RESUMO SESSÃO LEGISLATIVA

PAUTA SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA EM 19 DE MARÇO DE 2012.

  

EXPEDIENTE RECEBIDO DO SR. PREFEITO MUNICIPAL

Projeto de Lei nº 017/12 do Senhor Prefeito Municipal, que dispõe sobre a desafetação e autoriza a alienação do imóvel que menciona, por venda e compra, através de licitação pública e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 018/12 do Senhor Prefeito Municipal, que dispõe sobre a doação de área pública na forma que menciona.

EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES


Requerimento Especial nº 025/12 do Vereador Bruno Martins de Almeida, de congratulações com a Paróquia São José, pela realização da Festa de seu Padroeiro.

Requerimento Especial nº 026/12 do Vereador Fernando de Oliveira Souza, de congratulações com o Pastor Ednaldo Alves da Silva, pertencente à Igreja do Evangelho Quadrangular, pelo excelente trabalho de evangelização realizado junto à comunidade do Bairro Fornazari.

Requerimento nº 090/12 do Vereador Heber de Almeida Martins, questionando o Sr. Prefeito sobre a possibilidade de fazer a revitalização do sistema de iluminação da Avenida João Laureano, no Bairro Rio Acima.

Requerimento nº 091/12 do Vereador Bruno Martins de Almeida, questionando o Sr. Prefeito sobre a realização de serviços de limpeza e capinação na área pública localizada nos fundos do terreno do Bloco 2B do Conjunto Habitacional "Vereador Augustinho Chriguer".

Requerimento nº 092/12 do Vereador Robson Vasco, questionando o Sr. Prefeito se o aterro que está sendo feito por empresa privada de locação de caçambas, na Rodovia SP-79, sentido centro-bairro, na altura do Jardim Bandeirantes, está autorizado pelos órgãos responsáveis, e pede outras informações correlatas.

Requerimento nº 093/12 do Vereador Fernando de Oliveira Souza, questionando o Sr. Prefeito sobre a pavimentação asfáltica das Ruas João Francisco França e Paschoal Jerônimo Fornazari, no Bairro Fornazari.

Requerimento nº 094/12 do Vereador Fernando de Oliveira Souza, questionando o Sr. Prefeito sobre a elaboração de um Projeto de Lei, possibilitando desconto no IPTU, baseado no ICMS retido pelo comércio de Votorantim.

Requerimento nº 095/12 do Vereador Marcos Antonio Alves, questionando o Sr. Prefeito sobre a possibilidade de reimplantar a linha de ônibus, para atender os moradores dos Bairros Cubatão e Vale do Sol.

Requerimento nº 096/12 do Vereador Bruno Martins de Almeida, questionando o Sr. Prefeito para que informe o motivo do trecho localizado na altura do número 1600 da Rua Paula Ney, no Parque Bela Vista, não ter sido recapeado e pede providências.

Requerimento nº 097/12 do Vereador Heber de Almeida Martins, questionando se o Sr. Prefeito, através do setor responsável, poderia fazer o estreitamento do canteiro central da Avenida Tiradentes, no trecho entre as Ruas Ursulina Rinaldi Verlangiéri e Ezequiel Arruda Machado, no Parque Bela Vista, para servir de estacionamento.

Requerimento nº 098/12 do Vereador Pedro Nunes Filho, questionando o Sr. Prefeito para que informe sobre a possibilidade de construir uma lombada na Rua Elvira Correa Gomes, próximo a Rua Alexandre Pardini, bem como, implantar uma rotatória entre as Ruas Elvira Corrêa Gomes e Jorge Winkler.

Requerimento nº 099/12 da Vereadora Fabíola Alves da Silva Pedrico, questionando o Sr. Prefeito sobre a possibilidade de disponibilizar mais aparelhos de eletrocardiograma na Rede Municipal de Saúde, para melhor atender os pacientes com problemas cardíacos, e pede outras informações correlatas.

Requerimento nº 100/12 da Vereadora Marilene Newman Oliveira, questionando o Sr. Prefeito se existe algum projeto paisagístico para o terreno localizado entre a Avenida Tiradentes e a Rua Egino Terciani, no Bairro Vossoroca e pede providências urgentes, para impedir que haja mais deslizamentos no referido terreno que está colocando em risco casa de munícipes.

Requerimento nº 101/12 da Vereadora Marilene Newman Oliveira, questionando o Sr. Prefeito sobre a possibilidade de dar continuação e implantar iluminação na viela que fica entre os nºs 186 e 184 da Rua Mauro de Almeida Barros até a Rua Pedro Moreira de Souza, na altura do nº 689, ao lado da Igreja Assembleia de Deus, no Parque São João.

Requerimento nº 102/12 do Vereador Marcos Antonio Alves, questionando o Sr. Prefeito para que informe sobre a possibilidade de fazer a manutenção no asfalto da Rua Lydio Gagetti, na Vila Nova Votorantim, principalmente ao lado do imóvel nº 11, bem como a concretagem, roçagem, limpeza e manutenção no sistema de iluminação da viela que interliga referida rua com a Mário Savella.

Requerimento nº 103/12 da Vereadora Solange de Oliveira Pedroso, questionando o Sr. Prefeito se há possibilidade da Secretaria da Educação fazer uma campanha com cartazes e cartilhas de conscientização, visando à limpeza de terrenos particulares e também à construção de calçadas, conforme disposto na Lei Municipal nº 1110, bem como, implantar reservatórios para materiais recicláveis nas praças e avenidas da cidade, entre outras providências.

Requerimento nº 104/12 da Vereadora Solange de Oliveira Pedroso, questionando se o Sr. Prefeito tem planos de fazer melhorias na entrada do Residencial Savoya, no Parque São João, realizando a pavimentação e a implantação de iluminação de um trecho da Rua Derli Prado Ferreira; a implantação de um ponto de ônibus e a construção de um acesso (recuo) da Rodovia SP-79 para a Rua Derli Prado Ferreira, para facilitar a entrada dos ônibus.

Indicações nº 131 a 156/2012.

ORDEM DO DIA:


O Projeto de Lei nº 005/12, do Vereador Bruno Martins de Almeida, que declara de Utilidade Pública a Associação Mais Vida – Centro de Apoio ao Portador de Câncer, foi aprovado por unanimidade.

ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO (26/03/12)

Projeto de Lei nº 017/12, de autoria do Senhor Prefeito Municipal, que dispõe sobre a desafetação e autoriza a alienação do imóvel que menciona, por venda e compra, através de licitação pública e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 018/12, de autoria do Senhor Prefeito Municipal, que dispõe sobre a doação de área pública na forma que menciona.

Thalyta Lima
Assessora de Imprensa
Câmara Municipal de Votorantim