2ª etapa do programa IPTU Amigo

"Queremos premiar o cidadão em todas as classes". Com esta frase o prefeito de Votorantim Carlos Pivetta promoveu na tarde desta segunda-feira (26), o lançamento da segunda etapa do programa IPTU Amigo. A meta é oferecer a oportunidade de até mais 10% de desconto para as pessoas que fizeram alguma ação em prol do município. Na primeira etapa o proprietário de imóvel obteve o desconto de 10% se efetuou o pagamento à vista, e 8% se fez o parcelamento.

O lançamento, ocorrido no auditório municipal "Francisco Beranger" contou com a presença de representantes de Associações de Moradores de Bairro e secretários municipais. Na oportunidade foi exibido um vídeo institucional do programa, além da exposição do funcionamento.

Para garantir desconto na primeira etapa o contribuinte deve apenas manter o pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano (IPTU), em dia. Já na segunda fase, a porcentagem de descontos poderá aumentar de acordo com cada ação, como por exemplo, estar regular com a Justiça Eleitoral, participar da coleta seletiva de lixo, não ser autuado em fiscalizações de trânsito ou de posturas, ter veículos registrados em Votorantim, ter árvores em frente à residência, ter filhos regularmente matriculados em escolas, entre outras ações.

Pivetta disse que o programa que vai além da questão tributária e objetiva mudar o comportamento das pessoas. "Além de estar em dia com a cidade através do pagamento de IPTU, o contribuinte terá o benefício desde que desenvolva ações de cidadania", destacou.

Para o prefeito, a meta desta etapa é premiar as pessoas que tenham comportamentos diferenciados e fazem isso de dentro do conceito de cidadania e de forma consciente. Pivetta destaca ainda que esta etapa é concretização do IPTU Amigo, uma vez que a primeira tratou da parte fiscal e esta envolve uma adesão comportamental, quando o município reconhece o munícipe pelas boas práticas de cidadania.

Para garantir esse desconto maior do IPTU em 2011, o contribuinte deve se cadastrar no site da Secretaria de Finanças (www.sefvotorantim.sp.gov.br). Neste endereço, a pessoa vai encontrar um ícone de acesso aos serviços do IPTU Amigo.

As inscrições ocorrem até o dia 31 de agosto e serão feitas somente pela internet. Vale lembrar ainda que caso seja comprovada alguma fraude na declaração, o morador pode receber multa que varia entre R$ 1 mil e R$ 100 mil. Só terá validade as informações que forem comprovadas através de documentos.

Para garantir a veracidade das informações os agentes da Prefeitura irão fiscalizar os dados emitidos com visitas às residências. Todas as declarações devem estar de acordo com as ações realizadas no ano do cadastro.

Prefeitura de Votorantim - Secretaria de Comunicação (SECOM)