Repasse aumentou de R$ 500 mil para R$ 550 mil mensais
Folha de Votorantim
O convênio entre prefeitura e a Santa Casa de Misericórdia de Votorantim, que administra o Hospital Municipal “Dr. Lauro Fogaça”, foi renovado por pelo menos mais um ano. Isto é o que determina contrato assinado pelo prefeito Carlos Augusto Pivetta (PT) no último dia 14. A entidade foi a vencedora de concorrência pública realizada em abril.
O novo contrato impõe condições diferentes em relação ao anterior – “mudanças de ordem técnica”, segundo a secretária de Saúde, Gladys Leite Barasnevícius. A principal alteração é o aumento do repasse da prefeitura à Santa Casa, que será de R$ 550 mil por mês (R$ 50 mil a mais), totalizando R$ 6,6 milhões por ano.
“Com o aumento do repasse, nossa expectativa é de melhora no atendimento, especialmente diminuição da fila de cirurgias”, afirma Gladys. Segundo ela, cirurgias das áreas de urologia e otorrinolaringologia são as que têm necessitado de mais espera. A primeira exige exames caros, que muitas vezes não são realizados pelo SUS (Sistema Único de Saúde).
Na área de otorrino, a deficiência do hospital é na falta de aparelhagem. “Mas, com o aumento do repasse, é possível que se invista mais na unidade. Por isso, a gente espera diminuição das filas”, afirma a médica.
A Santa Casa
Por mais de 20 anos, de 1980 a 2000, a Santa Casa foi uma entidade meramente decorativa. Ela é a administradora do hospital municipal desde a sua inauguração, em 2001.
O contrato de 20 anos de gestão assinado no último ano do governo João Souto Neto foi alterado para cinco, com revisão anual, no ano seguinte. O novo contrato segue estes mesmos moldes.
O último contrato da entidade venceu em 12 de janeiro. Foi aditado em mais 90 dias, para dar tempo à prefeitura para realizar nova licitação, da qual a Santa Casa foi a vencedora.
Em Votorantim, a atuação da Santa Casa é diferente das de outras cidades, onde a entidade oferece serviços médicos, que são contratados pela prefeitura. O município, no caso, possui hospital próprio. “Apenas a gestão fica a cargo da Santa Casa”, explica Gladys Barasnevícius.
A seguinte pergunta foi feita à secretária: “Não seria menos custoso à prefeitura se, ao invés de contratar uma entidade para gerir, ela própria se equipasse de material humano para fazer por si?”
A resposta de Gladys Barasnevícius foi negativa. “É inviável. As prefeituras de outras cidades que têm hospital municipal e tentam manter sozinhas estão com dificuldades. Isso porque o funcionário público sai muito caro”, disse ela, sem deixar de destacar que, embora a administração seja feita pela Santa Casa, “é a Secretaria de Saúde que determina o que é feito no hospital”.
Hospital Municipal
De acordo com números fornecidos pela secretária Gladys Barasnevícius, o hospital municipal tem média de 350 internações por mês. Destas, aproximadamente 120 correspondem a partos, entre 120 e 130 são de cirurgias, 20 são ocupações de leitos na UTI e 50 clínica médica.
A unidade realiza cirurgias de média complexidade, partos sem risco, internações em pediatria, clínica médica e UTI.
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