Câmara aprova bônus para os professores

Leiga Gapy

Notícia publicada na edição de 22/01/2010 do Jornal Cruzeiro do Sul

 

Receberá um salário maior quem tiver melhor assiduidade

 

A Prefeitura de Votorantim deverá pagar nos próximos meses um bônus de assiduidade aos mais de 700 professores da rede municipal de ensino. O bônus está vinculado aos R$ 2,8 milhões disponíveis pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O valor da gratificação será determinado para cada um dos funcionários, o que dependerá do salário e dias trabalhados em 2009, ou seja, quem faltou menos, ganhará mais. O pagamento foi aprovado ontem na Câmara dos Vereradores, por unanimidade, numa sessão extraordinária. Na ocasião, os parlamentares também aprovaram outro projeto que permite ao Executivo liberdade para determinar o valor dos cheques da bolsa material escolar e bolsa uniforme, distribuídos anualmente aos mais de 15 mil alunos locais.

De acordo com a redação do projeto, o bônus assiduidade tem caráter excepcional para os funcionários que atuam na rede municipal de ensino incluindo ensino infantil até 9ª série. Os professores eventuais não receberão a gratificação, que terá os valores calculados proporcionalmente para cada um dos funcionários. O valor salarial e o número de dias trabalhados serão levados em consideração. A gratificação será paga em parcela única após a publicação interna da lei, na sede da Secretaria de Educação. Segundo o presidente da Câmara, Pedro Nunes (PDT), a aprovação da lei não contou com discussões profundas porque a destinação do Fundeb já está prevista. Ele comentou que a convocação da Casa aconteceu somente para obedecer prazos. Acho interessante o pagamento porque estimula o professor, já que o valor está vinculado à assiduidade, e gera economia local.

Bolsa material escolar e uniforme

Ontem também o Legislativo votorantinense aprovou a lei que permitirá ao Executivo local a liberdade para definir o valor dos cheques da bolsa material escolar e bolsa uniforme, distribuídos anualmente aos mais de 15 mil estudantes locais como ajuda de custo. Ainda de acordo com o presidente da Casa, a lei anterior associava o valor dos cheques à variação do Índice Geral de Preços de Mercado (IGPM) e agora não. O Executivo mantinha essa variação porque o IGPM costuma aumentar. Só que esse ano caiu e por essa razão, corria-se o risco do cheque ter o valor menor que do ano passado. Como o Executivo não deseja abaixar o valor, até porque, esses cheques estimulam o comércio local, apoiamos a liberdade na determinação do valor, justificou. No texto do projeto de lei, o valor será determinado com a disponibilidade do orçamento da municipalidade. No ano passado, pouco mais de 12 mil alunos foram beneficiados com cheques de R$ 38, sendo R$ 19 para a compra de material escolar e os outros R$ 19 para a compra de uniformes.