Capacitação para licenciamento tem início

Notícia publicada na edição de 08/04/2011 do Jornal Cruzeiro do Sul, na página 011 do caderno A -

Trinta e cinco funcionários públicos de Sorocaba, Votorantim, Hortolândia, Araçariguama e Tatuí participaram ontem do primeiro dia de capacitação para o licenciamento ambiental municipalizado. O treinamento está sendo oferecido por uma equipe da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) no auditório da Biblioteca Municipal "Jorge Guilherme Senger", e prossegue hoje.

 

A aula será das 8h30 às 17h e essa primeira etapa é teórica. De acordo com Cássia Cardoso, analista de Educação Ambiental da Cetesb, ainda haverá três módulos que inclui uma visita à agência da companhia, uma vistoria técnica e uma visita ao departamento de avaliação de impacto ambiental.

 

Durante a capacitação, os servidores estão aprendendo sobre as bases conceituais da gestão ambiental compartilhada entre Estado e municípios, o licenciamento ambiental efetuado pela Cetesb e como são feitas as análises, procedimentos e estudos de caso das atividades municipalizáveis.

 

Além disso, os funcionários estão aprendendo sobre as análises e procedimentos para as autorizações de manejo florestal e os conceitos de funcionamento do Sistema Nacional do Meio Ambiente, das competências dos entes federados e do licenciamento ambiental.

 

Assinatura do convênio

A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), assinou o convênio com a Cetesb para municipalizar o licenciamento ambiental. Com isso, a Sema passará a emitir as licenças para os empreendimentos de impacto local, sejam obras várias, hidráulicas e de saneamento, ou ainda atividades de pequeno impacto local, como pizzarias, marcenarias, fábricas de embalagens, entre outras.