Felipe Shikama
O primeiro edital de fomento à cultura de Votorantim será publicado em outubro e de acordo com o titular da Secretaria de Cultura e Turismo (Sectur), Edson Cortez, contará com verba total de R$ 185 mil. O montante disponível para financiamento dos projetos selecionados é 7,5% menor que os R$ 200 mil inicialmente anunciados pelo secretário.
A Sectur informa que os principais pontos do edital foram construídos e discutidos em um grupo de trabalho criado por membros do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), e no momento a minuta está na fase final para ser encaminhada à Secretaria de Negócios Jurídicos.
Conforme o cronograma estabelecido pelo grupo, o edital deverá ser publicado em outubro, no Jornal Município de Votorantim, já a liberação dos recursos aos proponentes contemplados deverá ocorrer apenas no início de 2018.
Conforme aprovado pelo CMPC, o edital inédito vai financiar projetos das áreas de artes visuais, música, cinema, cultura popular, literatura e artes cênicas. O teto do valor do prêmio será equivalente a 15% dos recursos disponíveis, o que representa R$ 27.750, caso o montante total seja de R$ 185 mil.
Dentre outras decisões do grupo de trabalho, foi fixado o prazo de 180 dias para execução dos projetos, podendo haver prorrogação de até 60 dias. Já a prestação de contas deverá ser concluída dentro de 30 dias após a execução.
A minuta do edital, segundo Cortez, estabelece que poderão ser proponentes pessoas físicas com domicílio residencial e eleitoral há no mínimo dois anos em Votorantim. As pessoas jurídicas também poderão ser proponentes, comprovando estabelecimento e o exercício de atividades há no mínimo três anos na cidade.
O grupo de trabalho ainda definiu que neste primeiro edital os peritos não serão remunerados, e selecionados por meio de currículo de voluntários. Segundo Cortez, o grupo definiu também que os peritos deverão necessariamente ser de fora do município. "O Conselho se articulará com a classe artística da região visando incluir os interessados em contribuir no processo de seleção", afirma. A Comissão de Avaliação, conforme previsto na lei 2471/2015, será composta por seis membros, sendo dois representantes da Secretaria da Cultura, e quatro indicados pela sociedade civil.
Segundo Cortez, a verba destinada ao edital virá do Fundo Municipal de Cultura (FMC), que de acordo com regulamentação aprovada em 2015, conta com 6% do orçamento da pasta. O secretário acrescenta que, paralelamente aos recursos do fundo, a Sectur celebrou convênio com o Ministério da Cultura que disponibilizará R$ 180 mil para execução de projetos culturais das entidades selecionadas para integrarem a Rede de Pontos de Cultura de Votorantim.
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