Cadeia Feminina abriga 202 presas e problemas de infiltração

Notícia publicada na edição de 18/05/2011 do Jornal Cruzeiro do Sul, na página 8 do caderno A
Marcelo Roma

Capacidade original do prédio, que precisa de reformas, é de 48 detentas - Por: Aldo V. Silva

A Cadeia Feminina de Votorantim não tem mais espaço para presas. Ontem, eram 202 mulheres que ocupavam oito celas em condições subumanas. Cerca de 25 dividem cada cela. A capacidade original da cadeia, construída na década de 70, é de 48. O prédio fica atrás da Delegacia Central de Votorantim, na avenida Reverendo José Manoel da Conceição, e tem problemas com infiltração de água nas paredes e rede de esgoto deteriorada, que provoca mau cheiro.

A solução definitiva está prevista para o fim do ano, quando deve ser entregue o Centro de Detenção Provisória (CDP) Feminino de Votorantim, construído na margem da rodovia SP-79, saída para Piedade. A capacidade do presídio será de 768 mulheres e o investimento previsto é de R$ 50 milhões. A obra prossegue em ritmo normal. Com o novo presídio em funcionamento, a cadeia será desativada.

A situação é preocupante, considera o delegado Carlos Augusto Marinho Martins. Ele pediu em caráter de urgência a transferência de presas para unidades da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), a fim de aliviar a superlotação. Segundo Martins, oito presas condenadas devem ser transferidas esta semana. Mas ainda é pouco. O pedido de urgência se refere a 40 presas provisórias (ainda não condenadas). Das 202 presas, 15 já foram condenas pela Justiça e deveriam estar em penitenciárias, diz o delegado.

A cadeia de Votorantim recebe presas dos 18 municípios abrangidos pela Delegacia Seccional de Sorocaba. Para o delegado, é preciso reduzir a superlotação o mais rápido possível pois mulheres detidas em flagrante continuam chegando quase diariamente. De acordo com Martins, os pedidos de transferência são frequentes. Por enquanto, ele descarta o risco de uma revolta.

Fora a superlotação, que é o problema mais grave enfrentado pelas presas, a cadeia não tem condições de habitação por causa de falhas na estrutura do prédio. De acordo com o delegado, a infiltração de água nas paredes torna o ambiente úmido e os constantes rompimentos na tubulação de esgoto, que é antiga e não foi substituída, provoca mau cheiro. "O Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) nos auxilia mandando um caminhão com bomba para a sucção, uma vez por semana", conforme Martins.