Prazo para remoção de presas da cadeia é prorrogado para mais 60 dias

Folha de Votorantim


Atualmente, o número de presas é de 182; meta é ter de 72 a 82
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) decidiu prorrogar para mais 60 dias o prazo final para que a Cadeia Pública Feminina de Votorantim desafogue o atual  número de detentas.
A primeira notificação do caso determinava que as detentas fossem transferidas até 22 de novembro, prazo máximo. Atualmente, a cadeia contabiliza 182 presas. A meta é retirar 100 delas para ficar com total de 82 mulheres. “Nosso objetivo é ter de 72 a 82 detentas”, afirma o delegado titular de Votorantim, Carlos Augusto Marinho Martins. De acordo com Marinho, a prorrogação para mais dois meses foi por determinação do TJ.
Agora, a Cadeia Feminina de Votorantim tem até o dia 22 de janeiro para minimizar o problema de sua superlotação.

O caso
Após receber notificação de interdição parcial da Corregedoria do TJ do Estado de SP, no dia 22 de setembro, a cadeia tinha o prazo de 60 dias para reduzir o número de detentas. O processo administrativo de interdição foi iniciado, em 2009, pela juíza da 2ª Vara Distrital de Votorantim, Graziela Gomes do Santos Biazzim.

Solução
Está previsto para o começo de 2012 o funcionamento do Centro de Detenção Provisória (CDP) Feminino de Votorantim, que será construído às margens da rodovia SP-79, saída para o município de Piedade. “Após a construção, quando tiver em funcionamento pleno, a cadeia será totalmente desativada”, disse o delegado titular de Votorantim. A capacidade do CDP será de 768 mulheres, com investimento de aproximadamente R$ 50 milhões.