Gaguinho negou as acusações e disse que desconhece as gravações sobre o uso do carro (Foto: Reprodução/TV TEM)
José Antonio de Oliveira, conhecido como Gaguinho, é investigado por usar o veículo oficial para levar moradores de Votorantim (SP) a consultas médicas em outras cidades. Levantamento mostra quilometragem de carros e gasto com combustível.
Desde o início do mandato, o veículo oficial do vereador José Antonio de Oliveira (DEM), conhecido como Gaguinho, rodou mais de 42 mil quilômetros. A distância é mais do que necessária para dar uma volta ao mundo, cerca de 40 mil quilômetros percorrendo a linha do Equador.
Gaguinho é investigado por utilizar o veículo para levar moradores a consultas médicas na capital e em outras cidades do estado. Imagens obtidas pela TV TEM mostram o veículo oficial sendo usado para deixar uma cesta básica e com uma cadeira de rodas no porta-malas.
As informações sobre a quilometragem dos carros dos vereadores e gastos com combustível não estavam disponíveis à população no site da Câmara na manhã desta sexta-feira (8) e foram entregues à reportagem da TV TEM em um papel escrito à mão.
A Câmara informou que colocou as informações no site durante à tarde. Os gastos chegam a quase R$ 700 mil. (Confira a lista abaixo)
Ao todo, 11 veículos são disponibilizados para uso dos vereadores e da secretaria do Legislativo para serviços administrativos. No primeiro lugar do ranking de quilômetros rodados e gasto com combustível aparece o vereador Gaguinho, seguido do Pastor Lilo (MDB) e de Bruno Martins, atual presidente da Câmara.
Levando em conta os quilômetros rodados, o carro que fez menos viagem é o do gabinete da vereador Fabíola Alves (PSDB). Considerando os gastos com combustível, quem gastou menos foi o vereador Alfredo Pissinato Jr. (PPS).
O orçamento para combustível da Câmara é de R$ 54 mil por ano para os 11 vereadores. Por lei, os carros oficiais só podem ser usados pelo vereador responsável e por assessores contratados. São permitidas somente quatro viagens longas por mês, mas o presidente da Câmara, Bruno Martins, diz que não há controle sobre os gastos.
"O único controle exato da quilometragem que nós temos justamente é na hora de abastecer, mas nós não temos poder total de investigar o uso de cada vereador todos os dias, porque o trabalho dos vereadores é muito complexo."
Gastos com refeições
A assessoria de comunicação da Câmara de Votorantim também divulgou à TV TEM os gastos com refeições apresetandos pelos vereadores. As despesas passam de R$ 20 mil. De acordo com a procuradora jurídica do Legislativo, não há limite de gasto aos vereadores, e os assessores têm um vale de R$ 30 por dia.
Conforme o levantamento da Câmara, nos gastos com alimentação quem lidera o ranking é o presidente Bruno Martins, seguido do vereador Gaguinho e do Pastor Lilo. (Veja a lista abaixo)
Investigação sobre o uso do carro
Apesar de conversas gravadas comprovarem que o vereador Gaguinho sabia do uso do veículo oficial para levar moradores a consultas médicas, o político negou que tinha conhecimento das viagens e exonerou dois assessores parlamentares, acusando-os de fazerem as viagens irregularmente sem avisá-lo.
Um homem, que preferiu ter a identidade preservada, diz que foi um dos beneficiados pelo transporte irregular. "Eu ligava lá na Câmara e marcava. Eu fui quatro vezes para o Ame de Sorocaba, minha mulher foi fazer endoscopia duas vezes", conta.
Durante uma conversa gravada por outro paciente, o vereador autoriza uma viagem a São Paulo e pede para que ele entre em contato com o assessor para combinar tudo. Em outra ligação, o morador agradece a ajuda e Gaguinho diz que não vai poder oferecer o serviço sempre.
Denúncias
O esquema foi denunciado pelos ex-assessores do vereador, que foram exonerados no fim de maio. No documento, Gaguinho diz que só se deu conta da irregularidade quando recebeu uma nota de refeição no valor de R$ 118 de uma das viagens, mas um dos funcionários confirmou que tudo era autorizado pelo político.
"Tudo era o vereador que autorizava. A gente era apenas funcionário do vereador. Apesar de ser assessor, a gente obedecia ordem do vereador, então tudo era autorização do vereador", explica Renan Martins dos Santos.
O outro ex-assessor contou que era comum fazer viagens particulares a pedido do vereador. Em uma foto, os dois aparecem em Itaporanga, cidade a quase 300 quilômetros de Votorantim. "Ele foi passear, fomos na basílica de Itaporanga, fomos até em sítios que ele tem conhecidos que moravam em Votorantim e agora moram em Itaporanga", conta Ozeas dos Santos Maciel.
Gaguinho negou as acusações e, mesmo sem saber explicar muito bem o que foi fazer em Itaporanga, disse que foi à trabalho. O vereador também alegou que desconhece as gravações nas quais fala sobre as viagens oferecidas para os moradores.
"Estive na Câmara Municipal, na Prefeitura Municipal, que até então eu não conhecia, e buscar projetos e ideias com os outros vereadores. Nós vamos ver o que houve ali para estar esclarecendo melhor", disse o vereador.
Processo administrativo
A investigação, que começou como uma medida disciplinar para apurar possíveis irregularidades cometidas pelos antigos funcionários da Câmara, virou um processo administrativo, que também deve avaliar as responsabilidades do vereador no uso do carro oficial. Se for o caso, o processo vai determinar a restituição dos gastos com viagens que não estavam relacionadas ao trabalho de Gaguinho na Câmara.
A partir da próxima semana o setor jurídico terá 15 dias pra dar um parecer final sobre o caso. Mas a decisão sobre as possíveis punições e o ressarcimento das despesas será dos vereadores. O vereador Gaguinho pode levar advertência, ser suspenso e até cassado por causa do uso irregular do carro do gabinete.
*Priscila Mota/TV TEM
Morador aparece agradecendo vereador Gaguinho em uma ligação gravada (Foto: Reprodução/TV TEM)
Imagens mostram que cestas básicas eram transportadas em veículo oficial de vereador em Votorantim (Foto: Reprodução/TV TEM)
Fotos mostram moradores sendo transportados no carro do vereador Gaguinho de Votorantim (Foto: Reprodução/TV TEM)
Orçamento anual prevê gasto de R$ 54 mil com combustível para os veículos oficiais da Câmara de Votorantim (Foto: Reprodução/TV TEM)
Relatório da Câmara com gastos de combustível e quilometragem foi feito à mão (Foto: TV TEM/Reprodução)
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