Notícia publicada na edição de 13/12/2011 do Jornal Cruzeiro do Sul, na página 5 do caderno A - o conteúdo da edição impressa na internet é atualizado diariamente após as 12h.
André Moraes
A Prefeitura de Sorocaba recebeu do governo federal, nos últimos oito meses, um valor 15 vezes maior do que o recebido em dois anos de repasses. De acordo com levantamento da secretaria de Governo e Relações Institucionais, a cidade teria sido contemplada com cerca de R$ 1,23 milhão em recursos federais em 24 meses. Porém, somente com dois convênios assinados neste ano, o município somou R$ 18,4 milhões em repasses, que serão destinados para obras de construção de oito novas creches e duas bacias de contenção no córrego Água Vermelha, dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). No entanto, mesmo com esse investimento recente, o município está entre os menos contemplados com recursos federais desde 2009, conforme levantamento feito no início do mês e publicado pelo jornal O Estado de São Paulo, que sugeriu que exista um "viés partidário" no momento da escolha de quais cidades receberão dinheiro do governo.
De acordo com o secretário de Governo e Relações Institucionais, Paulo Mendes, os R$ 18,4 milhões se referem a obras necessárias ao desenvolvimento da cidade, já que são voltadas à área da educação e para a prevenção contra alagamentos. Desse montante, R$ 10 milhões serão destinados para a construção de oito novas creches na cidade, que deverão ser entregues à população em meados de setembro de 2012. As unidades serão instaladas nos bairros Jardim Califórnia, Conjunto Habitacional Ana Paula Eleutério, Jardim Nova Ipanema, Jardim São Guilherme, Horto Florestal, Jardim Santa Esmeralda, Aparecidinha e Éden. Os recursos são provenientes do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância), inserido no PAC 2. "Mas ainda teremos que complementar esse valor (de R$ 10 milhões) para viabilizar cada unidade, já que a Prefeitura vai entrar com as áreas, por meio das desapropriações", explica Mendes.
Os R$ 8,4 milhões restantes serão aplicados na construção de duas bacias de contenção no córrego da Água Vermelha, obras que foram anunciadas no mês passado pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae). O dinheiro é proveniente, também, do PAC 2 e o projeto se encontra em fase de preparação de abertura de licitação. As obras deverão resolver os alagamentos e a interrupção do trânsito de veículos, que ocorrem durante o período de chuvas, nos cruzamentos da avenida Capitão Bento Mascarenhas Jequitinhonha com a Washington Luiz; avenida Barão de Tatuí com a rua Abraão de Mahuad; e comendador Pereira Inácio com Washington Luiz. Para a execução, não haverá contrapartida do município.
A área destinada ao projeto, de 42.650 metros quadrados, está localizada nas proximidades da avenida Visconde do Rio Branco e Washington Luiz. A bacia número 1 será a menor, construída em um terreno de 12.750 metros quadrados, que fica no quarteirão entre as avenidas Capitão Bento Jequitinhonha, Washington Luiz, Abraham Lincoln e rua Padre José Carlos Simões. O local será rebaixado a 4 metros de profundidade e terá capacidade para 31.875 metros cúbicos de água. A bacia número 2 é maior e será construída numa área de 29.900 metros quadrados, que fica atrás da Escola Estadual Fernando Prestes, nas proximidades das ruas Marechal Dutra, Manaus, Aracaju, Natal, Garcia Redondo e Visconde de Cairu. O rebaixamento também será de cerca de 4 metros de profundidade e possibilitará a contenção de 74.750 metros cúbicos de água.
"Viés partidário"
Reportagem publicada no início do mês analisou repasses para 20 cidades com maior número de eleitores no Estado, que são governadas pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e pelo Partido da Social Democracia do Brasil (PSDB), como forma de demonstrar que existiria um "viés partidário" na hora de decidir para quais municípios os recursos federais seriam destinados. Com isso, foi levantado o valor dos repasses feitos desde 2009 e o número de eleitores, para resultar no valor do repasse feito para cada eleitor. Sorocaba, que é administrada pelo PSDB, registrou R$ 3 de recurso federal por eleitor, ficando na penúltima posição, à frente apenas de São José dos Campos, que não recebeu nenhum repasse nesse período. Já a cidade de São Bernardo do Campo, berço político do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, recebeu R$ 189 para cada eleitor desde 2009.
Sobre a existência dessa preferência política na decisão dos repasses federais, o secretário de Governo de Sorocaba desconversa e ainda ressalta que o dinheiro dos repasses, ou convênios, não representam a única forma de investimento do governo federal nas cidades. "Tem que examinar o cenário de que existem verbas que chegam ao município por convênios e outras por meio de financiamentos. O convênio prevê o repasse e o município entra com a contrapartida. Já no financiamento, a cidade tem que pagar as parcelas do dinheiro emprestado junto à Caixa Econômica Federal. Um exemplo disso foram as obras de despoluição do rio Sorocaba", relata.
Já o deputado federal Jefferson Campos (PSD), único representante da região na Câmara dos Deputados, confirma a existência desse "viés partidário", porém revela que não sente isso, por fazer parte de um partido de apoio ao governo federal. "Isso é natural. Não deveria ser, mas é", relata. Ele, porém, diz que chega a perceber essa pressão política no momento em que envia as suas emendas, que posteriormente favorecerão Sorocaba e região. "Invariavelmente, essas emendas são usadas como entrave ou barganha política, e o governo as fica segurando, dependendo do apoio político que nós damos a eles. Isso é um fato lamentável, que muitos, inclusive eu, tentam mudar, mas por conta disso muitas das emendas que destinamos aos municípios não são liberadas."
André Moraes
A Prefeitura de Sorocaba recebeu do governo federal, nos últimos oito meses, um valor 15 vezes maior do que o recebido em dois anos de repasses. De acordo com levantamento da secretaria de Governo e Relações Institucionais, a cidade teria sido contemplada com cerca de R$ 1,23 milhão em recursos federais em 24 meses. Porém, somente com dois convênios assinados neste ano, o município somou R$ 18,4 milhões em repasses, que serão destinados para obras de construção de oito novas creches e duas bacias de contenção no córrego Água Vermelha, dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). No entanto, mesmo com esse investimento recente, o município está entre os menos contemplados com recursos federais desde 2009, conforme levantamento feito no início do mês e publicado pelo jornal O Estado de São Paulo, que sugeriu que exista um "viés partidário" no momento da escolha de quais cidades receberão dinheiro do governo.
De acordo com o secretário de Governo e Relações Institucionais, Paulo Mendes, os R$ 18,4 milhões se referem a obras necessárias ao desenvolvimento da cidade, já que são voltadas à área da educação e para a prevenção contra alagamentos. Desse montante, R$ 10 milhões serão destinados para a construção de oito novas creches na cidade, que deverão ser entregues à população em meados de setembro de 2012. As unidades serão instaladas nos bairros Jardim Califórnia, Conjunto Habitacional Ana Paula Eleutério, Jardim Nova Ipanema, Jardim São Guilherme, Horto Florestal, Jardim Santa Esmeralda, Aparecidinha e Éden. Os recursos são provenientes do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância), inserido no PAC 2. "Mas ainda teremos que complementar esse valor (de R$ 10 milhões) para viabilizar cada unidade, já que a Prefeitura vai entrar com as áreas, por meio das desapropriações", explica Mendes.
Os R$ 8,4 milhões restantes serão aplicados na construção de duas bacias de contenção no córrego da Água Vermelha, obras que foram anunciadas no mês passado pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae). O dinheiro é proveniente, também, do PAC 2 e o projeto se encontra em fase de preparação de abertura de licitação. As obras deverão resolver os alagamentos e a interrupção do trânsito de veículos, que ocorrem durante o período de chuvas, nos cruzamentos da avenida Capitão Bento Mascarenhas Jequitinhonha com a Washington Luiz; avenida Barão de Tatuí com a rua Abraão de Mahuad; e comendador Pereira Inácio com Washington Luiz. Para a execução, não haverá contrapartida do município.
A área destinada ao projeto, de 42.650 metros quadrados, está localizada nas proximidades da avenida Visconde do Rio Branco e Washington Luiz. A bacia número 1 será a menor, construída em um terreno de 12.750 metros quadrados, que fica no quarteirão entre as avenidas Capitão Bento Jequitinhonha, Washington Luiz, Abraham Lincoln e rua Padre José Carlos Simões. O local será rebaixado a 4 metros de profundidade e terá capacidade para 31.875 metros cúbicos de água. A bacia número 2 é maior e será construída numa área de 29.900 metros quadrados, que fica atrás da Escola Estadual Fernando Prestes, nas proximidades das ruas Marechal Dutra, Manaus, Aracaju, Natal, Garcia Redondo e Visconde de Cairu. O rebaixamento também será de cerca de 4 metros de profundidade e possibilitará a contenção de 74.750 metros cúbicos de água.
"Viés partidário"
Reportagem publicada no início do mês analisou repasses para 20 cidades com maior número de eleitores no Estado, que são governadas pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e pelo Partido da Social Democracia do Brasil (PSDB), como forma de demonstrar que existiria um "viés partidário" na hora de decidir para quais municípios os recursos federais seriam destinados. Com isso, foi levantado o valor dos repasses feitos desde 2009 e o número de eleitores, para resultar no valor do repasse feito para cada eleitor. Sorocaba, que é administrada pelo PSDB, registrou R$ 3 de recurso federal por eleitor, ficando na penúltima posição, à frente apenas de São José dos Campos, que não recebeu nenhum repasse nesse período. Já a cidade de São Bernardo do Campo, berço político do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, recebeu R$ 189 para cada eleitor desde 2009.
Sobre a existência dessa preferência política na decisão dos repasses federais, o secretário de Governo de Sorocaba desconversa e ainda ressalta que o dinheiro dos repasses, ou convênios, não representam a única forma de investimento do governo federal nas cidades. "Tem que examinar o cenário de que existem verbas que chegam ao município por convênios e outras por meio de financiamentos. O convênio prevê o repasse e o município entra com a contrapartida. Já no financiamento, a cidade tem que pagar as parcelas do dinheiro emprestado junto à Caixa Econômica Federal. Um exemplo disso foram as obras de despoluição do rio Sorocaba", relata.
Já o deputado federal Jefferson Campos (PSD), único representante da região na Câmara dos Deputados, confirma a existência desse "viés partidário", porém revela que não sente isso, por fazer parte de um partido de apoio ao governo federal. "Isso é natural. Não deveria ser, mas é", relata. Ele, porém, diz que chega a perceber essa pressão política no momento em que envia as suas emendas, que posteriormente favorecerão Sorocaba e região. "Invariavelmente, essas emendas são usadas como entrave ou barganha política, e o governo as fica segurando, dependendo do apoio político que nós damos a eles. Isso é um fato lamentável, que muitos, inclusive eu, tentam mudar, mas por conta disso muitas das emendas que destinamos aos municípios não são liberadas."
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