RESUMO SESSÃO LEGISLATIVA

PAUTA SESSÃO LEGISLATIVA  REALIZADA EM 27 DE FEVEREIRO DE 2012.

 

EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES

 

Projeto de Decreto Legislativo nº 01/12, da Vereadora Solange de Oliveira Pedroso, que dispõe sobre a concessão do Título de "Honra ao Mérito" a Senhora Valéria de Fátima Coração Medeiros.

 

Projeto de Decreto Legislativo nº 02/12, da Vereadora Fabíola Alves da Silva Pedrico, que dispõe sobre a concessão do Título de "Honra ao Mérito" ao Senhor Vanderlei Rocha de Camargo.

 

Requerimento nº 048/12 do Vereador Bruno Martins de Almeida, questionando o Sr. Prefeito se o setor competente poderia providenciar as placas denominativas para as ruas do Loteamento Real Park.

 

Requerimento nº 049/12 do Vereador Francisco Carlos Amorim, questionando o Sr. Prefeito se há planejamento para executar o recapeamento das Ruas João Pereira de Góes e Benedito Krafecik, no Jardim Antônio Cassilo.

 

Requerimento nº 050/12 da Vereadora Solange de Oliveira Pedroso, questionando o Sr. Prefeito se consta em seus planos, a compra de mais caminhões para a coleta de lixo.

 

Requerimento nº 051/12 da Vereadora Fabíola Alves da Silva Pedrico, questionando se o Sr. Prefeito tem planos de reformar o prédio do Ambulatório Municipal de Saúde Mental e pede outras informações correlatas.

 

Requerimento nº 052/12 do Vereador Heber de Almeida Martins, questionando o Sr. Prefeito sobre a possibilidade de substituir as lâmpadas do Jardim Karolyne.

 

Requerimento nº 053/12 da Vereadora Marilene Newman Oliveira, questionando o Sr. Prefeito se já existe projeto aprovado, para a criação de um Parque Natural, no Jardim Karolyne.

 

Requerimento nº 054/12 do Vereador Fernando de Oliveira Souza, questionando o Sr. Prefeito, se realmente será construída uma Unidade de P.A. - Pronto Atendimento no Parque Jataí.

 

Requerimento nº 055/12 do Vereador Lázaro Alberto de Almeida, questionando o Sr. Prefeito se está em seus planos a construção de um P.A. 24 horas no Bairro Rio Acima.

 

ORDEM DO DIA:

 

Ø Em 1ª Discussão - Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 01/11 de autoria dos Vereadores Marcos Antonio Alves, Pedro Nunes Filho, Marilene Newman Oliveira e Francisco Carlos Amorim, que dá nova redação ao § 2º do art. 33, e ao caput do artigo 38 da Lei Orgânica do Município de Votorantim. 

 

Ø MOÇÃO nº 08/11, de autoria do Vereador Marcos Antonio Alves, de APELO para o fortalecimento e ampliação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

 

Ø Veto Total do Senhor Prefeito Municipal, ao Projeto de Lei nº 090/11 do Vereador Lázaro Alberto de Almeida, que dispõe sobre denominação de via pública – Rua Santina de Souza Barros.

 

Ø Veto Total do Senhor Prefeito Municipal, ao Projeto de Lei nº 094/11 do Vereador Pedro Nunes Filho, que dispõe sobre denominação de via pública - Rua Geraldo José de Oliveira.

 

Ø Projeto de Lei nº 104/11 do Vereador Lázaro Alberto de Almeida, que dispõe sobre denominação de próprio municipal – Unidade Básica de Saúde "Anézio Bento Mariano".

 

Ø Projeto de Lei nº 001/12 do Senhor Prefeito Municipal, que revoga o § 4º do Art. 2º da Lei Municipal nº 2237, de 04 de outubro de 2011, e dá outras providências.

 

Ø Projeto de Lei nº 002/12 do Vereador Heber de Almeida Martins, que dispõe sobre denominação de próprio municipal – Praça dos Vanguardeiros.

 

Ø Projeto de Resolução nº 01/12, de autoria da Mesa Diretora, que regulamenta o uso dos veículos da Câmara Municipal de Votorantim, as despesas de viagens e dá outras providências.

 

 

ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO (05/03/2012)

 

 

Em 2ª Discussão - Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 01/11 de autoria dos Vereadores Marcos Antonio Alves, Pedro Nunes Filho, Marilene Newman Oliveira e Francisco Carlos Amorim, que dá nova redação ao § 2º do art. 33, e ao caput do artigo 38 da Lei Orgânica do Município de Votorantim.  

 

MOÇÃO nº 01/12, do Vereador Heber de Almeida Martins, de APOIO ao Projeto de Lei nº 2822/11 de autoria do Deputado Federal Ricardo Trípoli, que criminaliza condutas praticadas contra cães e gatos, e dá outras providências.

 

Projeto de Lei nº 009/12, do Vereador Marcos Antonio Alves, que dispõe sobre denominação de próprio municipal – Conjunto Poliesportivo Nicola Gugoni.

 

Thalyta Lima
Assessora de Imprensa
Câmara Municipal de Votorantim