RESUMO SESSÃO LEGISLATIVA- VOTORANTIM

RESUMO SESSÃO LEGISLATIVA REALIZADA EM 21 DE NOVEMBRO DE 2011.

 

EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES

 

2ª Leitura do Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 01/11, de autoria dos Vereadores Marcos Antonio Alves, Pedro Nunes Filho, Marilene Newman Oliveira e Francisco Carlos Amorim, que dá nova redação ao § 2º do art. 33, e ao caput do artigo 38 da Lei Orgânica do Município de Votorantim.

 

Projeto de Lei nº 101/11, do Vereador Pedro Nunes Filho, que declara de Utilidade Pública a Associação Desportiva Social Votorantim – ADSV.

 

Emenda Substitutiva n° 02/11, de autoria da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei nº 072/11, do Vereador Marcos Antonio Alves, que dispõe sobre proibição de comercialização e de uso de cerol ou de qualquer material cortante em linhas ou fios, usados para empinar pipas, e dá outras providências.

 

Emenda Aditiva nº 01/11, de autoria da Vereadora Solange de Oliveira Pedroso ao Projeto de Lei nº 097/11, que dispõe sobre a obrigatoriedade, no Município de Votorantim, de instalação de suporte e/ou gancho para bolsas e mochilas, nos sanitários de uso público feminino, masculino e para pessoas com deficiência, em estabelecimentos particulares e dá outras providências.

 

Projeto de Decreto Legislativo nº 26/11, do Vereador Lázaro Alberto de Almeida, que dispõe sobre a concessão do Título de Mérito Comunitário "Herbert de Souza", a Senhora Claudicéia Lima.

 

Projeto de Decreto Legislativo nº 27/11, da Vereadora Fabíola Alves da Silva Pedrico, que dispõe sobre a concessão do Título de "Honra ao Mérito" ao Senhor Décio Prado.

 

Requerimento Especial nº 110/11 do Vereador Heber de Almeida Martins, de congratulações com o Cantor Jurandir Fernando Paulino, pela gravação de seu primeiro CD.

 

Requerimento Especial nº 111/11 da Vereadora Solange de Oliveira Pedroso e do Vereador Francisco Carlos Amorim, de congratulações com o Reverendíssimo Senhor Padre Paulo Roberto Gonzáles, Pároco da Igreja São João Batista e Imaculada Conceição, pela comemoração de seu Jubileu de Prata (25 anos de Ordenação Sacerdotal).

 

Requerimento Especial nº 112/11 da Vereadora Marilene Newman Oliveira, de congratulações com os alunos das escolas de tempo integral da rede municipal de ensino e com toda equipe do Planeta Educação, pela participação na Mostra Cinema e Educação do CineFest Votorantim 2011.

 

Requerimento nº 551/11 do Vereador Fernando de Oliveira Souza, questionando o Sr. Prefeito sobre a possibilidade de aplicação de camada asfáltica na Rua José Carlos de Campos, no Bairro Ângelo Vial.

 

Requerimento nº 552/11 do Vereador Heber de Almeida Martins, questionando o Sr. Prefeito sobre a possibilidade de fazer uma reforma geral no Centro Esportivo "Antônio Poli", na Vila Nova Votorantim.

 

Requerimento nº 554/11 da Vereadora Solange de Oliveira Pedroso, questionando o Sr. Prefeito sobre a possibilidade de realização da sinalização de solo em toda a extensão da Rua Antônio de Almeida, na Vila Nova Votorantim.

 

Requerimento nº 555/11 do Vereador Lázaro Alberto de Almeida, questionando o Sr. Prefeito sobre as providências para a manutenção ou troca do portão principal do CERMAG - Centro Esportivo e Recreativo Municipal Aldovir Gori, no Rio Acima.

 

Requerimento nº 556/11 do Vereador Heber de Almeida Martins, questionando o Sr. Prefeito sobre a possibilidade de utilizar o espaço onde está instalada a Casa Abrigo para Adolescentes, na Avenida Luiz do Patrocino Fernandes, para desenvolver o Programa "Espaço Jovem", ou então, para abrigar uma creche para atender o Bairro do Rio Acima.

 

Requerimento nº 557/11 da Vereadora Fabíola Alves da Silva Pedrico, questionando o Sr. Prefeito se a causa que motivou a "interdição" da Cachoeira da Chave, para uso da população, tem relação com o tratamento do esgoto e de produtos químicos lançados nas águas, e pede outras informações correlatas.

 

Requerimento nº 558/11 da Vereadora Fabíola Alves da Silva Pedrico, questionando o Sr. Prefeito sobre quais eventos foram realizados pela empresa contratada através de "pregão", para prestar serviços de locação e operação de equipamentos de sonorização e iluminação nos eventos oficiais do Município, e pede outras informações correlatas.

 

Requerimento nº 559/11 da Vereadora Marilene Newman Oliveira, questionando o Sr. Prefeito sobre a possibilidade de providenciar a rearborização da Praça "Senador José Ermírio de Moraes", na Vila Dominguinho.

 

Requerimento nº 560/11 da Vereadora Marilene Newman Oliveira, questionando o Sr. Prefeito sobre a possibilidade de construir um campo de malha, na área localizada junto ao Centro Esportivo que está sendo construído na Rua Oswaldo Mezadre, no Jardim Mirante dos OVNIs.

 

Requerimento nº 561/11 do Vereador Fernando de Oliveira Souza, questionando à Gerência da CDHU – Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de Sorocaba, sobre providências com relação ao imóvel de nº 109, da Rua Benedita Eugênio de Melo, na Barra Funda, que está em perigo de desabamento.

 

 

Indicações nº 779 a 784/2011.

 

 

ORDEM DO DIA:

 

Projeto de Lei nº 091/11 com Emenda Substitutiva n° 01, do Vereador Pedro Nunes Filho, que dispõe sobre a obrigatoriedade, no Município de Votorantim, da instalação de máquinas de leitura ótica dos códigos de barras nos supermercados.

 

Projeto de Lei nº 092/11 com Emenda Substitutiva n° 01, do Vereador Pedro Nunes Filho, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais tipo "Shopping Center", com mais de 30 lojas, colocarem à disposição dos seus clientes e funcionários, serviços de atendimento médico e dá outras providências.

 

Projeto de Decreto Legislativo nº 18/11 do Vereador Fernando de Oliveira Souza, que dispõe sobre a concessão do Título de Mérito Comunitário "Herbert de Souza", ao Senhor David Cáceres.

 

Projeto de Decreto Legislativo nº 19/11 do Vereador Fernando de Oliveira Souza, que dispõe sobre a concessão do Título de "Cidadão Votorantinense" ao Senhor Sergio Marcus Laureano.

 

Projeto de Decreto Legislativo nº 20/11 do Vereador Fernando de Oliveira Souza, que dispõe sobre a concessão do Título de Mérito Comunitário "Herbert de Souza", a Senhora Terezinha Gonçalves de Camargo.

 

Projeto de Decreto Legislativo nº 21/11 da Vereadora Fabíola Alves da Silva Pedrico, que dispõe sobre a concessão do Título de Mérito Comunitário "Herbert de Souza", a Senhora Maria Apparecida Rossi Giradi.

 

Projeto de Decreto Legislativo nº 22/11 da Vereadora Fabíola Alves da Silva Pedrico, que dispõe sobre a concessão do Título de "Cidadão Votorantinense" ao Senhor Rodrigo de Melo Kriguer.

 

Projeto de Decreto Legislativo nº 23/11 do Vereador Lázaro Alberto de Almeida, que dispõe sobre a concessão do Título de "Cidadão Votorantinense" ao Senhor Paulo Henrique dos Santos Reis.

 

Projeto de Decreto Legislativo nº 24/11 do Vereador Lázaro Alberto de Almeida, que dispõe sobre a concessão do Título de Mérito Comunitário "Herbert de Souza", a Senhora Ruth de Campos Cardoso.

 

Projeto de Decreto Legislativo nº 25/11 do Vereador Marcos Antonio Alves, que dispõe sobre a concessão do Título de Mérito Comunitário "Herbert de Souza", ao Senhor Nelson Walter.

 

 

 

Thalyta Lima
Assessora de Imprensa
Câmara Municipal de Votorantim