AÇÃO CONJUNTA - Cidades da região criam consórcio de saneamento

Jornal Cruzeiro do Sul

Municípios da região criaram ontem um consórcio para reunir as cidades interessadas em agir conjuntamente em questões de saneamento básico, como distribuição de água potável, rede de esgoto, drenagem, coleta e tratamento de resíduos. O Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Bacia do Rio Sorocaba e Médio Tietê (Cisab-SMT) foi constituído durante reunião promovida no câmpus da rodovia Raposo Tavares da Universidade de Sorocaba. Dos 34 municípios da bacia do rio Sorocaba e médio Tietê, sete assinaram o consórcio ontem: Araçoiaba da Serra, Ibiúna, Laranjal Paulista, Piedade, Porto Feliz, Salto e Votorantim. O prefeito de Piedade, Geremias Ribeiro Pinto (PT), foi nomeado presidente do Cisab-SMT. Ele disse que 18 cidades já assinaram o protocolo de intenções para entrar para o consórcio e parte delas aguardam a aprovação da lei nas respectivas Câmara Municipais. Ele torce pela a adesão das 34 cidades da bacia.

A criação de consórcios como este é previsto na Lei Nacional de Saneamento. O prefeito de Porto Feliz, Cláudio Maffei (PT), disse que a lei nacional prevê que os municípios precisarão de uma agência para regular os serviços de saneamento básico e aí cabe a eles terem a própria agência, formarem consórcios ou depender da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp). "Para o próprio município ter a agência custa caro e a vantagem de fazer o consórcio é a de mantermos a autonomia ao invés de entregar ao Estado (Arsesp)", disse Maffei.

O presidente da Cisab-SMT, Geremias Pinto, explicou que o consórcio regula os investimentos e serviços de saneamento. Citou a possibilidade de terem acessos a recursos dos governos estadual e federal fazerem projetos em conjunto. O consórcio também poderá fazer compras e contratações para mais de uma cidade, possibilitando a redução dos custos. Além do presidente, a diretoria do consórcio também ficou composta por outros dois profissionais de Piedade, César Tavares, na função de diretor técnico, administrativo e financeiro e Michel Xocaira, como diretor técnico operacional. Segundo Geremias precisava de no mínimo três diretores para compor o consórcio e com a adesão de outras cidades esse número aumentará. Em Votorantim, a aprovação da lei para que o município pudesse se consorciar foi aprovada pela maioria dos vereadores na quinta-feira.