Bullying será votado nesta segunda

Na próxima segunda-feira (16) será votado na Câmara, o Projeto de Lei nº 015/11, de autoria da vereadora Marilene Newman Oliveira (PT), referente à inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullying no projeto pedagógico elaborado pelas escolas municipais e particulares de Educação Infantil de Votorantim.

Atualmente é uma das principais preocupações entre estudantes, pais, professores e gestores da Educação e tem colocado as escolas na mira das ações de segurança. Em conjunto com os pais, alunos e professores, o trabalho será desenvolvido com a realização de seminários, palestras ou debates.

O Projeto de Lei define combater os atos de violência física ou psicológica, de modo intencional e repetitivo, exercida por indivíduo ou grupos de indivíduos, contra uma ou mais pessoas, com objetivo de intimidar, agredir, isolar, humilhar, causando dano emocional e físico, angustia ou humilhação à vítima, em uma relação de desequilíbrio de poder.

Com a aprovação do projeto na Casa de Leis, a intenção é reduzir a prática de violência dentro e fora das instituições de que trata esta Lei e melhorar o desempenho escolar. "Pretendemos promover a cidadania, a capacidade empática e o respeito aos demais. Também nossa idéia é disseminar conhecimento sobre o "bullying" nos meios de comunicação e nas instituições. Capacitar os docentes e as equipes pedagógicas para o diagnóstico do "bullying" e para o desenvolvimento de abordagens específicas de caráter preventivo", informa a vereadora.

Dentre os itens do projeto, também consta o combate ao "cyberbullying", onde há o envio de mensagens, fotos ou vídeos por meio de computador, celular ou assemelhado, bem como, sua postagem em "blogs" ou "sites", cujo conteúdo, resulte em exposição física e/ou psicológica a outrem.

Como parte do projeto, as vítimas de "bullying" e seus familiares serão orientados e obterão apoio técnico e psicológico necessário, para garantir a recuperação da autoestima das vítimas e a minimização dos eventuais prejuízos em seu desenvolvimento escolar. "Os agressores e seus familiares, também serão orientados a partir de levantamentos específicos, caso a caso, sobre os valores, para conscientizá-los, a respeito das consequências de seus atos e a garantir o compromisso dos agressores com um convívio respeitoso e solidário", acrescenta Marilene.

Além disso, o projeto prevê que a Secretaria Municipal de Educação faça um diagnóstico das situações de bullying, nas unidades escolares, bem como o seu constante acompanhamento, respeitando as medidas estabelecidas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Thalyta Lima
Assessora de Imprensa
Câmara Municipal de Votorantim