quarta-feira, 9 de agosto de 2017

Proposituras Vereadores 08/08/2017




As recorrentes pichações em imóveis da cidade, inclusive os públicos, têm preocupado o vereador Bruno Martins, presidente da Câmara de Votorantim, que apresentou requerimento, aprovado por unanimidade, na sessão do Legislati8vodesta terça-feira, dia 8, solicitando ao prefeito Fernando de Oliveira Souza (DEM) que determine, por meio do setor competente, que a Guarda Civil Municipal (GCM) realize rondas mais ostensivas na Avenida Luiz do Patrocino Fernandes, a fim de coibir ações de vandalismo, conforme vem ocorrendo com muita frequência.
Apesar do problema ser registrado em toda a cidade, o parlamentar pondera que a Avenida Luiz do Patrocino Fernandes é uma das mais importantes e belas vias da cidade, e os moradores daquela localidade têm sofrido com a ação de vândalos que "picham" seus imóveis e procuraram Bruno Martins para pedir que intermediasse as providências para tentar minimizar a situação.
"O prejuízo aos moradores é grande, haja vista, os gastos com as repinturas e a desvalorização dos imóveis. Visitamos o local e conversamos com os moradores a respeito do problema, e, de fato, eles têm razão em reclamar diante de tais atos de vandalismos, inclusive, o prédio da EMEF "Prof. Abimael Carlos de Campos" tem sido alvo dos pichadores", aponta o vereador Bruno Martins.
"É urgente a necessidade de ações para coibir ou intimidar atitudes de vandalismo em nosso município, como por exemplo, intensificação de rondas mais ostensivas, da GCM e da Polícia Militar, e ainda, sugiro a instalação de câmeras de vigilância ao longo dessa via pública, a fim de inibir atos com o patrimônio, seja ele público ou privado", disse o parlamentar.
No documento, Bruno Martins pede que a Prefeitura faça contatos com o comando da Polícia Militar para solicitar ações que visem acabar com a pichação e pergunta se há possibilidade de realizar estudos visando à instalação de câmeras de vigilância em pontos estratégicos da Avenida Luiz do Patrocino Fernandes (Req.300/017).

INDICAÇÕES
Nº 577/17 Sinalização de solo com o dizer: "PARE", na confluência da Rua Sorocaba com a Rua Alfredo Filipin, no bairro Vila Dominguinho.
Nº 578/17 Implantação de uma "Academia ao Ar Livre" na Rua Gina Pontes Romero, em frente ao número 359, no bairro Santo Antônio.
Nº 579/17 Lombotravessia na Avenida Octávio Augusto Rangel, em frente ao número 2406, na Vila Irineu, pois acreditamos que, tal dispositivo contribuirá para uma maior segurança aos transeuntes no local.


Durante a ultima sessão (08), o vereador Pastor Luiz Carlos (PSL), destacou que houve um acentuado aumento do tráfego na Rua Sete de Setembro, no bairro Parque Bela Vista, desde a instalação da Diretoria de Ensino – Região de Votorantim, no prédio da E.E. "Prof. Daniel Verano", a qual atende as seguintes cidades: Piedade, Pilar do Sul, Salto de Pirapora, Araçoiaba da Serra, Capela do Alto e Tapiraí, concentrando ali todo o setor administrativo, atendendo aos docentes e profissionais da Educação, haja vista que, naquela região também funcionam a escola supramencionada e o CAPS - Centro de Atenção Psicossocial, que, aumentou, sobremaneira, o número de veículos que trafegam naquela região, e também, os que estacionam na via (nos dois lados da rua), além da circulação de ônibus e vans, chegando, em alguns horários, a congestionar a Rua Sete de Setembro e até suas transversais.
O vereador ainda questiona se há possibilidade de se realizar, por meio dos setores competentes, estudo aprimorado da situação do trânsito na Rua Sete de Setembro e transversais, especialmente, no horário das 8h às 18h, a fim de otimizar a mobilidade dos veículos e garantir a segurança aos motoristas e transeuntes nessa localidade caso não seja possível atender o pedido dos moradores, há possibilidade de reforçar toda a sinalização viária e proibir o estacionamento de veículos, em um dos lados da Rua Sete de Setembro, (em alguns trechos próximos ao CAPS e à Diretoria de Ensino), bem como, aumentar a fiscalização na área (Req.297/017).

REQUERIMENTO ESPECIAL
Durante a última sessão (08), Pr. Dr. Luiz Carlos dos Santos (PSL) concedeu votos de congratulações com o Dr. Rodrigo de Melo Kriguer, DD. Presidente da 188ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB de Votorantim, pelo transcurso do Dia do Advogado, no dia 11 de agosto p.f..
No dia 11 de agosto, comemora-se o Dia do Advogado. Em 1827, por meio da Lei Imperial, foram criados os primeiros cursos jurídicos nas Faculdades de Direito do Largo de São Francisco e de Olinda (depois transferida e renomeada para Faculdade de Direito do Recife).
Grandes nomes da Política, e também, da Literatura brasileira foram alunos da Faculdade do Largo São Francisco, como os Presidentes: Prudente de Morais, Campos Sales, Rodrigues Alves, Afonso Pena, Venceslau Brás, Delfim Moreira, Washington Luís, Júlio Prestes, José Linhares, Nereu Ramos, Jânio Quadros, Fernando Henrique Cardoso e Michel Temer e escritores e poetas, como: Castro Alves, Guilherme de Almeida, José de Alencar, Lygia Fagundes Telles, Monteiro Lobato, Olavo Bilac etc. (Req.esp.090/017).



Diante disso, o vereador questionou se a Administração Municipal tem ciência do fato, em caso positivo, se poderia informar quais as providências foram tomadas para solucionar esse problema (Req.295/017).
INDICAÇÕES
Nº 590/17 Aumentar o tamanho das lombadas existentes na Rua Ana Marina do Espirito Santo, no bairro Jardim Serrano.
Nº 591/17 Passagem de máquina patrol (motoniveladora) na viela existente na entrada da sede do campo do Flamengo, na Rua José Thomaz da Costa, no bairro Vossoroca.
Nº 592/17 Limpeza, a retirada de entulho e a roçagem na área pública,  e também, da Viela Liberato de Andrade, localizadas no início da Rua Rosa Sebastiana Braga, no bairro Vossoroca.

REQUERIMENTO ESPECIAL
Durante a última (08), o vereador Adeilton Tiago dos Santos "Ita" (PPS) concedeu votos de congratulações com o 3º Sargento Ref da PM - Valentino Domingos Rufino pela sua aposentadoria na Polícia Militar.
Nascido em 28 de agosto de 1970, filho de Sebastião Domingos Rufino Junior e de Lucia Rufino, natural de Porecatu/PR, ingressou na Polícia Militar do Estado de São Paulo em 13 de junho de 1994 e, desde abril de 1995, trabalhou na cidade de Votorantim, na manutenção da ordem pública, inspirado no mais absoluto respeito à vida, à integridade física e à dignidade da pessoa humana.
O 3º Sgt PM Rufino é possuidor de 67 elogios registrados em seus assentamentos, condecorado com a Láurea de Mérito Pessoal em 3° Grau, sendo esta medalha uma das formas de reconhecimento que a Polícia Militar concede aos Policiais Militares que se destacaram na execução das atividades policiais. É o reconhecimento pelos seus Comandantes diante da Comunidade em face de seus bons préstimos e suas boas ações. Condecorado ainda, com a Medalha de Valor Militar em Grau Bronze, que é uma honraria conferida a Oficiais e Praças da Polícia Militar do Estado de São Paulo em reconhecimento pelos bons serviços prestados, com lealdade, constância e valor. É concedida por Decreto do Governador do Estado após julgamento realizado pelo Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo.
O Policial Militar em tela dedicou todo seu tempo de policial da ativa à cidade de Votorantim, encerrando suas atividades em 20 de junho de 2017, passando a desfrutar da merecida inatividade. ( req. esp .Nº 089/17).

PROPOSITURAS GAGUINHO

Durante a última sessão (08), o vereador José Antônio de Oliveira " Gaguinho" (DEM), destacou que quase toda semana, constantemente, muitos munícipes o procuram reivindicando de áreas públicas próximas de suas casas, tomadas de lixos, entulhos, pneus, animais mortos, entre outras coisas que são descartadas por pessoas sem consciência ambiental em locais impróprios.
Então, tendo como base o exemplo de cidades vizinhas, questionou sobre a possibilidade da administração investir da fiscalização e aplicação de multas. O vereador acredita que, com essas atitudes as áreas ficariam mais conservadas.
(Req.nº 293/17).

INDICAÇÕES
Nº 583/17 Revitalização da sinalização de solo, em toda a extensão das Ruas: Joaquim Rodrigues Gonçalves e Margarida Proaska Moscatelli, no Bairro Jardim Paulista, realizando uma nova pintura nas guias, nas lombadas, nas faixas de pedestres e demais sinalizações que se encontram apagadas, o que acaba prejudicando a segurança no trânsito do local.
Nº 587/17 Implantar contêineres de lixo, na Rua Enrico Violino, ao lado do nº 667, no bairro Parque Bela Vista.


Durante a última sessão (08), o vereador Alison Andrei Pereira de Camargo "Lilo" (PMDB), 
destacou que  muitos moradores da região do bairro Vila Nova Votorantim solicitam a revitalização de uma área pública, na Rua Victório Zanchetta, próximo ao CMEI "Olímpia Pozza Bebber", no Conjunto Habitacional "Mário Augusto Ribeiro".
A falta de benfeitorias no local vem ocasionando o descarte irregular de materiais que não estão em uso, bem como lixos e entulhos, que em conjunto com o mato alto favorecem a proliferação de animais peçonhentos, trazendo riscos à população
O vereador vem recebendo constantes visitas de moradores em seu Gabinete, reivindicando que melhorias sejam implantadas, em caráter de urgência, no local, colocando fim aos inúmeros transtornos e riscos aos moradores da região.
Para maior qualidade de vida dos moradores, o vereador solicita a construção de uma área de lazer arborizada, gramada, com calçamento, bancos, pintura de solo e outros (req.294/017).

INDICAÇÕES
Nº 584/17 Instalação de uma lombada na Rua Pedro de Souza Camargo, próximo ao número 180, no bairro Itapeva, conforme pedido já realizado através do Oficio nº 026/17, datado em:  23 de janeiro de 2017.
Nº 585/17 Sinalização de solo por todo o bairro Jardim Ana Cláudia.
Nº 586/17 Conserto na calçada da Avenida 31 de Março em frente ao hortifruti "Verdurão".

REQUERIMENTO ESPECIAL
O vereador Alison Andrei Pereira de Camargo, "Lilo" (PMDB), concedeu votos de congratulações com o Senhor Denis Roberson Picinato Sanches, por ser um Educador Físico que leva o nome da cidade por toda a região.
O Senhor Denis é morador de Votorantim, proprietário da academia "THOR", há 13 anos, trabalha como Educador Físico e musculação, sempre desenvolvendo um trabalho de incentivo à vida saudável e à educação alimentar.
Ficou em 3º lugar na competição regional de fisiculturismo, disputou ao todo 5 competições, ficando sempre bem colocado em todas elas. (Req.esp092/017).


INDICAÇÕES
Nº 593/17 Solução para evitar acidentes no trecho da Avenida Octávio Augusto Rangel, especificamente, no retorno em frente à Avenida Candido Prisco dos Santos, próximo ao nº 71, tanto no sentido Sorocaba/Votorantim como no sentido Votorantim/Sorocaba, o qual localiza-se nas proximidades do pontilhão de acesso da Rodovia Raposo Tavares.
Nº 594/17 Uma lombada na Rua Benedito Henrique de Oliveira, na altura do nº 260, no bairro Jd. Archilla.
Nº 595/17 Braço de luz na Rua Benedito Isse, na altura do nº 87, próximo ao bar do Sr. Sidney, no bairro Jardim Maria José.


Durante a ultima sessão (08), o vereador Mauro Paulino Mendes "Mauro do Materiais" (PTB), destacou que na última Sessão Ordinária, apresentou o Requerimento nº 285/17, questionando o Senhor Prefeito sobre a possibilidade da Administração Municipal fazer uma parceria com empresas que já utilizam de videomonitoramento para a segurança pessoal pública e privada, e que, as mesmas permitissem o acesso da Guarda Civil Municipal e da Polícia Civil às imagens capturadas pelas suas câmeras.
O vereador informou que foi buscar maiores informações, a respeito de um contrato firmado entre a Prefeitura Municipal e o Grupo Única (o qual estabelece prestação de serviços e instalação, operação e manutenção no sistema de videomonitoramento e alarmes, com fornecimento de equipamentos, em regime de locação, e toda a mão de obra necessária para prestação de serviços nas áreas internas e externas das unidades escolares e prédios vinculados à algumas Secretarias Municipais), e que em sua busca por informações, pode notar que, essa empresa contratada tem a obrigação de ter um Centro de Operações no Município destinado ao monitoramento eletrônico e videomonitoramento, que deverá estar funcionando durante 24h (vinte e quatro horas) diárias, ininterruptas, durante a vigência do contrato, e, ainda; a mesma é responsável pela realização de monitoramento de imagens, por meio de software, possibilitando visualizar em tempo integral a situação das diversas imagens na área de cobertura do contrato, proporcionando ao Operador de Monitoramento a visualização e identificação de ocorrências.
Diante disso, o vereador questionou se a Administração Municipal poderia solicitar à Empresa Grupo Única, relatórios de ocorrências de crimes, acidentes de vias ou quaisquer tipos de ocorrências, bem como, a disponibilização de imagens gravadas dos últimos 60 dias, das principais vias onde estão instaladas câmeras de monitoramento, para justificar o investimento feito pela Administração, e se a Administração Municipal poderia nos informar, por qual motivo a Guarda Civil Municipal não tem acesso imediato (em tempo real) às imagens capturadas pela contratada, para auxiliar no monitoramento do trânsito, no combate ao uso de drogas em praças públicas e outras ocorrências (Req.296/017).
INDICAÇÕES
Nº 580/17 Manutenção do abrigo do ponto de ônibus localizado na Rua João Serrano esquina com a Rua Pedro Nunes, no bairro Jardim Serrano.
Nº 581/17 Alinhamento do muro situado na Rua Geraldo José de Oliveira, travessa da Rua Ursulina Rinaldi Velangieri, no bairro Parque Bela Vista.
Nº 582/17 Limpeza, a capinagem, e também, a poda de árvores que estão encostando na fiação elétrica da Praça "Teresa Toledo de Camargo" localizada na Rua Eduardo Prado, no Centro.


Durante a última sessão (08), o vereador José Claudio Pereira "Zelão" (PT), destacou que preza pela integridade e conservação da Fundação da Seguridade Social dos Funcionários Públicos do Município de Votorantim e está preocupado com as futuras aposentadorias dos funcionários que hoje contribuem com a Seguridade, contando que eles, de fato, tenham uma aposentadoria garantida.
Nos anos de 2014 e 2015, a Administração passada foi questionada através de Requerimento e em uma Audiência Pública, com relação a um importante déficit que consta na Fundação da Seguridade Social dos Funcionários Públicos do Município de Votorantim.
Os representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Votorantim procuraram o vereador, para relatarem que, ainda não foi solucionada a questão do referido déficit; e, essa situação está gerando uma grande preocupação para o Sindicato, e também, para os atuais servidores públicos.
Diante disso, questionou o Prefeito Municipal para que informe qual é o plano da atual Administração para resolver o problema do déficit na Fundação. (req. Nº 292/17).

INDICAÇÕES
Nº 576/17 Implantar um redutor de velocidade do tipo "tachão", lombada ou radar, o qual seja mais bem avaliado pelo setor responsável, na Rua Francisco Batista Ferreira, na altura do número 138, próximo à Viela 1(um), no Bairro Jardim Novo Mundo.
Nº 588/17 Manutenção do asfalto com a operação "tapa-buracos" em alguns pontos da via.  INDICO também, que seja feita a pintura das 2 (duas) lombadas e a sinalização de solo tipo faixa dupla contínua em toda a extensão da Rua Américo Maschetto, no bairro Conjunto Habitacional "Mário Augusto Ribeiro" (Promorar).
Nº 589/17 Limpeza, a roçagem, a capinação e a possibilidade de dar sequência na construção da calçada em uma área pública localizada na Avenida Octávio Augusto Rangel, próxima ao número 1903, no Bairro Jardim Paulista.

REQUERIMENTO ESPECIAL
Durante a última sessão (08), o vereador José Claudio Pereira " Zelão" (PT), concedeu os votos de congratulações para nova Diretoria do Rotary Club de Votorantim, na pessoa de seu Presidente, Senhor José de Ribamar Cunha Campos, que tomou posse para a Gestão 2017/2018, realizado no dia 11 de julho do corrente, no Salão do Rotary Club Votorantim localizado na Avenida Luiz do Patrocino Fernandes, nº 1300, no Bairro Rio Acima.
O vereador destacou que, no dia 21 de junho de 2017, aconteceram as eleições para a nova composição da Diretoria do Rotary Club de Votorantim, em que os associados escolheram, pelo voto da unanimidade, os integrantes para exercerem a gestão 2017/2018, nos seguintes cargos: Presidente - José de Ribamar Cunha Campos; Vice-Presidente – Paulo Metidieri; 1º Secretário – Sandro Mendes França; 2ª Secretária – Adriana de Araújo França; 1º Tesoureiro - Adailton Dias Santos e 2º Tesoureiro – Renan Marques Pineda.
Hoje, a Entidade tem como prioridade ajudar outras entidades na cidade, trabalha através do Projeto Amigos do Rotary e dará início a cursos profissionalizantes.
Sabemos da importância do Rotary Club International, que é uma entidade sem fins lucrativos que promove a compreensão mundial por meio de programas internacionais de prestação de serviços humanitários e intercâmbios educacionais e culturais.
A Fundação é sustentada somente pelas contribuições voluntárias de rotarianos e daqueles que compartilham o ideal de um mundo melhor. Desde 1947, a Fundação já outorgou mais de US$ 1,1 bilhão para projetos humanitários e educacionais, os quais são implementados e administrados localmente por meio do Rotary Club e seus Distritos.(res. Esp. Nº 088/17).


Durante última sessão (08), o vereador Heber de Almeida Martins (PDT), mencionou que foi procurado por moradores do Jardim Serrano II, os quais pediram que a Administração Municipal se sensibilize e faça uma revitalização na Praça "Ordália Bueno de Oliveira", situada entre as Ruas: Décio Pereira de Camargo, Egydio Ribeiro e Elzir Ribeiro.
Diante disso, questionou o Prefeito Municipal para que informe se Administração Municipal tem planos de fazer uma revitalização geral na Praça "Ordália Bueno de Oliveira", no Jardim Serrano II. (req. Nº 291/17)

INDICAÇÕES
Nº 573/17 Restauração da quadra que serve tanto à EMEF "Professora Maria Luiza Jacowicz" quanto à comunidade em geral do Bairro Fornazari.
Nº 574/17 Implantação de lombada/lombotravessia ou outro tipo de redutor de velocidade em frente à Praça da Bíblia onde já existe uma faixa de pedestres, no bairro da Chave.
Nº 575/17 Implantação de uma "Casa do Idoso", em uma área localizada na Rua Ana Marina do Espírito Santo, no Jardim Serrano, próximo ao galpão de recic1agem – COOPERVOT (Cooperativa de Reciclagem de Votorantim) e da Igreja Católica Nossa Senhora Rainha dos Anjos.



Durante a última Sessão Ordinária (08), a vereadora Fabíola Alves (PSDB), apresentou um requerimento onde destacou que no ano de 2016, a Secretaria Municipal de Saúde pleiteou algumas Emendas para contemplar o Hospital Municipal "Dr. Lauro Roberto Fogaça". Sendo assim o hospital deve receber recursos financeiros provenientes de Emendas Parlamentares, para compra de equipamentos médicos e mobiliários.
Essas Emendas Parlamentares direcionadas pelo Deputado Roberto de Lucena, totalizam R$ 948.730,00 (novecentos e quarenta e oito mil, setecentos e trinta reais) e, são destinados à compra de equipamentos para serem utilizados no centro cirúrgico e na ala de obstetrícia do Hospital Municipal, aparelhos de ultrassonografia e eletrocardiógrafo, entre outros materiais importantes para o bom funcionamento, com mais qualidade, do Hospital.
A Parlamentar disse que chegou até ela informações que esses valores já estavam à disposição do município, estando somente aguardando o Poder Público dar andamento ao Processo Licitatório, para que realmente essa benfeitoria possa se concretizar.
Diante disso, questionou ao Prefeito Municipal para que informe por qual motivo ainda não ocorreu o Processo Licitatório, quais os equipamentos previstos para compra, qual é a previsão para que se publique o Edital do Processo Licitatório para compra desses equipamentos supramencionados e, quais Emendas direcionadas para o Hospital Municipal estão previstas para este ano de 2017 e quais foram os Deputados que tiveram a iniciativa (Req299/017).

INDICAÇÃO
Nº 596/17 Reforma, incluindo: a pintura e a demarcação de solo, e também, a manutenção das traves e tabelas de basquete, na quadra anexa à EMEF "Maria do Rosário Arcuri de Oliveira Campos", no bairro Jardim Serrano II.

REQUERIMENTO ESPECIAL
A Equipe Feminina de Futebol de Votorantim, recebeu na última Sessão (08) votos de congratulações da vereadora Fabíola Alves (PSDB), pela brilhante participação nos Jogos Regionais e por garantir o Ouro na modalidade Futebol de Salão e o Bronze no Futebol de Campo.
A vereadora mencionou que a Casa de Leis não poderia deixar de reconhecer o brilhante trabalho dessa equipe feminina de futebol, pela sua dedicação e brilhante participação nos Jogos Regionais e que deram à cidade um merecido lugar de destaque, com excelentes resultados e sempre com muita garra e dedicação trouxeram o Ouro no futsal e o Bronze no futebol de campo.
No Futebol de Salão, após vencer as partidas contra as equipes de Tietê, Juquiá e Capão Bonito, o último desafio era o time de Cerquilho, em um jogo onde as meninas foram guerreiras do início ao fim, venceram a partida por uma vantagem de 3 gols a 0, consagrando-se Campeãs Invictas da Categoria Sub-21 dos Jogos Regionais.
Com relação ao Futebol de Campo, as meninas também tiveram um resultado expressivo, vencendo na estreia a equipe de Laranjal Paulista por 5 a 0, em seguida, venceram a seleção de Juquiá por 3 gols a 0, passaram também por Iperó vencendo mais uma vez por 4 a 2 nas cobranças das penalidades máximas, alcançando a vaga para as Semifinais do torneio. Após um jogo bastante disputado, as meninas não conseguiram passar para a final, mas mesmo assim, conquistaram o Bronze para a cidade, comandada pela Comissão Técnica de Guilherme Cavalcante do Valle, Aline Ortiz e Vanessa Lisboa, e, novamente, nossa equipe deu orgulho a todos (Req.esp091/017).

Assessoria de imprensa
Câmara de Votorantim

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