Resumo Sessão Legislativa

 

SESSÃO LEGISLATIVA - 19 DE SETEMBRO DE 2011.

  

EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES

  

Projeto de Lei nº 077/11 do Vereador Pedro Nunes Filho, que dispõe sobre a obrigatoriedade, no Município de Votorantim, de bares, boates, restaurantes e similares, estabelecimentos de ensino, entidades sociais, culturais, recreativas, esportivas ou beneficentes, a afixarem em lugar de destaque, quadro informativo sobre as DROGAS e consequências de seu uso.

 

Projeto de Lei nº 078/11 do Vereador Pedro Nunes Filho, que dispõe sobre denominação de via pública – Rua Antonio Betti.

 

Projeto de Lei nº 079/11 do Vereador Fernando de Oliveira Souza, que institui o Programa Primeiro Emprego na Administração Direta e Indireta do Município de Votorantim e dá outras providências.

 

Projeto de Lei nº 080/11 do Vereador Fernando de Oliveira Souza, que dispõe sobre a isenção de pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos no âmbito municipal, nos casos em que especifica.

 

Requerimento Especial nº 073/11 do Vereador Bruno Martins de Almeida, de congratulações com os membros do Grupo Artístico Coletivo O¹²; por representarem tão bem nossa cidade e pelo sucesso que vêm obtendo.

 

Requerimento Especial nº 074/11 da Vereadora Marilene Newman Oliveira, de congratulações com a Equipe de FUTSAL Feminino de Votorantim, pela belíssima trajetória que vem desenvolvendo em sua atuação e pelos títulos conquistados.

 

Requerimento Especial nº 075/11 do Vereador Heber de Almeida Martins, de congratulações com a CPFL – Companhia Piratininga de Força e Luz, pela atenção dispensada no pedido de implantação da iluminação pública dupla a vapor de sódio, na Rua Paschoal Jerônimo Fornazari, no Bairro do Fornazari.

 

Requerimento Especial nº 076/11 da Vereadora Fabíola Alves da Silva Pedrico, de congratulações com o ilustríssimo Senhor Doutor José Rodrigues Branco, pelo excelente trabalho desenvolvido ao longo de mais de 25 anos à população votorantinense.

 

Requerimento nº 417/11 do Vereador Heber de Almeida Martins, questionando o Sr. Prefeito sobre a possibilidade de implantar uma Academia ao Ar Livre, na Vila Nova Votorantim.

 

Requerimento nº 418/11 do Vereador Bruno Martins de Almeida, questionando se o Sr. Prefeito poderia fazer uma avaliação técnica, visando instalar um redutor de velocidade (lombotravessia ou radar), na altura do nº 1076 da Avenida Luiz do Patrocino Fernandes, no Rio Acima.

 

Requerimento nº 419/11 do Vereador Bruno Martins de Almeida, questionando o Sr. Prefeito sobre problemas relacionados às coletas de exames nas Unidades Básicas de Saúde – UBS, e pede outras providências.

 

Requerimento nº 420/11 do Vereador Fernando de Oliveira Souza, questionando o Sr. Prefeito se está em seus planos a criação de um Pólo Turístico e Ambiental na Cachoeira da Chave.

 

Requerimento nº 421/11 do Vereador Fernando de Oliveira Souza, questionando o Sr. Prefeito se há possibilidade de realizar a troca de iluminação da Avenida José Miguel Skif, no Bairro Barra Funda, bem como, urbanizar o canteiro central da citada via.

 

Requerimento nº 422/11 do Vereador Pedro Nunes Filho, questionando o Sr. Prefeito se há possibilidade de  implantar dois banheiros químicos, próximo a Praça Lecy de Campos, para atender aos feirantes da feira realizada nos sábados.

 

Requerimento nº 423/11 do Vereador Pedro Nunes Filho, questionando o Sr. Prefeito se determinadas áreas públicas localizadas próximo ao campo de futebol do Flamengo F.C., no Bairro Vossoroca, poderiam ser divididas em lotes, para serem destinados, através de venda, às pessoas que moram em áreas de risco e áreas verdes que terão que ser desocupadas.

 

Requerimento nº 424/11 do Vereador Heber de Almeida Martins, questionando o Sr. Prefeito se há a possibilidade de se implantar luminárias no canteiro central e nova iluminação de vapor de sódio nas Avenidas Pedro Gonçalves e Maria Henrique Duarte (vias contínuas) e na Ruas Eliza Grezzi Violino e Luiz Nardim (transversal com ramificação) no Bairro Vossoroca.

 

Requerimento nº 425/11 do Vereador Robson Vasco, questionando se o Sr. Prefeito tem planos para a área pública localizada na Rua Nelson Teixeira, esquina com a Rua Gilson Luiz Neto, no Bairro Itapeva, e sobre a possibilidade de construir uma praça poliesportiva ou uma creche no referido local entre outras providências.

 

Requerimento nº 426/11 da Vereadora Solange de Oliveira Pedroso, questionando o Sr. Prefeito sobre a possibilidade de construir um muro de arrimo na Rua Paschoal Jerônimo Fornazari, nº 1660, no Bairro Fornazari.

 

Requerimento nº 427/11 da Vereadora Solange de Oliveira Pedroso, questionando o Sr. Prefeito se o setor competente poderia realizar um estudo técnico visando à implantação de uma rotatória entre as Avenidas Izabel Ferreira Coelho e Vinte e Sete de Março, na Vila Garcia.

 

Requerimento nº 428/11 do Vereador Francisco Carlos Amorim, questionando o Sr. Prefeito se há algum projeto  propondo melhorias no trânsito da Avenida Octávio Augusto Rangel e sobre a possibilidade de implantar um bolsão de estacionamento com vagas em 45 graus na área localizada em frente à Cozinha Industrial 'Komilão, na referida avenida.

 

Requerimento nº 429/11 do Vereador Marcos Antonio Alves, questionando o Sr. Prefeito se o setor competente poderia realizar estudos, visando ao recapeamento asfáltico da Rua José Castilho, na Vila Garcia.

 

Requerimento nº 430/11 do Vereador Marcos Antonio Alves, questionando o Sr. Prefeito se o setor competente poderia realizar estudos, visando o recapeamento asfáltico da Rua Raimundo Barbosa da Silva, no Jardim Toledo.

 

Requerimento nº 431/11 da Vereadora Marilene Newman Oliveira, questionando o Sr. Prefeito se o setor competente poderia incluir a Rua Francisca Lucas Bonilha, do Parque Bela Vista, no itinerário dos coletivos que atendem aquela região, em conformidade com o inciso XX, do artigo 14, da LOM.

 

Requerimento nº 432/11 da Vereadora Marilene Newman Oliveira, questionando o Sr. Prefeito se no projeto de revitalização da Avenida 31 de Março constam os serviços de calçadas e travessia com acessibilidade, de acordo com a Lei 10.098 (Lei de Acessibilidade e Mobilidade Reduzida).

 

Requerimento nº 433/11 do Vereador Francisco Carlos Amorim, questionando o Sr. Prefeito poderia implantar estacionamento de 45 graus na extensão da Rua Amália David Trinca, no trecho compreendido desde a Rua Hilário Bernardo até a Rua Luiz Rodrigues Pacheco, e no trecho entre a Rua Jurandir Cattini até a Avenida Octávio Augusto Rangel e pede outras providências.

 

Requerimento nº 434/11 da Vereadora Fabíola Alves da Silva Pedrico, questionando o Sr. Prefeito se está nos planos a contratação de Coordenadores Pedagógicos para os CMEIs de Votorantim, e pede outras providências.

 

Requerimento nº 435/11 da Vereadora Fabíola Alves da Silva Pedrico, questionando o Sr. Prefeito quais foram as empresas contratadas pela Prefeitura para a distribuição de medicamentos em Votorantim e sobre a falta de medicamentos entre outras informações.

 

 

Thalyta Lima
Assessora de Imprensa
Câmara Municipal de Votorantim