Chumbo à vista

Splice, denunciada no 'Fantástico' por suposta fraude para fornecer radares de trânsito a prefeituras, foi a maior doadora da campanha de Lippi em 2008; prefeito diz estar tranquilo, mas prevê ataques

Radar de trânsito em rua de Sorocaba: esquema de corrupção

Foto: Assis Cavalcante/Agência BOM DIA

No domingo (13) uma reportagem do "Fantástico", na Rede Globo, exibiu os bastidores de negociatas envolvendo a escolha de empresas que mantém radares de trânsito em diversos Estados. Segundo a denúncia, em alguns municípios representantes destas empresas pagariam propina para agentes públicos para entrar em licitações já sabendo que irão vencê-las. Uma das denunciadas é a Splice, de Votorantim, que controla os radares em Sorocaba e foi a maior doadora para a campanha à reeleição do prefeito Vitor Lippi, em 2008. O prefeito afirma que não descarta que o fato seja usado por oposicionistas para tentar “plantar dúvidas na cabeça da população”.

Segundo o site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a campanha do então candidato à reeleição Vitor Lippi recebeu um montante de R$ 539,3 mil de duas empresas do Grupo Splice. A Splice do Brasil Telecomunicações e Eletrônica S/A doou pouco mais de R$ 209 mil e a SPL CP Pavimentadora Ltda., R$ 330 mil. No total, a campanha de Lippi recebeu doações de pessoas físicas e jurídicas que totalizaram quase R$ 1,8 milhão.

Nada a temer

Em conversa ao telefone com a reportagem do BOM DIA na tarde desta terça, o prefeito Vitor Lippi afirmou que está tranquilo em relação ao contrato firmado com a Splice.

“Todas as informações sobre o contrato estão disponibilizadas. Não houve qualquer irregularidade nos contratos e todos os detalhes estão à disposição para investigação, caso seja necessário. Nos colaboraremos com tudo, como sempre”.

Em relação ao período eleitoral de 2008, Lippi afirma que as doações feitas pelo Grupo Splice à campanha foram aprovadas pelo TSE. “As doações são feitas por empresas que possuem uma parceria institucional com o governo. Tudo foi feito de forma transparente”.

O prefeito afirma que embora não exista nenhum indício de irregularidade nas relações mantidas entre governo e splice, não duvida que “oposicionistas tentem criar um cenário de desconfiança baseado em mero oportunismo”.

Investigação, por enquanto, está fora dos planos do MP

O Ministério Público descarta a abertura de processo investigativo motivado pela reportagem do Fantástico. Segundo o promotor Orlando Bastos Filho, é inconstitucional qualquer apuração sem que haja denúncia ou indício de fraude especificamente no que diz respeito aos contratos firmados pela Splice com o governo local.

Orlando afirma que a reportagem denuncia a suposta prática de crime por uma empresa que mantém contrato com a prefeitura local, mas isso não basta para investigá-la. “O MP não pode investigar, sob pena de constrangimento ilegal. Se a reportagem citasse alguma suspeita de corrupção envolvendo Sorocaba, aí sim teríamos campo para atuação”, afirma o promotor.

A reportagem levanta a informação de que as suspostas fraudes promovidas por algumas das empresas envolvidas no esquema possibilitaria inclusive o levantamento de recursos para prefeituras corruptas, mas em nenhum momento cita Sorocaba.

Suspensão

A ligação entre a Splice e o governo municipal já gera movimentação na Câmara de Vereadores. O vereador Francisco França (PT) protocolou na prefeitura um ofício solicitando a suspensão dos contratos com a Splice, que só terminarão em novembro desse ano. A Splice foi contratada por dois anos para operar radares fixos e móveis a um custo de pouco mais de R$ 1,5 milhão.

Em conversa com o BOM DIA, o prefeito Vitor Lippi informa que desde que não sejam levantados indícios de fraude nos contratos de Sorocaba, não há motivo para suspensão.

Entenda as denúncias feitas

O "Fantástico" denunciou dois crimes distintos. Em um deles, empresas oferecem propina a funcionários públicos para forjar contratações que já estão acertadas. A empresa que movimenta o esquema orienta que a prefeitura faça a contratação mediante carta-convite, pela qual uma prefeitura convida três fornecedores a apresentarem um orçamento e escolher o menor preço. A empresa entra na disputa fictícia com duas empresas parceiras, que se comprometem a oferecer propostas maiores. Se fazendo passar pelo funcionário de uma prefeitura, o repórter Giovani Grizotti recebe propostas de propina que variam de 8% a 12% do valor do contrato.

Em outras empresas, o repórter é informado de que é possível apagar multas antes que elas sejam enviadas ao órgão de trânsito responsável. A medida visaria beneficiar familiares, amigos ou padrinhos flagrados por radares.

Empresas afastam funcionários

Em nota a Splice informa que o funcionário que aparece na reportagem foi afastado, seguindo procedimento padrão para qualquer colaborador que se envolva em irregularidades.

A empresa Engebrás S/A, que controlou os radares de Sorocaba de 1996 a 2009 e também é citada na matéria, afirma que o funcionário filmado pela câmera escondida foi demitido porque não tinha autonomia para discutir contratos sem se reportar a um superior. A empresa alega no entanto que ao tratar de porcentagens, o funcionário estaria se referindo a comissões de venda e não a valores de propina.

Só com necessidade

O presidente da Urbes - Trânsito e Transportes, Renato Gianolla, informa que a instalação de novos radares em Sorocaba obedece a regulamentação do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) que exige estudos técnicos para a instalação de um novo equipamento. Os estudos devem levar em conta o tráfego, quantidade de pedestres que utilizam a via, velocidade máxima permitida e número de acidentes.