Polêmica após exoneração continua na Câmara de Votorantim, SP

Adriane Souza

Do G1 Sorocaba e Jundiaí

 

Assessor de vereadora da oposição foi demitido pela Mesa Diretora.
Resolução legalizando a ação foi publicada quatro dias antes da demissão.

O ex-assessor parlamentar mostra o documento da
exoneração (Foto: Adriane Souza/G1)

O conflito na Câmara dos Vereadores de Votorantim, interior de São Paulo, se tornou evidente após a vereadora Fabíola Alves da Silva Pedrico (PSDB) receber um comunicado de que um de seus dois assessores, Marcelo Aparecido Fernandes, havia sido exonerado por apresentar “comportamento imcompatível com o ambiente de trabalho”. O anúncio foi feito no dia 6 de dezembro, quatro dias depois do Projeto de Resolução Nº 05/11 ser publicado. A resolução, que foi aprovada pela Câmara dos Vereadores no dia 28 de novembro, prevê que a Mesa Diretora passa a receber algumas atribuições administrativas como: portaria de nomeação e concessão de benefícios, entre outros detalhes.

Indignado, Fernandes afirma que jamais teve nenhum tipo problemas no trabalho. “Há quatro meses, um funcionário da prefeitura esteve no gabinete e faltou com a educação quando falou comigo, por isso disse para ele ter mais respeito. Foi só isso”, alega. Apesar disso, no documento que comunica a exoneração, não existe nenhum motivo explícito para a ação. “A Mesa Diretora agiu dentro da legalidade e para os ocupantes do cargo em comissão, como é o caso dos assessores, não há necessidade de justificativa para sua demissão”, esclarece a câmara por meio de nota.

 

Na Justiça – É assim que a vereadora Fabíola pretende resolver o caso. Para ela está havendo uma perseguição política. “Fiquei surpresa com a exoneração do meu assessor sem nenhuma sindicância para apurar o caso. Irei mover uma ação judicial por perseguição política contra eles”, declara. Além dela, a oposição na câmara é formada por mais dois vereadores. O Presidente da Câmara, Marco Antônio Alves, o Marcão Papeleiro (PT), demonstrou calma na última sessão parlamentar do ano. Já os membros da oposição afirmam preocupação. “Estamos submissos à Mesa Diretora e nós somos a minoria”, acrescenta o vereador Robson Vasco (PSDB).

O vereador também teve um assessor exonerado recentemente. “Pedi a demissão do motorista, pois ele não estava conseguindo se adaptar com a rotina e a mesa aprovou”, esclarece. O único membro da oposição que continua com dois assessores é o vereador Bruno Martins de Almeida (PSDB). Para ele, nenhum governo vai bem sem a oposição e, mesmo assim, teme represálias. “Sempre apontamos os erros da administração e irei apoiar a decisão da vereadora de mover uma ação judicial por perseguição política, pois somos mesmo perseguidos”, argumenta.

Próximos capítulos – “Sempre fui trabalhador e continuarei assim. Termino o ano desempregado, mas sei que sempre cumpri meu dever como assessor”, diz Marcelo Aparecido Fernandes, que conta também que a população de Votorantim tem entrado em contato com ele, mostrando indignação quanto a exoneração. A câmara também informou que muitos munícipes entraram em contato por diversos meios de comunicação por causa do assessor.

A câmara finaliza alegando que a medida de exoneração do assessor parlamentar, tomada pela Mesa Diretora – composta pelo Presidente da Câmara, pelo vereador Marcos Antonio Alves (PT), vereadora Solange de Oliveira Pedroso (PMDB) e vereador Heber de Almeida Martins (PDT) - está em conformidade com a Lei Municipal e a Constituição Federal, não infringindo em nenhum momento a legislação.