PARQUE DO MATÃO - Revitalização está parada por burocracia

Notícia publicada na edição de 04/02/2011 do Jornal Cruzeiro do Sul, na página 001 do caderno B

Prevista para ser realizada há mais de um ano e meio, a revitalização do Parque do Matão, em Votorantim, ainda não saiu do papel por entraves burocráticos e falta de documentação. A Prefeitura Municipal ainda não possui o registro definitivo do imóvel nem da área do Parque, previsto para ficar pronto nos próximos 20 dias, segundo o prefeito Carlos Augusto Pivetta (PT). Enquanto a situação não estiver regularizar, a licitação para as obras não poderá ser realizada.

 

Oficialmente, o valor da obra será de R$ 658.260,61 mil, com recurso de R$ 585 mil do Ministério do Turismo e contrapartida de pouco mais de R$ 72 mil da Prefeitura. Apesar da primeira etapa do projeto ter sido aprovada, a verba federal não pode ser liberada por causa da falta de documentação.

 

O prefeito explica que, desde que foi criado, em 1991, o Parque do Matão não possui a escritura em nome da Prefeitura. O local era um loteamento de propriedade da empresa Votorantim e não teve a desapropriação regularizada. Para a negociação do convênio federal, foi verificado que as matrículas da propriedade não estavam definidas nem unificadas, e o projeto foi adiado. "Perdemos mais de um ano para juntar todos os documentos", confessa Pivetta.

O projeto é fazer do Parque, que tem cerca de 70 mil metros quadrados, um centro de formação cultural, educação ambiental e um espaço de recreação e convivência. O local funcionou até 2004 e reunia cerca de 200 animais. Apesar disso, Pivetta adiantou que, pelo novo projeto, não haverá animais.

Assim que a pendência com o cartório for sanada, o prefeito pretende abrir a licitação, prevista para o mês de março. "Grande parte dos atrasos com as obras conveniadas é por problemas dessa natureza", revela Pivetta. Como o cronograma das obras é de seis meses, o prefeito pretende entregar o Parque pronto ainda em 2011. "Deste ano não passa", afirma.