Correção dos previdenciários

Matheus Casagrande

Folha de Votorantim

Apevo quer coletar 10 mil nomes para apoio a projeto de lei federal

A Associação dos Aposentados e Pensionistas de Votorantim (Apevo) quer coletar 10 mil assinaturas para uma lista de apoio a projeto de lei que faz com que o reajuste dos benefícios da Previdência Social (aposentadorias e pensões) seja vinculado ao do salário mínimo.

Promovido por associações e federações de aposentados e pensionistas de todo o Brasil, o abaixo-assinado pede que o projeto de lei seja votado (e aprovado) no Congresso Nacional antes das eleições gerais de outubro.

Daniel Sentelhas, vice-presidente da Apevo, explica que a estimativa é que existam 18 mil aposentados em pensionistas em Votorantim, e é partir desta conta que vem a meta de pelo menos 10 mil assinaturas na cidade.

Acompanhado do advogado da associação, Jair de Lima, e de um de seus diretores, José Luiz de Miranda, Sentelhas visitou espontaneamente a redação da Folha de Votorantim na tarde de anteontem para divulgar a empreitada.

Cópias do abaixo-assinado estão espalhadas por toda a cidade, em pontos de grande circulação de pessoas, inclusive na Folha de Votorantim (rua Albertina Nascimento, 71).

Sobre o projeto

De autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), o projeto de lei foi aprovado no Senado em novembro de 2008. Desde então, está na Câmara, protocolado como Projeto de Lei 4.434/08. A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Além de garantir reajuste da aposentadoria nos mesmos níveis da política de recuperação e atualização do salário mínimo, o projeto propõe recuperação da perda de poder aquisitivo que as pensões e aposentadorias sofreram nos últimos anos. Isso seria feito por uma regra de transição de cinco anos que o projeto de lei estabelece.

Paulo Paim é notório por sua atuação em defesa dos aposentados. Além deste, há outras duas propostas de sua autoria voltada à categoria. Um deles igualmente foi aprovado pelo Senado e está em tramitação na Câmara, o PL 3.299/08, que extingue o Fator Previdenciário.

Governo contra

O Ministério da Previdência calcula em R$ 76 bilhões o impacto anual da proposta de Paim. Sob essa justificativa, o governo já se manifestou contrariamente à sua aprovação. O governo aposta na possibilidade de encontrar outra saída em substituição aos projetos do senador.