Câmara aprova projeto que combate bullying

Notícia publicada na edição de 17/05/2011 do Jornal Cruzeiro do Sul, na página 007 do caderno A

Projeto de Marilene Oliveira foi aprovado ontem por unanimidade - Por: FABIO ROGÉRIO

As escolas de Educação Infantil da rede municipal e particular de ensino de Votorantim terão que adotar programas voltados à prevenção e combate ao bullying. A medida faz parte do projeto de lei (015/11) de autoria da vereadora Marilene Newman Oliveira (PT), aprovado ontem pela Câmara Municipal, por unanimidade. O texto vai agora para sanção do prefeito Carlos Augusto Pivetta (PT).

 

Professora da rede pública de ensino há 27 anos, a vereadora disse que a intenção do projeto é preparar os educadores para que possam agir pontualmente nos casos em que forem identificadas situações de bullying, por meio da conscientização dos grupos sobre os prejuízos desse comportamento para o seu futuro em sociedade. O texto também propõe que cada instituição de ensino desenvolva ações para tratar o tema junto à comunidade, por meio de palestras com especialistas, como forma de levantar a discussão sobre o tema.

 

Embora o projeto não tenha estabelecido um prazo para a implantação, Marilene acredita que ele possa ser colocado em prática imediatamente, já que o assunto tem sido motivo de preocupação tanto para os pais, como para os profissionais de educação. Ela sugere que o assunto poderá, inclusive, ser tratado durante o programa de capacitação dos professores da rede municipal de ensino, que é realizado pela Secretaria da Educação durante o mês de julho. "A ideia não é falar sobre o que é o bullying, mas sim que os professores recebam uma orientação prática sobre como agir nas situações em que esse tipo de comportamento é identificado, por meio de palestras e oficinas, para que essas informações possam ser levadas para suas escolas ainda neste ano letivo", disse.

 

A vereadora afirma que a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação) já prevê a possibilidade para implantação de disciplinas diversificadas na grade curricular, o que permite que o bullying passe a ser incluído no programa pedagógico das escolas. Marilene diz que o projeto não se refere apenas a um trabalho em sala de aula, mas sim que o assunto seja tratado de forma multidisciplinar. "A nossa intenção é que os professores trabalhem o resgate dos valores para que sejam desenvolvidos nos alunos a capacidade de conviver e respeitar as diferenças", comenta.

 

Mas para que essa iniciativa alcance o resultado esperado, ela diz que é fundamental a capacitação dos professores sobre o assunto, a partir da elaboração de uma apostila com orientação sobre como identificar as situações de bullying e como realizar um trabalho direcionado tanto para quem pratica essa violência, como as suas vítimas e os familiares.

 

Com mais de 27 anos de atuação como professora, a vereadora diz que convive de perto com essas situações de preconceito e violência dentro das escolas e que têm se intensificado nos últimos dez anos. "As crianças e jovens estão tendo acesso cada vez mais rápido às informações, o que têm favorecido a banalização da violência, refletindo-se nesse tipo de comportamento no seu meio social", comenta.

 

Além do trabalho de orientação e conscientização dos alunos, o projeto aprovado pelo Legislativo também prevê que a Secretaria Municipal de Educação faça um diagnóstico das situações de bullying nas unidades escolares e o constante acompanhamento dos casos, com a aplicação de medidas estabelecidas no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). A vereadora disse que pretende encaminhar uma indicação para Diretoria de Ensino de Votorantim para que o programa seja adotado também pelas escolas da rede estadual do município.

Exemplo recente

 

Na semana passada, a Escola Estadual "Professor Daniel Verano", de Votorantim, expulsou cinco alunos, a maioria com idade de 15 anos, acusados de agredirem um grupo de estudantes da 6ª série do Ensino Fundamental, na faixa etária dos 11 anos. Outros cinco alunos, que também teriam participado da agressão, serão desligados da escola, mas ainda aguardavam vaga em outras unidades de ensino. Segundo o relato dos pais das vítimas, uma das crianças chegou a ser ameaça com uma faca e até uma professora teria recebido uma pedrada. Em reunião com a direção da escola, os pais pediram o desligamento dos acusados.