturno, frequentemente transitam nas imediações do Pontilhão da Chave, localizado entre as Ruas: Ovídio Godinho e Amirtes Luvison, que informam a falta de iluminação adequada no trecho da Rua Amirtes Luvison compreendido entre o pontilhão e a Fábrica Alpina, e que no referido trecho, o número de transeuntes vem aumentando a cada dia, e além disso, há um movimento considerável de veículos, haja vista que, o mesmo serve de acesso para quem sai da região central da cidade, com destino ao Hospital Santo Antônio e ao Cemitério São João Batista ou aos bairros: Barra Funda, Fomazari, Cubatão, Colinas Santa Mônica e Light. Dessa forma, a iluminação precária acaba prejudicando muitas pessoas, e que, no referido trecho, o número de transeuntes vem aumentando a cada dia, e, além disso, há um movimento considerável de veículos, haja vista que, o mesmo serve de acesso para quem sai da região central da cidade, com destino ao Hospital Santo Antônio e ao Cemitério São João Batista ou aos bairros: Barra Funda, Fomazari, Cubatão, Colinas Santa Mônica e Light. Dessa forma, a iluminação precária acaba prejudicando muitas pessoas.

Diante disso, o vereador questiona se consta na programação de serviços do setor competente, a manutenção e a substituição de lâmpadas do sistema de iluminação pública, no trecho da Rua Amirtes Luvison compreendido entre o Pontilhão da Chave e a Fábrica Alpina (Req.286/017).

INDICAÇÃO

Nº 569/17 Implantação de um redutor de velocidade do tipo "lombada", na Avenida Gisele Constantino, na altura do número 1.426, no bairro Parque Bela Vista.

PROPOSITURAS GAGUINHO

Durante a última Sessão (01), o vereador José Antonio de Oliveira "Gaguinho" (DEM), apresentou um requerimento no qual destaca que em Votorantim, muitas pessoas que necessitam fazer tratamento médico em cidades vizinhas, ou, mesmo dentro do município, não têm as mínimas condições para pagarem um meio de transporte para tal finalidade, ficando na dependência de veículos e ambulâncias fornecidos pela Prefeitura Municipal.

O parlamentar enfatizou que de acordo com as informações obtidas, atualmente, a Secretaria Municipal de Saúde conta com apenas 2 (dois) veículos que, aliás, estão com mais de 300 mil quilômetros rodados e são emprestados de outras secretarias, para o transporte de pacientes que fazem constantes viagens para Ribeirão Preto, Botucatu, São Paulo, entre outras cidades. Por conta da grande demanda de solicitações ao setor de ambulância para essas viagens, muitos pacientes acabam sendo prejudicados em seus tratamentos, tendo assim, que aguardar a remarcação de suas consultas.

Diante disso questionou o Prefeito Municipal para que informe se a Administração Municipal tem ciência dessa problemática no setor de ambulâncias, se já existe algum projeto para resolver essa questão e a possibilidade de disponibilizar mais carros para que a Secretaria Municipal de Saúde possa atender à demanda de solicitações de transportes para viagens fora do município, para tratamento de saúde dos munícipes (Req.289/017).

INDICAÇÃO

Nº 572/17 Implantar, o mais breve possível, um redutor de velocidade (lombada) na Rua Santina Elias Neves, próximo ao nº 36, no bairro Altos de Votorantim.

PROPOSITURAS LILO

Durante a ultima sessão (01), o vereador Alison Andrei Pereira de Camargo "Lilo" (PMDB), concedeu votos de congratulações com o Senhor Orlando Jurandir Félix, pela sua trajetória de vida e pela contribuição para o desenvolvimento da nossa cidade.

Orlando é casado com Maria Regina de Brito Barbe Félix, com quem tem um filho: Leandro Barbe Félix, Orlando quando chegou na cidade coletava papelão nas ruas para manter o sustento da família, passou por muitas dificuldades, e hoje, faz parte da Diretoria de Planejamento junto à Secretaria Municipal de Educação coordenando o transporte escolar (Req.esp.086/017).

INDICAÇÃO

Nº 566/17 Poda de uma árvore localizada na Rua Etelvina Ferreira da Conceição, em frente ao número 30, no bairro Vila Garcia.

PROPOSITURAS PISSINATO

Durante a ultima sessão (01), o vereador Alfredo Pissinato Junior (PPS), concedeu votos de congratulações com o Senhor Roberto Galli.

Roberto Galli é filho de Paulo Galli e Hermínia Martins Galli, nasceu em Votorantim no dia 01 de agosto de 1950.  Casado com Maria Inês Mazarin Galli, é pai de Sabrina e Samira e avô da Vitória.

Sua trajetória profissional foi marcante, tanto como atleta profissional no Guarani Futebol Clube de Campinas, como Desenhista e Encarregado de manutenção.

Dirigiu a Banda Musical de Votorantim, a Guarda Mirim, a Apevo (Associação dos Aposentados e Pensionistas de Votorantim e Região), o Departamento de Trânsito da Prefeitura, e até mesmo, a Santa Casa de Votorantim, além de contribuir intensamente nos trabalhos pastorais da Paróquia São João Batista.

Sempre disposto a ajudar para a construção do bem comum candidatou-se a vereador e vice-prefeito e foi grande contribuidor nos esportes do município, dirigindo e secretariando a cadeira dos esportes por vários anos, trabalhou também, nesta Casa de Leis, contribuindo na direção do setor de compras.

Foi o responsável por trazer para a cidade pela primeira vez os Jogos Regionais (no ano de 2003) e por estimular o esporte profissional com a volta do Votoraty.

Foi autor do projeto de estímulo ao futebol infantil chamado "Pé de Moleque" (Req.esp.087/017).

PROPOSITURAS EZEQUIEL

Por meio de um requerimento, o vereador Ezequiel Oliveira (PSDB), destacou durante a última Sessão (01), que no município não existe um Hemocentro, sendo necessário que o doador tenha que se deslocar até Sorocaba. O Parlamentar disse que já fez um questionamento relacionado a esse assunto em Sessões passadas.

Diante disso questionou a Administração Municipal sobre a possibilidade da implantação de um hemocentro móvel na cidade e se for possível, qual o prazo para a realização (Req.287/017).

INDICAÇÃO

Nº 570/17 Recapeamento da Avenida Octávio Augusto Rangel no trecho compreendido entre o nº 3.338  e o nº 3.140, no sentido da Rua Paschoal Jerônimo Fornazari, no bairro Jardim Araújo.

PROPOSITURAS MAURO

Durante a ultima sessão (01), o vereador Mauro Paulino Mendes, "Mauro do Materiais" (PTB), destacou que, nos últimos anos, a população de Votorantim, aumentou significativamente, e segundo a última pesquisa do IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, atualmente possui cerca de 120 mil habitantes, e que, nosso município serve de corredor viário que dá acesso a cinco cidades da região, e também, ao Litoral Paulista, sendo um atalho para viajantes, que querem desviar do intenso trânsito da Capital Paulista, e que com o atual cenário de crise e a Lei de Responsabilidade Fiscal, os municípios estão deixando de investir em segurança, por isso, há de se buscar alternativas para esse problema, através de parcerias com empresas que já utilizam de monitoramento para a segurança pessoal pública e privada, e que que, nos últimos anos, houve também em nossa cidade, um aumento considerável de furtos, apreensões de drogas, violência doméstica, assaltos, entre outros, deixando a população insegura diante de tantas situações de violência.

Diante disso, o vereador questiona se o Chefe do Executivo poderia determinar ao setor competente que realize um estudo, visando à implantação de sistemas de videomonitoramento em pontos estratégicos de nosso município, e se a Administração Municipal, juntamente com a Polícia Civil, poderia propor uma parceria com a iniciativa privada, para que através de um termo de cessão de imagens, a Guarda Civil Municipal e a Polícia Civil possam ter acesso às imagens capturadas nos sistemas de videomonitoramento já instalados em condomínios, casas comerciais e indústrias, com a liberação do acesso às câmeras instaladas nesses estabelecimentos, e se o Chefe do Executivo poderia estudar a possibilidade de criar uma Lei onde, casas comerciais, condomínios e empresas disponibilizassem o acesso às câmeras para a Guarda Civil Municipal, a fim de otimizar os custos com a implantação das mesmas (Req.285/017).

INDICAÇÃO

Nº 567/17 Sinalização de solo do tipo "PARE" na Avenida Altamiro Ferreira da Silva esquina com a Avenida Celso Miguel dos Santos, no bairro Vossoroca. INDICO também que, seja elaborado um estudo por parte do setor responsável pelo trânsito para melhorias visando à segurança do tráfego de veículos neste local.

PROPOSITURAS ZELÃO

O vereador José Claudio Pereira, Zelão (PT) apresentou requerimento na sessão da Câmara de Votorantim desta terça-feira, dia 1º de agosto, onde chama a atenção para o fato de imóveis particulares, e também, muitas vias públicas, encontrarem-se bastante prejudicados pela falta de conservação das calçadas e de terrenos baldios, fato este que, depõe contra a imagem e a salubridade urbanística dos bairros.

No documento, Zelão informa que tem recebido em seu gabinete vários munícipes reclamando de lotes baldios particulares com mato alto e, até mesmo, que servem como depósito de lixo, fato este que, acaba contribuindo para a proliferação de criadouros de mosquitos transmissores da Dengue, além de representar um fator de insegurança para a população, tendo em vista que, essas áreas podem ser usadas por marginais.

O parlamentar destaca que existe uma lei específica no Município que disciplina a manutenção de calçadas e terrenos, a Lei nº 1903/06 - Lei de Posturas do Município de Votorantim, que estabelece infrações a quem descumpri-la.

Por meio do requerimento, o vereador Zelão quer saber se a Prefeitura   está cobrando o setor responsável no sentido de notificar os proprietários destes terrenos para limpeza e manutenção e fazer valer a Lei nº 1903/06, se é possível enviar à Câmara uma planilha com todas as notificações ou eventuais multas aplicadas aos proprietários (Req.283/017).

INDICAÇÃO

Nº 565/17 Operação "tapa-buracos" defronte ao número 145, da Rua Luiz Francisco Gonçalves, no bairro Parque Santa Márcia.  INDICO também, que seja feita a sinalização de solo (tipo faixa dupla contínua) em toda extensão da mesma via pública.

PROPOSITURAS HEBER

Por meio de requerimento, o vereador Heber de Almeida Martins (PDT) quer saber por qual motivo está havendo demora para a devolução das chaves do espaço pertencente os moradores do Conjunto Habitacional "Augustinho Chriguer", na Barra Funda, que recentemente foi ocupado por uma extensão de creche municipal, qual a previsão para a devolução do referido espaço aos moradores, e, se foram realizadas reformas no referido espaço, especificar quais serviços.

No documento, apresentado na sessão da Câmara de Votorantim desta terça-feira, dias 1º de agosto, o parlamentar ainda questiona se, após a devolução, há possibilidade de firmar parcerias para oferecer cursos profissionalizantes e práticas esportivas, entre outros disponíveis por parte do Poder Público.

Em suas considerações, o vereador Heber afirma que foi procurado pela Síndica e demais representantes do Conjunto Habitacional que reclamam da demora para a devolução do espaço onde, antes, funcionava o Salão Social do Condomínio.

Em gestões passadas, o espaço foi disponibilizado para a implantação de  uma extensão do CMEI "Maria Aparecida Ferrato Camargo"; e, através de um acordo com os moradores, a Administração à época, se comprometeu em construir um prédio para abrigar uma nova unidade de ensino; e, posteriormente, devolver o espaço para a Associação.

 

Porém, passados alguns anos, o prédio para a unidade de ensino, finalmente, foi construído, mas ainda não houve a devolução das chaves do espaço que era utilizado como CMEI, e, nem tampouco foram feitos os reparos necessários para a devolução do espaço aos moradores.

Os moradores estão sendo prejudicados, pois há tempos, não possuem espaço para fazerem reunião, bem como, a prática de oficinas de artesanatos e espaço de lazer. O vereador Heber Martins lembra, ainda, que, já protocolou um Ofício, de n° 085/17, no Gabinete do prefeito Fernando de Oliveira Souza (DEM) com o mesmo pedido, porém a resposta ainda não chegou (Req.284/017).

INDICAÇÃO

Nº 568/17 Ampliação ou reforma no CMEI "Maria Aparecida Ferrato Camargo", localizado no Bairro Fornazari.

PROPOSITURAS FABÍOLA

Durante a última Sessão (01), a vereadora Fabíola Alves (PSDB) apresentou um requerimento no qual destacou que desde o ano de 2011, a Prefeitura Municipal de Votorantim subsidia, parcialmente, a passagem de ônibus, disponibilizando um percentual de recursos da Municipalidade para custeio dessa medida e além do subsídio das passagens, a Prefeitura passou a subsidiar integralmente o transporte municipal de todos os estudantes do município, desde que estejam devidamente cadastrados na Secretaria Municipal da Educação.

Diante disso questionou ao Prefeito Municipal para que informe quantos estudantes estão cadastrados na Secretaria Municipal de Educação, para receber o benefício do passe escolar gratuito, como são feitos o controle e a fiscalização por parte da Administração Municipal e da empresa e qual o valor atual repassado à Empresa Auto Ônibus São João referente ao auxílio transporte aos estudantes (Req.288/017).

INDICAÇÃO

Nº 571/17 Reparos, de forma urgente, no asfalto da Rua Joaquim Fogaça, no bairro Vila Dominguinho.

Assessoria de imprensa

Câmara de Votorantim