Eficiência administrativa cai na RMS

Jornal Cruzeiro do Sul

Duas das 27 cidades que compõem a Região Metropolitana de Sorocaba (RMS), Alumínio e Votorantim, apresentaram queda na eficiência administrativa nos últimos três anos (entre 2014 e 2016), conforme mapeado pelo Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M), criado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE/SP).

As prefeituras, cujos governos assumiram este ano, informaram que "lamentam o resultado obtido" e que vão trabalhar para melhorar os indicadores. Sorocaba registrou baixo nível de adequação em 2014 (quando o monitoramento foi feito pela primeira vez), subiu para muito efetiva em 2015 e, no ano passado, foi ranqueada como efetiva.

Em nota, a Secretaria da Fazenda informou que o índice de gestão municipal do TCE visa verificar se o município atendeu efetivamente os quesitos apresentados, conforme sua metodologia. A secretaria considera que a média de Sorocaba nos exercícios 2014, 2015 e 2016 ficou com a pontuação B (efetiva).

Os dados, consolidados a partir de informações de 2016, foram divulgados na semana passada. Lançado em 2015, o IEG-M avalia sete áreas públicas: educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, proteção aos cidadãos (quesitos ligados ao campo da Defesa Civil) e governança de tecnologia da informação.

A partir desse levantamento, os municípios são classificados em faixas de resultado: altamente efetiva (A), muito efetiva (B+), efetiva (B), em fase de adequação (C+) e baixo nível de adequação (C), esta última aplicada às duas cidades da RMS. Conforme o estudo do TCE, no geral, as áreas que mais apresentaram problemas foram as de planejamento e governança da tecnologia da informação.

Outras, consideradas mais relevantes, como Educação e Saúde, alcançaram avaliações que variaram de efetiva a muito efetiva; ou seja, para o TCE, ao menos dentro da Região Metropolitana de Sorocaba, tais setores foram bem avaliados, ou não registraram pontos críticos que justificassem eventual enquadramento em outra faixa de resultado.

Até por isso, para o especialista em administração pública, Luiz Antônio Barbosa, do Instituto Barbosa Ferreira, o estudo produz pouco efeito prático. Ele argumenta que mais do que estudar números, seria importante avaliar a qualidade dos serviços públicos prestados. O IEG-M, ele afirma, consiste num levantamento aritmético, focado em informações passadas pelas próprias cidades. "O ideal seria que o estudo procurasse apurar a eficiência do atendimento à população dentro de setores estratégicos como saúde, educação."