Texto Valdinei Queiroz
Após demolição e bate boca, família consegue “licença legal” para construção
Foto: Marcos Ferreira
Os moradores que residem na viela Maranhão, no Parque Bela Vista, receberam, na manhã da última quinta-feira (24), uma visita um tanto inesperada, que acabou criando um cenário de nervosismo e revolta.
A princípio, os fiscais da prefeitura chegaram ao local para averiguar uma moradia, que teria algumas paredes demolidas. A residência é da dona de casa Leila Regina Oliveira da Silva, que reside no local há 12 anos. “Estava apenas tentando melhorar a situação do barraco. O que fizeram com a minha família foi desumano”, falou Leila, que é vice-presidente de uma comissão de urbanização da área, criada para representar os moradores daquele local junto à prefeitura durante um possível processo de desfavelamento.
Ao lado da moradia de Leila, encontra-se seu filho Paulo Roberto de Carvalho, que também teve problemas com as autoridades públicas. “Tive que sair do meu trabalho às pressas para que não levassem os tijolos que eu e meu marido compramos”, lamentou a diarista Maria Cleide da Silva. Ela disse que seria construído um banheiro e seria arrumado o vazamento de água. Os 500 tijolos foram levados a um terreno particular, perto da residência.
No final da viela Maranhão, acima da favela, os fiscais encontraram também um terreno que foi limpo e descampado, prestes a receber novas obras de barracos. O filho da presidente da comissão de urbanização da área, Vanilda de Oliveira de Brito, estava com o intuito de fazer alguns cômodos. “Ao ser questionada, ela confirmou que seria construído na área”, comentou Júlio Cesar Cardozo, diretor de Departamento de Patrimônio Imóvel e Regularização Fundiária.
Durante a tensão entre moradores e fiscais públicos, o vereador Pedro Nunes Filho (PDT) chegou ao local. Ele comentou que faltou bom senso dos fiscais da prefeitura. “Não é desse jeito que trata as pessoas. Você chega e vai quebrando as paredes, não. Antes de mais nada, é preciso dialogar. Esse é o caminho”, argumentou o parlamentar.
De acordo com ele, as autoridades públicas deveriam ter explicado como funciona a lei e depois levar a família para regulamentar a situação.
Para que não houvesse nenhum conflito mais grave, policiais militares foram acionados e ficaram na viela Maranhão até que tudo fosse resolvido.
Autorização
Após o ocorrido, na tarde do mesmo dia, Maria Cleide e Carvalho compareceu na prefeitura para solicitar a autorização para construir o banheiro e arrumar alguns vazamentos. “O marido e a esposa compareceram até o Paço Municipal e conseguiram a “licença legal” para que seja construído o cômodo”, falou Cardozo.
Ele salienta que, para qualquer construção de terreno público, é necessária a vistoria dos fiscais da prefeitura e, caso o espaço precise de fato de outro cômodo, será autorizada a construção.
O diretor de Departamento de Patrimônio Imóvel e Regularização Fundiária conta que, atualmente 1.300 pessoas, em 23 favelas na cidade, são beneficiadas com a moradia pública. “Nenhum desses moradores pagam Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)”, explicou.
A princípio, os fiscais da prefeitura chegaram ao local para averiguar uma moradia, que teria algumas paredes demolidas. A residência é da dona de casa Leila Regina Oliveira da Silva, que reside no local há 12 anos. “Estava apenas tentando melhorar a situação do barraco. O que fizeram com a minha família foi desumano”, falou Leila, que é vice-presidente de uma comissão de urbanização da área, criada para representar os moradores daquele local junto à prefeitura durante um possível processo de desfavelamento.
Ao lado da moradia de Leila, encontra-se seu filho Paulo Roberto de Carvalho, que também teve problemas com as autoridades públicas. “Tive que sair do meu trabalho às pressas para que não levassem os tijolos que eu e meu marido compramos”, lamentou a diarista Maria Cleide da Silva. Ela disse que seria construído um banheiro e seria arrumado o vazamento de água. Os 500 tijolos foram levados a um terreno particular, perto da residência.
No final da viela Maranhão, acima da favela, os fiscais encontraram também um terreno que foi limpo e descampado, prestes a receber novas obras de barracos. O filho da presidente da comissão de urbanização da área, Vanilda de Oliveira de Brito, estava com o intuito de fazer alguns cômodos. “Ao ser questionada, ela confirmou que seria construído na área”, comentou Júlio Cesar Cardozo, diretor de Departamento de Patrimônio Imóvel e Regularização Fundiária.
Durante a tensão entre moradores e fiscais públicos, o vereador Pedro Nunes Filho (PDT) chegou ao local. Ele comentou que faltou bom senso dos fiscais da prefeitura. “Não é desse jeito que trata as pessoas. Você chega e vai quebrando as paredes, não. Antes de mais nada, é preciso dialogar. Esse é o caminho”, argumentou o parlamentar.
De acordo com ele, as autoridades públicas deveriam ter explicado como funciona a lei e depois levar a família para regulamentar a situação.
Para que não houvesse nenhum conflito mais grave, policiais militares foram acionados e ficaram na viela Maranhão até que tudo fosse resolvido.
Autorização
Após o ocorrido, na tarde do mesmo dia, Maria Cleide e Carvalho compareceu na prefeitura para solicitar a autorização para construir o banheiro e arrumar alguns vazamentos. “O marido e a esposa compareceram até o Paço Municipal e conseguiram a “licença legal” para que seja construído o cômodo”, falou Cardozo.
Ele salienta que, para qualquer construção de terreno público, é necessária a vistoria dos fiscais da prefeitura e, caso o espaço precise de fato de outro cômodo, será autorizada a construção.
O diretor de Departamento de Patrimônio Imóvel e Regularização Fundiária conta que, atualmente 1.300 pessoas, em 23 favelas na cidade, são beneficiadas com a moradia pública. “Nenhum desses moradores pagam Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)”, explicou.
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