EXPEDIENTE RECEBIDO DO SR. PREFEITO MUNICIPAL.
Projeto de Lei nº 096/11 do Senhor Prefeito Municipal, que dispõe sobre autorização e custeio referentes à contratação ou operação de planos ou seguro saúde, pela Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos do Município de Votorantim e dá outras providências.
EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES
Balancete da Receita e da Despesa desta Câmara Municipal, referente ao mês de outubro de 2011.
Projeto de Lei nº 097/11 da Vereadora Solange de Oliveira Pedroso, que dispõe sobre a obrigatoriedade, no Município de Votorantim, de instalação de suporte e/ou gancho para bolsas e mochilas, nos sanitários de uso público feminino, masculino e para pessoas com deficiência, em estabelecimentos particulares e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo nº 18/11 do Vereador Fernando de Oliveira Souza, que dispõe sobre a concessão do Título de Mérito Comunitário "Herbert de Souza", ao Senhor David Cáceres.
Projeto de Decreto Legislativo nº 19/11 do Vereador Fernando de Oliveira Souza, que dispõe sobre a concessão do Título de "Cidadão Votorantinense" ao Senhor Sergio Marcus Laureano.
Requerimento Especial nº 101/11 da Vereadora Solange de Oliveira Pedroso, de congratulações com a Veterinária Evelyn Nestori Chizzatto e com a Diretora da E.E. "Com. Pereira Inácio," Senhora Jacqueline Aparecida Diniz Carvalho, por realizarem o Projeto "Guarda Responsável e o Exercício da Cidadania".
Requerimento Especial nº 102/11 do Vereador Fernando de Oliveira Souza, de congratulações com. a Igreja Comunidade Cristã Deus Presente, de Votorantim, pela passagem do 3° aniversário de existência, comemorado no último mês de agosto.
Requerimento Especial nº 103/11 do Vereador Heber de Almeida Martins, de congratulações com. a Sra. Tereza Fratti, funcionária da Secretaria Municipal de Comunicação "Cerimonial", pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo.
Requerimento Especial nº 104/11 da Vereadora Marilene Newman Oliveira, de congratulações com a Sociedade Auxiliadora Feminina – SAF, da Igreja Presbiteriana do Brasil, pelo aniversário de 127 anos de implantação no Brasil.
Requerimento nº 525/11 do Vereador Fernando de Oliveira Souza, questionando o Sr. Prefeito se está em seus planos a construção de uma creche no Bairro Vila Ondina.
Requerimento nº 526/11 do Vereador Heber de Almeida Martins, questionando o Sr. Prefeito sobre providências acerca de um imóvel localizado na Rua Emílio Rodrigues Vasques nº 72, na Vila Vasques, que está abandonado há anos.
Requerimento nº 527/11 do Vereador Pedro Nunes Filho, questionando o Sr. Prefeito sobre a possibilidade de colocar redutores de velocidade na Rua Willian Snapp, no Bairro da Chave, ou então fazer canaletas de concreto em suas travessas, para reduzir a velocidade desenvolvida pelos motoristas.
Requerimento nº 528/11 do Vereadora Solange de Oliveira Pedroso, questionando o Sr. Prefeito e pedindo providências para que a Administração efetue contato com os proprietários dos terrenos localizados na Rua Pedro Moreira de Souza, defronte à Igreja Santo Expedito, no Parque São João, para que construam calçadas e façam a limpeza em seus terrenos, conforme legislação municipal.
Requerimento nº 529/11 da Vereadora Fabíola Alves da Silva Pedrico, questionando o Sr. Prefeito quais foram as UBSs que passaram por reformas no presente exercício e no exercício de 2010, e pede outras informações correlatas.
Requerimento nº 530/11 da Vereadora Fabíola Alves da Silva Pedrico, questionando o Sr. Prefeito quais foram os Deputados que disponibilizaram Emendas Parlamentares para Votorantim, no presente exercício e também no exercício de 2010, e pede outras informações correlatas.
Requerimento nº 531/11 do Vereador Bruno Martins de Almeida, questionando o Sr. Prefeito sobre a possibilidade de implantar, em Votorantim, um serviço de emergência nos moldes do SAMU de Sorocaba, e pede outras informações correlatas.
Requerimento nº 532/11 do Vereador Fernando de Oliveira Souza, questionando e pedindo providências ao Sr. Prefeito, com relação à vegetação do canteiro central em alguns pontos da Avenida Luiz do Patrocino Fernandes, que está atrapalhando a visibilidade dos motoristas.
Requerimento nº 533/11 do Vereador Pedro Nunes Filho, questionando o Sr. Prefeito sobre a possibilidade de transformar a Rua Lopes Chaves, no Bairro Barra Funda, em mão única de direção.
Requerimento nº 534/11 da Vereadora Solange de Oliveira Pedroso, questionando o Sr. Prefeito sobre a possibilidade de realizar estudos para firmar convênio com o Instituto de Educação Especial "Clave de Sol", para atender crianças com necessidades especiais, entre outras providências.
Requerimento nº 535/11 da Vereadora Marilene Newman Oliveira, questionando o Sr. Prefeito sobre a possibilidade de construir mais uma boca-de-lobo na Avenida Cristiano Vieira Pedrico, nas proximidades da E.E. "Evilázio de Goes Vieira", no Jardim Bandeirantes.
Requerimento nº 536/11 da Vereadora Marilene Newman Oliveira, questionando o Sr. Prefeito se já existe projeto aprovado para a implantação de ciclovia na SP-79, no perímetro urbano de Votorantim.
Indicações nº 751 a 764/2011.
ORDEM DO DIA:
Projeto de Lei nº 090/11 do Vereador Lázaro Alberto de Almeida, que dispõe sobre denominação de via pública – Rua Santina de Souza Barros.
Projeto de Decreto Legislativo nº 15/11 do Vereador Marcos Antonio Alves, que dispõe sobre a concessão do Título de Mérito Comunitário "Herbert de Souza", ao Senhor Luiz Raimundo Domingues.
Projeto de Decreto Legislativo nº 16/11 do Vereador Marcos Antonio Alves, que dispõe sobre a concessão do Título de "Honra ao Mérito" ao Sargento PM José Carlos Bueno da Mota.
Projeto de Decreto Legislativo nº 17/11 do Vereador Marcos Antonio Alves, que dispõe sobre a concessão do Título de "Cidadão Votorantinense" ao Deputado Federal, Senhor Jilmar Augustinho Tatto.
ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO
Projeto de Lei nº 096/11 do Senhor Prefeito Municipal, que dispõe sobre autorização e custeio referentes à contratação ou operação de planos ou seguro saúde, pela Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos do Município de Votorantim e dá outras providências.
Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal de Votorantim
(15) 3353.7300
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