Pólo de Apoio Presencial para Educação a Distância

 

Vereadora Marilene solicitou a elaboração e o envio do projeto por parte do Executivo no ano passado, por meio do seu requerimento nº 179/10. O projeto de lei foi elaborado e será votado na próxima segunda-feira (11) na Câmara Municipal.

Durante a última semana, a vereadora Marilene Newman de Oliveira (PT) e a procuradora jurídica da Câmara, Laodicéia Nogueira Soares receberam a coordenadora do Pólo Presencial da Universidade Aberta, Raquel Proença Branco Ruiz em companhia da Secretária e Tutora Sandra Martellini, ambas explicaram como ficou o projeto completo e esclarecem dúvidas referentes ao Projeto de lei nº 005/11, que dispõe sobre a oferta de cursos na modalidade a distância, como também, a implantação do pólo de apoio presencial no município.

De acordo com o projeto, o intuito é possibilitar o acesso a um curso superior público, totalmente gratuito e de alta qualidade, sem a necessidade de que o munícipe venha deslocar-se de Votorantim. "É importante ressaltar que o trabalho já é realizado na cidade há mais de dois anos e meio, no entanto, com a lei em vigor será possível melhorar e ampliar nossa estrutura de acordo com as exigências do MEC, e também para que possamos obter o repasse de verbas para a continuação do desenvolvimento do trabalho", define a vereadora Marilene.

Entre outros detalhes do projeto é possível observar informações referentes à implantação do Pólo, no que diz respeito à infraestrutura, logística e  operacionalização. "Sendo assim, as parcerias com órgãos locais, governamentais ou não governamentais poderão ser estabelecidas pelo município por meio da regulamentação da lei", destaca Raquel.

O Poder Executivo também poderá firmar acordo de cooperação técnica com a União e convênios com as instituições públicas de ensino superior. Outro item refere-se à toda infraestrutura física e logística de funcionamento dos laboratórios, bibliotecas, recursos tecnológicos, humanos, entre outros detalhes que serão assumidas pelo município.

"Já, as universidades parceiras serão responsáveis pela administração dos cursos. Em relação à gestão administrativo-financeira dos acordos e convênios necessários para a implantação, operacionalização, implementação e sustentação será direcionada à Secretaria de Educação (SEED)", detalha Raquel.

A vereadora Marilene afirma que o principal objetivo é de estabelecer as diretrizes e as prioridades para o suprimento de necessidades educacionais da população local. "Visamos qualificar nossos recursos humanos para que Votorantim possa dispor de profissionais capacitados ao exercício de atividades voltadas para o nosso desenvolvimento, com o apoio do município por meio de parceria com o governo federal.", finaliza a vereadora.

Thalyta Lima
Assessora de Imprensa
Câmara Municipal de Votorantim