Convênio de municipaliza licenciamento ambiental

Prefeito Carlos Pivetta e o diretor presidente da CETESB Fernando Rei

O prefeito de Votorantim Carlos Augusto Pivetta, juntamente com o secretário de Meio Ambiente, Elzo Savella, assinou o convênio de municipalização de licenciamento ambiental nesta segunda-feira (18). O acordo firmado com a CETESB (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), representada pelo diretor presidente Fernando Rei, tem o objetivo de agilizar o processo de documentação para ações realizadas no município.

Segundo o prefeito Pivetta, Votorantim está em uma fase de crescimento com a vinda de novos empreendimentos, e há a necessidade de dar encaminhamento a processos que trarão novos investimentos na cidade, por isso a i0mportância desse convênio.

Qualquer atividade que seja desenvolvida no município e que tenha impacto ambiental, seja privada como a implantação de uma empresa, ou pública como desassoreamento de rios, necessita de licenças emitidas pela CETESB. Com a municipalização desse serviço, um processo simples de baixo impacto ambiental que hoje levaria seis meses para liberação em esfera estadual, poderia ser emitido num prazo de um mês.

Todo o monitoramento e triagem das solicitações serão de responsabilidade da Secretaria de Meio Ambiente do município.

O sistema deve entrar em funcionamento em um prazo de 90 dias. Nesse período, funcionários da Prefeitura passarão por uma capacitação junto aos membros da CETESB para a realização dos procedimentos. A Companhia fará um acompanhamento periódico do andamento das licenças.

Prefeitura de Votorantim – Secretaria de Comunicação (SECOM)