Sessão legislativa

Sessão legislativa

 

Três projetos direcionados à saúde, primeiro emprego e isenção de taxa em concursos públicos foram recebidos durante a sessão legislativa desta segunda-feira (19), além de 19 requerimentos e 23 indicações que foram encaminhadas à Administração Municipal.

 

Entre os projetos lidos, o vereador Pedro Nunes Filho (PDT) apresentou o Projeto de Lei nº 077/11, que obriga os bares, boates, restaurantes e similares, estabelecimentos de ensino, entidades sociais, culturais, recreativas, esportivas ou beneficentes, a afixação em lugar de destaque, de quadro informativo sobre as drogas e as consequências de seu uso. O vereador Fernando de Oliveira Souza (DEM) apresentou o Projeto de Lei nº 079/11, que institui o Programa Primeiro Emprego na Administração Direta e Indireta do Município e o Projeto de Lei nº 080/11, referente à isenção de pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos no âmbito municipal.

Dentre os requerimentos especiais, o vereador Bruno Martins de Almeida (PSDB) congratulou-se com os membros do Grupo Artístico Coletivo O¹²; por representarem tão bem a cidade e pelo sucesso obtido (nº 073/11). A vereadora Marilene Newman Oliveira (PT) parabenizou a Equipe de FUTSAL Feminino de Votorantim, pela belíssima trajetória que vem desenvolvendo em sua atuação e pelos títulos conquistados (nº 074/11). Já, o vereador Heber de Almeida Martins (PDT) destacou sobre o trabalho desenvolvido pela Companhia Piratininga de Força e Luz (CPFL) pela atenção dispensada no pedido de implantação da iluminação pública dupla a vapor de sódio, na Rua Paschoal Jerônimo Fornazari, no Bairro do Fornazari (nº 075/11). E a vereadora Fabíola Alves da Silva Pedrico (PSDB) também parabenizou o Doutor José Rodrigues Branco, pelo trabalho desenvolvido ao longo de mais de 25 anos à população votorantinense (nº 076/11).

Dentre os requerimentos apresentados, também foram destacados sobre a necessidade de realizar diversas melhorias na cidade, o Presidente da Câmara, vereador Marcos Antonio Alves destacou sobre o recapeamento asfáltico da Rua José Castilho, na Vila Garcia e da Rua Raimundo Barbosa da Silva, no Jardim Toledo (nºs 429/11 e 430/11). O vereador Heber de Almeida Martins (PDT) sugeriu a implantação de uma academia ao ar livre, na Vila Nova Votorantim (nº 417/11), bem como, a implantação de luminárias no canteiro central e nova iluminação de vapor de sódio nas Avenidas Pedro Gonçalves e Maria Henrique Duarte (vias contínuas) e na Ruas Eliza Grezzi Violino e Luiz Nardim (transversal com ramificação) no Bairro Vossoroca (nº 424/11).

Questionamentos foram levantados pelo vereador Bruno Martins de Almeida (PSDB) sobre a veracidade da informação de que estão suspensas, durante o mês de setembro, as coletas de exames nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) da cidade; também se há problema entre a Prefeitura e os Laboratórios contratados. (nº 419/11). Uma avaliação técnica, também foi solicitada pelo vereador para a instalação de um redutor de velocidade (lombotravessia ou radar), na altura do nº 1076 da Avenida Luiz do Patrocino Fernandes, no Rio Acima (nº 418/11).

Foi destacado pelo vereador Pedro Nunes Filho (PDT) sobre a implantação de dois banheiros químicos, próximo a Praça Lecy de Campos, para atender aos feirantes da feira realizada aos sábados (nº 422/11), o vereador também sugeriu a divisão em lotes, de determinadas áreas públicas localizadas próximo ao campo de futebol do Flamengo F.C., no Bairro Vossoroca, para serem destinados, por meio de venda, às pessoas que moram em áreas de risco e áreas verdes que terão que ser desocupadas (nº 423/11). A criação de um Pólo Turístico e Ambiental na Cachoeira da Chave (nº 420/11) e a realização da troca de iluminação da Avenida José Miguel Skif, no Bairro Barra Funda, bem como, a urbanização do canteiro central da citada via foi sugerida pelo vereador Fernando de Oliveira Souza (DEM) (nº 421/11). A vereadora Solange de Oliveira Pedroso (PMDB) sugestionou a possibilidade de construir um muro de arrimo na Rua Paschoal Jerônimo Fornazari, nº 1660, no Bairro Fornazari (nº 426/11) e a realização de estudo técnico visando à implantação de uma rotatória entre as Avenidas Izabel Ferreira Coelho e Vinte e Sete de Março, na Vila Garcia (nº 427/11).

O vereador Francisco Carlos Amorim (PT) propôs melhorias no trânsito da Avenida Octávio Augusto Rangel e sugeriu a implantação de um bolsão de estacionamento com vagas em 45 graus na área localizada em frente à Cozinha Industrial 'Komilão, na referida avenida (nº 428/11), bem como, a implantação de um estacionamento de 45 graus na extensão da Rua Amália David Trinca, no trecho compreendido desde a Rua Hilário Bernardo até a Rua Luiz Rodrigues Pacheco, e no trecho entre a Rua Jurandir Cattini até a Avenida Octávio Augusto Rangel. (nº 433/11).  Já, a vereadora Marilene Newman Oliveira (PT) questionou se no projeto de revitalização da Avenida 31 de Março constam os serviços de calçadas e travessia com acessibilidade, de acordo com a Lei 10.098 (Lei de Acessibilidade e Mobilidade Reduzida) nº 432/11 e sobre a possibilidade de incluir a Rua Francisca Lucas Bonilha, do Parque Bela Vista, no itinerário dos coletivos que atendem aquela região, em conformidade com o inciso XX, do artigo 14, da LOM (nº 431/11).

Indagações direcionadas à existência de planos para a contratação de Coordenadores Pedagógicos para os CMEIs de Votorantim (nº 434/11) e interrogações referentes às empresas contratadas pela Prefeitura para a distribuição de medicamentos em Votorantim e sobre a falta de medicamentos, entre outras informações neste sentido foram citadas pela vereadora Fabíola Alves da Silva Pedrico (PSDB) (nº 435/11).  O vereador Robson Vasco questionou se há existência de planos para a área pública localizada na Rua Nelson Teixeira, esquina com a Rua Gilson Luiz Neto, no Bairro Itapeva, e sobre a possibilidade de construir uma praça poliesportiva ou uma creche no referido local (nº 425/11).  

Thalyta Lima
Assessora de Imprensa
Câmara Municipal de Votorantim