SESSÃO LEGISLATIVA DE 12/09/2011

 

Sessão legislativa

 

Durante a sessão legislativa desta segunda-feira (12) foram apresentados, além das 12 indicações e 16 requerimentos, a Moção de Apelo nº 04/11 da vereadora Solange de Oliveira Pedroso (PMDB), ao Presidente da Câmara dos Deputados Marco Maia, bem como, aos líderes dos partidos políticos com assento na Câmara dos Deputados, a fim de que empreendam esforços para que o Projeto de Lei nº 267/2011, de autoria da Deputada Cida Borghetti, que "dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências", seja apreciado e votado com a máxima brevidade possível.  Na ordem do dia, o Projeto de Lei nº 065/11 do Executivo, que dispõe sobre a instituição do Ipê-amarelo (Tabebuia alba e Tabebuia umbellata) como árvore símbolo do município de Votorantim também foi aprovado por unanimidade.

 

O Presidente da Câmara, vereador Marcos Antonio Alves (PT) questionou sobre a possibilidade dos ônibus circulares que vêm da Rodovia SP-79, voltarem a fazer a parada de desembarque na Avenida 31 de Março, defronte ao nº 883; e sugeriu a realização de uma parceria com a Empresa CPFL, visando à instalação de Pontos de Atendimento ao Cliente nos minis terminais de ônibus de Votorantim (requerimentos nº 401/11 e 402/11). O vereador Heber de Almeida Martins (PDT) congratulou-se com a Igreja Missão Evangélica Peniel Internacional e demais membros, pela comemoração dos 10 anos de existência na cidade (requerimento especial nº 072/11), o vereador também solicitou a inclusão no cronograma de obras, a construção de uma pista de caminhada dotada de iluminação, ao redor do Campo do Ângelo Vial e questionou sobre a possibilidade de implantar uma "Academia ao Ar Livre", na Praça Geraldo Soares Leitão, no Parque Jataí. (requerimentos nº 405/11 e nº 413/11).

Foi mencionado pelo vereador Pedro Nunes Filho (PDT) sobre os problemas relacionados à proliferação de pombos em Votorantim e quanto à existência de programas de informação aos munícipes, por meio da Secretaria de Saúde, para que a população seja alertada de que alimentar as pombas propicia o seu crescimento populacional, e que as fezes dessas aves podem trazer graves doenças (requerimento nº 406/11).  Quanto à implantação de um projeto específico junto às Empresas de Votorantim, a fim de facilitar o ingresso dos jovens votorantinenses ao primeiro emprego e sobre a construção de uma creche-escola no Parque São João foram dois questionamentos levantados pelo vereador Fernando de Oliveira Souza (DEM) por meio dos requerimentos nºs  403/11 e 404/11.  

Rever o valor da tabela de diária de viagens que atualmente é pago aos motoristas da Prefeitura e também verificar se estão sendo realizados os serviços de manutenção e desassoreamento do Rio Sorocaba foram assuntos questionados pelo vereador Bruno Martins de Almeida (PSDB) (requerimentos nº s 407/11 e nº 408/11). O vereador Francisco Carlos Amorim (PT) solicitou providências para os problemas decorrentes das longas filas de veículos que estão se formando, constantemente, no "horário de pico", nas pistas atendidas pelo conjunto semafórico instalado no cruzamento da Avenida Octávio Augusto Rangel com a Avenida Jaziel de Azeredo Ribeiro (requerimento n° 410/11).

O atendimento da Administração Pública às pessoas que pretendem se cadastrar ao Micro Empreendedor Individual (MEI) e a possibilidade de trazer um Posto de Atendimento ao Empreendedor (PAE) para Votorantim foram destacados pelo vereador Lázaro Alberto de Almeida (PMDB) em seu requerimento nº 409/11.  A vereadora Marilene Newman Oliveira (PT) solicitou a implantação de cobertura no ambiente externo, na porta principal, da Unidade Básica de Saúde do Jardim Serrano I, pois geralmente os pacientes precisam aguardar alguns serviços sob o sol escaldante ou chuva (requerimento nº 411/11).

Questionamentos e informações foram solicitados pela vereadora Fabíola Alves da Silva Pedrico (PSDB) quanto à existência de planos

para a construção de uma Casa da Cultura ou Centro Cultural para Votorantim e quanto ao número de escolas municipais onde, hoje, funcionam o Programa "Educação em Tempo Integral" (requerimentos nºs 412/11 e 416/11).

A vereadora Solange de Oliveira Pedroso (PMDB) indagou sobre a possibilidade de implantar um semáforo na esquina das Avenidas Adolpho Masságlia e Gisele Constantino, também  sobre a existência de planos de urbanização para a área pública localizada entres as Ruas Manoel Ramos, Anésia Ramos e Antônia Aparecida Latri, no Jardim Paraíso, entre outras providências (requerimentos nºs 414/11e 415/11).

Foi apresentado no plenário, o Projeto de Lei nº 075/11, de autoria do vereador Pedro Nunes Filho (PDT) que autoriza o Poder Executivo a publicar no Diário Oficial do Município, gratuitamente, os balancetes financeiros das entidades sem fins lucrativos, registradas na Comissão Municipal de Assistência Social (COMAS).

Thalyta Lima
Assessora de Imprensa
Câmara Municipal de Votorantim