Terceirização na saúde tem 23 organizações habilitadas

Jornal Cruzeiro do Sul
César Santana 

As UPHs estão entre as unidades de saúde que passarão a ser administradas por OSs - EMÍDIO MARQUES / ARQUIVO JCS (7/4/2018)

Vinte e três Organizações Sociais (OSs) foram habilitadas no processo de chamamento público feito pela Prefeitura de Sorocaba para as entidades interessadas em assumir os serviços de Saúde do município que serão terceirizados. A lista de associações que se inscreveram para o processo foi publicada nesta semana no Jornal do Município que, além das 23 habilitadas, elenca outras 14 que tiveram a participação indeferida por não atenderem os requisitos legais. As OSs habilitadas poderão agora participar de novos editais de chamamento público específicos que, de acordo com a Prefeitura, serão "publicados oportunamente". 

Das 23 entidades com o registro deferido, quatro tiveram a situação regularizada a partir da apresentação de recurso. Com o término do chamamento, o prazo recursal se esgotou, portanto, as associações que não conseguiram a habilitação ficarão efetivamente de fora do processo. Curiosamente, as três entidades sediadas em Sorocaba que se inscreveram para a convocação não foram habilitadas: o Instituto Brasileiro de Cidadania (IBC), o Instituto Nacional de Ciências da Saúde (INCS) e o Instituto Sallus. A Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Votorantim também se inscreveu para o processo, mas não foi credenciada. 

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A maioria das OSs habilitadas fica no Estado de São Paulo: 17 ao todo. Outras duas são sediadas em cidades do Rio de Janeiro e os Estados de Minas Gerais, Goiás, Santa Catarina e Rio Grande do Sul têm uma cada. Uma das entidades credenciadas já é conhecida em Sorocaba. Trata-se da Associação Paulista de Gestão Pública (APGP), que administrou o Hospital Vera Cruz nos últimos anos até o fim do processo de desospitalização dos pacientes. A entidade foi alvo de muitas críticas por atrasar o pagamento de salários e verbas rescisórias dos 150 funcionários que trabalhavam na unidade. A OS recebia da Prefeitura R$ 850 mil mensais. Já o Banco de Olhos de Sorocaba (BOS) e o Centro de Integração de Educação e Saúde (Cies Global), que já conduzem serviços terceirizados na cidade atualmente, não participaram do processo. 

Plano de terceirização 

A Prefeitura de Sorocaba anunciou em dezembro de 2017 o plano de terceirização dos serviços de urgência e emergência além das especialidades do Município. A intenção do governo é direcionar os servidores concursados para a rede básica de atendimento e transferir os demais setores para a iniciativa privada. A administração alega que a mudança irá fortalecer a rede básica e argumenta que não pode mais contratar funcionários de carreira por conta dos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). As entidades habilitadas no processo concluído poderão participar do chamamento específico para cada setor, uma vez que os serviços serão desmembrados e distribuídos em diferentes concorrências.