Resumo da Sessão Legislativa realizada em 05/03/2012

 

EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES

Projeto de Lei nº 014/12 da Vereadora Solange de Oliveira Pedroso, que institui no Município de Votorantim a Semana Municipal da Carona Solidária.

Requerimento Especial nº 017/12 do Vereador Fernando de Oliveira Souza, de congratulações com a Academia Votorantinense de Artes, Letras e História, pela belíssima "Noite de Autógrafos" realizada no dia 24 de fevereiro pp.

Requerimento Especial nº 018/12 do Vereador Lázaro Alberto de Almeida, de congratulações com os alunos e Direção da E.E "Prof. Daniel Verano", de Votorantim, e da E.E "Prof. Carlos Augusto de Camargo", de Piedade, bem como, com a Dirigente Regional de Ensino, Senhora lara Rodrigues dos Reis Souza Mateus, pela participação e vitória conquistada no Programa "Inglês com Música" da TV Cultura.

Requerimento Especial nº 019/12 do Vereador Bruno Martins de Almeida, de congratulações com a Senhora Tereza Marques, pela passagem de seu 80º aniversário.

Requerimento Especial nº 020/12 da Vereadora Marilene Newman Oliveira, de congratulações com o Sr. Carlos Augusto Pivetta, Prefeito de Votorantim, e com o Sr. Claudinei Fernando de Paula Ribeiro, Secretário Municipal de Segurança Comunitária, Trânsito e Transporte, pelo trabalho que vêm realizando, cumprindo os compromissos assumidos com as pessoas portadoras de necessidades especiais.

Requerimento nº 057/12 do Vereador Fernando de Oliveira Souza, questionando o Sr. Prefeito sobre a possibilidade de elaborar um projeto social visando à construção ou implantação de um albergue público em Votorantim.

Requerimento nº 058/12 do Vereador Fernando de Oliveira Souza, questionando o Sr. Prefeito sobre a possibilidade de, a partir do início dos trabalhos da Guarda Municipal, instalar uma Base da referida Corporação, na Vila Nova Votorantim.

Requerimento nº 059/12 do Vereador Bruno Martins de Almeida, questionando o Sr. Prefeito sobre a possibilidade de incluir a Rua Olívio Calixto Queiroga, na Vila Irineu, no cronograma de serviços de recapeamento,

Requerimento nº 060/12 do Vereador Bruno Martins de Almeida, questionando se o Sr. Prefeito tem planos para a implantação de uma creche na Vila Dominguinho.

Requerimento nº 061/12 da Vereadora Solange de Oliveira Pedroso, questionando o Sr. Prefeito se existe algum plano para a mudança da mão de direção das Ruas Monte Alegre, Eduardo Prado, Almeida Júnior e Achilles Longo.

Requerimento nº 062/12 da Vereadora Solange de Oliveira Pedroso, questionando o Sr. Prefeito sobre a possibilidade de implantação de uma rotatória com 'tartarugas' no cruzamento da Avenida Cláudio Pinto Nascimento com a Rua Ângela Gugoni Ramos, no Jardim Paraíso.

Requerimento nº 063/12 do Vereador Heber de Almeida Martins, questionando o Sr. Prefeito se o CAT – Centro de Atendimento ao Trabalhador, através de parcerias, poderia criar um projeto para trabalhar de acordo com a Lei de Cotas, que estabelece que empresas com 100 ou mais empregados são obrigadas a preencher de 2% a 5% dos seus cargos com pessoas reabilitadas ou pessoas portadoras de deficiência.

Requerimento nº 064/12 do Vereador Heber de Almeida Martins, questionando se o Sr. Prefeito poderia elaborar um projeto para a construção de um "Centro de Apoio e Reabilitação para Drogados".

Requerimento nº 065/12 do Vereador Pedro Nunes Filho, questionando o Sr. Prefeito sobre a possibilidade da Secretaria de Segurança Comunitária, Trânsito e Transporte retirar o ponto de ônibus existente na Rua Professora Helenice de Góes, em frente ao nº 81, no Jardim Clarice e implantá-lo em outro local que esteja necessitando.

Requerimento nº 066/12 do Vereador Lázaro Alberto de Almeida, questionando se o Sr. Prefeito tem planos para pavimentar a viela que se inicia na Rua Ozete dos Santos, continua após a Rua Neuza Marcelino Tozze e finaliza na Rua Aurora Ayres de Camargo, no Jardim Novo Mundo.

Requerimento nº 067/12 do Vereador Pedro Nunes Filho, questionando o Sr. Prefeito sobre a possibilidade de construir um muro de arrimo na lateral da Avenida Manoel Ferreira, no Curtume, no trecho onde se formou uma "vala"; bem como, construir galerias e pavimentar a referida avenida. Questiona também, se existe projeto para a canalização do Córrego do Vidal, que passa paralelo a citada avenida.

Requerimento nº 068/12 do Vereador Marcos Antonio Alves, questionando o Sr. Prefeito que providências estão sendo tomadas pelo setor responsável, com relação ao matagal que está na área situada no fundo da casa de nº 256 da Rua José Carlos de Campos, na Vila Vasques.

Requerimento nº 069/12 do Vereador Marcos Antonio Alves, questionando o Sr. Prefeito sobre a possibilidade de fazer manutenção na Estrada da LIGHT, desde o cemitério até a ACM, com serviços de tapa-buraco e roçagem do acostamento.

Requerimento nº 070/12 da Vereadora Fabíola Alves da Silva Pedrico, questionando o Sr. Prefeito, quais foram os Deputados que disponibilizaram Emendas Parlamentares para Votorantim no atual exercício e também no exercício de 2011 e 2010.

Requerimento nº 071/12 da Vereadora Fabíola Alves da Silva Pedrico, solicitando ao Sr. Prefeito informações referentes ao Empreendimento Residencial Savoya, no Parque São João, realizado em parceria com a Prefeitura Municipal, através da COHAP.

Requerimento nº 072/12 da Vereadora Marilene Newman Oliveira, questionando o Sr. Prefeito se já existe projeto aprovado, para realizar melhorias na entrada do Bairro Itapeva, na confluência das Ruas Elvira Correa Gomes e Santo Pregnholato, tais como: sinalização de solo vertical e horizontal.

Requerimento nº 073/12 da Vereadora Marilene Newman Oliveira, questionando o Sr. Prefeito sobre providências para resolver o problema de falta iluminação na entrada do Residencial Park, na Avenida Anália Pereira, no Bairro Itapeva.

Indicações nº 081 a 104/2012.

ORDEM DO DIA:

Ø    Em 2ª Discussão - Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 01/11 dos Vereadores Marcos Antonio Alves, Pedro Nunes Filho, Marilene Newman Oliveira e Francisco Carlos Amorim, que dá nova redação ao § 2º do art. 33 e ao caput do artigo 38 da Lei Orgânica do Município de Votorantim.

Ø    Moção nº 001/12 do Vereador Heber de Almeida Martins, DE APOIO ao Projeto de Lei nº 2833/11 de autoria do nobre Deputado Federal Ricardo Trípoli, que criminaliza condutas praticadas contra cães e gatos, e dá outras providências.

Ø    Projeto de Lei nº 009/12 do Vereador Marcos Antonio Alves, que dispõe sobre denominação de próprio municipal (Conjunto Poliesportivo Nicola Gugoni).

ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO (12/03/12)

Projeto de Decreto Legislativo nº 01/12, da Vereadora Solange de Oliveira Pedroso, que dispõe sobre a concessão do Título de "Honra ao Mérito", a Senhora Valéria de Fátima Coração Medeiros.

Projeto de Decreto Legislativo nº 02/12, da Vereadora Fabíola Alves da Silva Pedrico, que dispõe sobre a concessão do Título de "Honra ao Mérito" ao Senhor Vanderlei Rocha de Camargo.

Projeto de Lei nº 013/12, do Senhor Prefeito Municipal, que autoriza o repasse mensal de até 0,014327 UFESP per capita por habitante/mês do Fundo Municipal de Saúde do município de Votorantim, ao Fundo Municipal de Saúde do município de Sorocaba/SP, para o custeio do Serviço de Atendimento Médico de Urgência – SAMU, no município, e dá outras providências.

Thalyta Lima
Assessora de Imprensa
Câmara Municipal de Votorantim