Região de Sorocaba ganha Comitê de combate ao tráfico de pessoas

Oito municípios estarão representados, com o apoio da Secretaria Estadual de Justiça e Defesa da Cidadania

Da Redação/TV TEM

Com a participação de representantes de oito municípios, foi criado oficialmente na terça-feira (14), o Comitê Interinstitucional de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas na região de Sorocaba.

A reunião, que criou o Comitê, foi realizada no Centro de Referência em Educação, da Prefeitura de Sorocaba, e contou com presença de Juliano Lobão, da Secretaria Estadual de Justiça e Defesa da Cidadania.

Ele fez uma apresentação sobre a situação do tráfico de pessoas no Brasil, principalmente daqueles que envolvem crianças e mulheres. A criação desse comitê está previsto na Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (PNETP), instituída pelo Decreto Federal 5.948, de 26 de outubro de 2006.

No Estado de São Paulo já funcionam 13 Comitês: São Paulo, Vale do Ribeira, Guarulhos, Araraquara, Bauru, Campinas, Marília, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santos, São Sebastião, São José dos Campos, São José do Rio Preto e agora Sorocaba.

O Comitê de Sorocaba atenderá os municípios de Porto Feliz, Itu, Votorantim, Ibiúna, Salto de Pirapora, Avaré, Botucatu, Itapetininga, Itapeva e Sorocaba, além de cidades vizinhas.

Na reunião participaram representantes dos municípios de Sorocaba, Itapetininga, Botucatu, Avaré, Piedade e São Roque, das Delegacias de Defesa da Mulher, Secretaria de Segurança Pública, Polícia Civil, Defensoria Pública, CREAS e CMDCA, além de representantes das Secretarias Municipais de Educação, Saúde, Comunicação, Cidadania e Juventude. “A atuação dessa grande rede estadual, que estará ligada diretamente a rede nacional, vai ser fundamental para reduzir esse mal”, disse Lobão.

Na próxima reunião, marcada para o dia 2 de fevereiro, será definida a forma de atuação do Comitê, que tem como principal missão desenvolver ações de prevenção e combate ao tráfico de pessoas, em especial, de mulheres e crianças.

Segundo Lobão, esse ato pode se dar por recrutamento, transporte, transferência, alojamento ou o acolhimento de pessoas, recorrendo à ameaça ou uso da força ou outras formas de coação, ao rapto. “Também pode ser por abuso de autoridade, tirar proveito de situação de vulnerabilidade, aceitação de pagamentos ou benefícios para obter o consentimento de uma pessoa que tenha autoridade sobre a outra para fins de exploração”, ressaltou.

Cômite que definiu metas sobre o combate ao

tráfico de pessoas aconteceu no Centro de Referência à Educação em Sorocaba