Audiências públicas para concessão do saneamento

 

Concessão do saneamento

 

Pivetta fará audiências públicas

para discutir edital de licitação

 

O prefeito Carlos Augusto Pivetta, de Votorantim, disse, nesta quarta-feira, que a Prefeitura vai realizar audiências públicas para colher sugestões da sociedade para elaboração do edital de licitação da concessão de parte dos serviços de saneamento, englobando água, esgoto e aterro sanitário. Essas reuniões dão prosseguimento ao processo da concessão, que foi autorizada pela Câmara Municipal na última segunda-feira. O prefeito afirma que o objetivo da Administração é de que a sociedade continue participando das discussões sobre o assunto, iniciadas na definição do Plano Municipal de Saneamento Básico.

Agradecendo a compreensão dos vereadores que aprovaram o projeto de lei, "que entenderam a vital necessidade da concessão para Votorantim e os votorantinenses", Pivetta conta que as audiências terão ampla divulgação, para que "a sociedade efetivamente participe e faça sugestões do que considera melhor. E quanto à concorrência, ela também seguirá todos os trâmites para que o processo seja transparente e dele participem todos os interessados".

O prefeito reitera que a concessão será onerosa, ou seja, quem ganhar a licitação terá que ressarcir a Administração pelos investimentos já feitos no sistema, cujo valor será obrigatoriamente destinado para as áreas de Saúde, Educação, Habitação, drenagem e melhorias no rio Sorocaba. "Além disso, foram criadas taxas de suporte que serão pagas pela concessionária a Agência Reguladora, criada com a aprovação do projeto de lei na segunda-feira, e outra para que o Saae fiscalize os serviços da concessionária. Mas também é importante destacar os benefícios sociais da concessão, como a redução de tarifas, que será prevista na licitação, e a criação da tarifa social para famílias de baixa renda e a isenção temporária para desempregados".

Para Pivetta, sendo realizada a concessão, na parte de saneamento, Votorantim terá a infraestrutura necessária para continuar a atual fase de crescimento que atravessa. Inúmeros investimentos estão sendo confirmados, como o novo Shopping Iguatemi, novas indústrias e milhares de casas, incluindo imóveis para famílias de baixa renda e, segundo o prefeito, estão sendo mantidos contatos para a implantação de um novo parque industrial e construção de outros empreendimentos imobiliários.

 

Prefeitura de Votorantim – Secretaria de Comunicação (SECOM)