Orçamento 2012 chega a R$ 241 mi

Notícia publicada na edição de 04/10/2011 do Jornal Cruzeiro do Sul, na página 005 do caderno A - 

 Marcelo Andrade

O valor apresenta crescimento de 16% em relação ao previsto para este ano

O prefeito de Votorantim, Carlos Augusto Pivetta, terá em 2012, seu último ano de mandato à frente da administração municipal, um orçamento estimado na ordem de R$ 241,5 milhões, valor cerca de 16% maior que o previsto para este ano, cuja previsão é que chegue a R$ 208,3 milhões. Crescimento, segundo manifestação do chefe do Executivo, em decorrência do aumento na arrecadação por prestadores de serviços, novos investimentos imobiliários, como também melhora na economia do País, que reflete diretamente na arrecadação dos órgãos públicos. Entre as principais ações previstas e que chamam a atenção no orçamento está a destinação de quase meio milhão de reais para a implantação da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados (Agerv), além de R$ 24,3 milhões para o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), cujas atribuições atuais deverão passar à iniciativa privada.

O projeto que fixa as orçamento para o próximo ano foi protocolado na Câmara de Votorantim no final da tarde da última sexta-feira e já tramita pelas comissões permanentes da Casa. A expectativa é que a peça orçamentária entre em votação até a primeira quinzena de novembro. As áreas de educação, saúde, saneamento e urbanismo serão as que mais devem receber recursos. O projeto de lei prevê R$ 195,4 para a administração direta, ante os R$ 168,110 milhões previstos para este ano. A Fundação da Seguridade Social dos Funcionários Públicos do Município de Votorantim deverá contar com R$ 19,8 milhões, contra os R$ 16,8 milhões deste ano. A estimativa de receita, segundo Pivetta, tomou por base os valores que vêm sendo arrecadados durante esse exercício de 2011. "Todos esses fatos acabam por refletir de forma direta na arrecadação dos órgãos públicos em geral", disse.
De acordo com o projeto de lei, a Secretaria da Educação é a que terá maior dotação em 2012, com R$ 65,4 milhões, crescimento de 10,8% em relação ao previsto para este ano, que é de R$ 59,1 milhões. "Na área educacional prevê-se a ampliação do número de escolas e creches, reformas em salas de aula e a continuidade da manutenção do sistema de ensino fundamental e infantil, possibilitando maior segurança aos alunos e pais, e melhores condições de trabalho aos educadores", destaca o prefeito no documento, sem dar detalhes sobre o número de escolas e creches previstas para serem ampliadas e construídas.
A segunda maior verba é destinada à pasta da Saúde, cujo valor chega a 57,5 milhões, para este ano o valor previsto é de R$ 45 milhões. São R$ 12,5 milhões a mais. Pivetta destaca que dará ênfase ao pronto atendimento e intensificação nos programas já implantados, a exemplo de serviços laboratoriais disponibilizados à população, especialidades médicas, transportes de pacientes e redução da mortalidade infantil.
O prefeito destaca ainda implantação da Guarda Civil Municipal que será efetivamente concretizada no ano de 2012. Para isso, a Segurança terá dotação de R$ 2,3 milhões. No projeto o prefeito fala das ações com a Habitação, tendo em vista as parcerias já concretizadas, com outras esferas de Governo, onde prevê a remoção de 900 famílias de áreas verdes e de risco. Pelos programas Sistema de Obras e Manutenção em Geral e Serviços, vinculados à Secretaria de Urbanismo, cujo valor estimado é da ordem de R$ 20,4 milhões, planeja-se a continuidade nas ações iniciadas neste ano, em especial, de recapeamento e de asfaltamento para outras vias.