Tentativa de demolição gera confusão

 Notícia publicada na edição de 25/11/2011 do Jornal Cruzeiro do Sul, na página 8 do caderno A - 

Daniela Jacinto

Leila não se conformava com o fato de fiscais terem derrubado paredes - Por: Erick Pinheiro

Moradores da viela Maranhão, uma travessa da rua Francisco Lucas Bonilha, situada no Parque Bela Vista, em Votorantim, viveram momentos de tensão, perda, tristeza e revolta ontem pela manhã, quando fiscais da prefeitura foram até o local para demolir um dos barracos e executar ação de despejo. Trata-se de uma área verde onde vivem 32 famílias que já estão cadastradas no programa de regularização fundiária municipal e a preocupação dos fiscais era com relação à invasão, porém não foi o caso.

A dona de casa Leila Regina Oliveira da Silva, que mora no local há 12 anos, conta que dois filhos seus estavam tentando melhorar um pouco a moradia, já que todos ali vivem em situação precária. Conforme Leila, seu barraco possuía na parte de cima quatro paredes, faltando apenas o telhado para completar o cômodo, e era o que seu filho tentava fazer, já que a esposa está grávida e com a chegada de um novo integrante à família seria necessário mais espaço. Porém, os fiscais demoliram tudo. "Aqui não teve nenhuma invasão e meu filho não construiu nada, a prefeitura demoliu algo que já estava pronto. Veja bem, por que é que não podemos dar uma ajeitada no barraco? Se depois a prefeitura regularizar a nossa situação, quem vai ter perdido o material vai ser a gente mesmo, então não entendo por que não pode. O prefeito Pivetta não quer que mude nada, que a gente melhore um pouco as condições dos barracos, mas como se os netos vêm vindo? Não cabe na casa, vai socar tudo lá dentro? Sinceramente me sinto muito chateada", afirmou.

Ao lado do barraco de Leila, seu outro filho também teve problemas. A nora, a diarista Maria Cleide da Silva, contou que teve de sair correndo do trabalho ontem para impedir que os fiscais levassem os tijolos que ela e o marido haviam comprado para fazer um banheiro. Nervosa com a situação, ela afirmou que teve de se colocar na frente do caminhão para não levarem o material. O clima ficou tenso entre os moradores, que se revoltaram com a atitude dos fiscais. Maria Cleide conseguiu recuperar os tijolos e impedir que o barraco fosse demolido. O marido, Paulo Roberto de Carvalho, que trabalha como pedreiro, afirmou que iria procurar seus direitos no departamento jurídico da Prefeitura.

Júlio César Cardoso, diretor do Departamento de Patrimônio Imóvel e Regularização Fundiária da Prefeitura de Votorantim, esclareceu que os fiscais que foram até o local constataram que havia material de construção e verificaram que determinada moradia estava ampliando os cômodos, porém a referida moradia pertencia a um outro morador, que faleceu, então outras pessoas passaram a residir no local. "Como a prefeitura quer regularizar a área, dar melhores condições de moradia para essas pessoas através de um projeto de desfavelamento, não podemos permitir que o local sofra invasões. A fiscalização não sabia que se tratava de pessoas que já residem naquela área. Nesse caso, bastaria que fizessem uma solicitação à Prefeitura que seria analisado".

Ainda conforme Júlio César, não existe da parte da Prefeitura a proibição para melhorar. "O que não pode haver é a coisa desordenada, por isso quando os moradores quiserem fazer uma adaptação onde vivem, têm de solicitar", frisou. O diretor do Departamento de Patrimônio iria verificar se houve excesso por parte do fiscal. "Porém os moradores também falharam, bastaria terem ido até a Prefeitura pedir autorização. O que faltou foi diálogo, inclusive existe uma comissão de moradores que foi nomeada para acompanhar a urbanização da área. A dona Leila já participou de algumas reuniões e poderia ter falado sobre isso". Ainda ontem, informou Júlio, seria realizada uma reunião com os moradores para resolver os casos específicos.