Matheus Casagrande
Folha de Votorantim
Está marcado para amanhã o evento de divulgação dos resultados e premiação do programa Município Verde Azul, do governo estadual. Certificada nas duas primeiras edições, de 2008 e 2009, Votorantim não tem a menor chance desta vez. Isso porque o município abandonou o programa e nem mesmo enviou seu projeto.
O secretário de Meio Ambiente, Elzo Savella, tomou a decisão com os devidos respaldos do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Comdema), que foi “unânime” a respeito, e do prefeito Carlos Augusto Pivetta.
Embora tenha cara e jeito de protesto, a desistência não tem nenhum propósito político, segundo Savella, que conversou com exclusividade com a Folha de Votorantim sobre o assunto. O motivo do “rompimento” é o fato de o projeto não cumprir com sua proposta. “Uma das propostas do programa era oferecer ao município certificado acesso privilegiado a recursos do Estado para a área ambiental. Só que a gente não vê nada disso.”
Confiante de que o esforço seria compensado, nas semanas que antecedia o prazo para entrega dos projetos, a Secretaria de Meio Ambiente dedicava quase todo seu expediente na elaboração de sua candidatura ao programa.
Quando obteve o primeiro certificado, em 2008, Votorantim pediu ao Estado recursos para adquirir dois caminhões para a coleta seletiva. Cerca de um ano depois, em dezembro de 2009, foi feito o repasse para compra do primeiro – valor de R$ 110 mil, do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição (Fecop).
Em março deste ano, a Sema pediu recursos para comprar outros dois caminhões. Na época, o governo do Estado solicitou documentações para fazer o repasse para a compra do segundo caminhão, mas as tratativas acabaram estagnadas. Elzo Savella diz que vem tentando fazer contatos com o governo estadual, mas não tem retorno.
Outro motivo
Há ainda uma “segunda questão” sobre o descontentamento do secretário com o Município Verde Azul. É a agenda imposta pelo programa aos municípios, que muitas vezes mais atrapalha do que ajuda. “O município cumpre algo que não precisa tanto, só para cumprir agenda. A gente sabe o que a cidade precisa”, afirma Elzo Savella.
Até por ser praticamente impossível, o governo do Estado não acompanha de perto a realidade do município. As diretivas propostas, embora sejam importantes de uma forma geral, conforme salienta Savella, não raro estão muito distantes do panorama particular da cidade, que acaba deixando de lado outros pontos, onde tinha mais desenvoltura e mais chances de apresentar bons resultados, para seguir às indicações da secretaria estadual.
Questionado se as diretivas não teriam interesse de beneficiar outras cidades governadas pelo PSDB ou outros partidos da coligação do Estado, Savella discordou e ressaltou o aspecto técnico do programa. Ele explica que o Estado divulga os critérios e valores utilizados para calcular as notas de cada prefeitura.
Na intenção de fazer justiça, o secretário não deixa de mencionar os lados positivos do programa e os avanços na área do meio ambiente que ocorreram em consequência dele. “Muitos municípios que não tinham nem uma seção de meio ambiente passaram a ter uma secretaria e um conselho de meio ambiente”, ele exemplifica.
Elzo Savella acrescenta que os certificados foram bons para Votorantim por representar um “reconhecimento por parte do Estado de São Paulo sobre a gestão ambiental do município”.
Mata ciliar
Outro repasse que demora a chegar é o do Fehidro (Fundo Estadual de Recursos Hídricos) para a recuperação de mata ciliar da prefeitura. A segunda etapa do projeto, orçada em R$ 216 mil, foi aprovada em março de 2008. A licitação foi concluída no final do ano passado. A primeira parcela, de R$ 84 mil, chegou mês passado.
A mata ciliar, por exemplo, é uma das primeiras prioridades para Votorantim, segundo Elzo Savella.
Premiação
O certificado de “Município Verde Azul” é entregue às cidades que obtiverem nota igual ou superior a 80. Na primeira edição do programa, em 2008, foram certificados 44 municípios. Votorantim ficou com a 29ª posição com 83,75 pontos.
Em 2009, o programa mudou o nome, de “Município Verde” para “Município Verde Azul”, numa referência aos recursos hídricos do Estado. Neste ano, o número de municípios certificados foi bem maior: 156. Votorantim ficou com 89,51 pontos, ocupando a 36ª posição. Entre os municípios da bacia hidrográfica dos rios Sorocaba e Médio-Tietê, a cidade passou do terceiro para segundo lugar.
Segundo o governo do Estado, os “municípios verdes azuis” têm prioridades na captação de recursos para melhorias ambientais. No lançamento da edição de 2009 do programa, o governador José Serra anunciou que R$ 50 milhões estariam disponíveis para o próximo ano. O valor seria quase o dobro do investido na primeira edição do programa.
A avaliação do governo do Estado é feita com base em dez diretivas: Esgoto Tratado, Lixo Mínimo, Recuperação da Mata Ciliar, Arborização Urbana, Educação Ambiental, Habitação Sustentável, Uso da Água, Poluição do Ar, Estrutura Ambiental e Conselho de Meio Ambiente.
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