Estado marca audiência para debater Aglomeração Urbana

 Notícia publicada na edição de 26/04/2012 do Jornal Cruzeiro do Sul, na página 8 do caderno A
Leandro Nogueira

Propostas de criação da AU de Sorocaba serão apresentadas dia 28 de maio

Anúncio do evento foi feito pelo secretário de Estado Edson Aparecido, em audiência ontem na Alesp - Por: Divulgação

O primeiro encontro com vistas ao desenvolvimento conjunto da região de Sorocaba, com o estímulo e investimentos do Governo do Estado, ocorrerá no dia 28 de maio. Foi o que anunciou ontem o secretário Estadual de Desenvolvimento Metropolitano, Edson Aparecido, durante audiência na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). O evento em Sorocaba será uma audiência pública, aberta a qualquer interessado, e com a provável presença de representantes de 22 cidades, entre eles prefeitos, sociedade civil e universidades, e do secretário de Estado Edson Aparecido. Na ocasião serão apresentadas as propostas do Estado para a criação da Aglomeração Urbana (AU) de Sorocaba. A Prefeitura de Sorocaba confirmou que Vitor Lippi (PSDB) recebeu ontem uma ligação da Secretaria de Desenvolvimento Metropolitano informando a data da audiência. O local e o horário deverão ser definidos nas próximas semanas.

"Essa será uma audiência principiante (...) as audiências públicas oficiais serão realizadas após o envio do projeto à Assembleia Legislativa e o número e locais delas serão definidos pela Casa (Alesp)", explicou ontem o secretário Edson Aparecido. Há um mês, ele declarou ao Cruzeiro do Sul que a gestão compartilhada das 22 cidades, a partir da criação da AU de Sorocaba, só continuava na intenção porque a sociedade organizada da região não havia demonstrado qualquer processo de mobilização. A assessoria do deputado estadual Hamilton Pereira (PT) divulgou que o anúncio da audiência feito ontem para tratar da AU em Sorocaba foi feito a pedido do parlamentar. No final de março, o deputado manifestou indignação com a versão da falta de mobilização regional, usada pelo secretário, alegando que o Governo do Estado não estaria discutindo a AU se não fosse o projeto da autoria dele (de Hamilton), que propõe a criação da Região Metropolitana (RM) de Sorocaba.

Antes da audiência do dia 28 de maio, o secretário Edson Aparecido deve receber o deputado para tratar sobre as diferenças de AU e RM. Ontem, Hamilton disse que a RM já foi discutida com os prefeitos e mesas diretoras de Câmaras Municipais dos 17 municípios da região e o secretário respondeu que a experiência do deputado deve ser aproveitada na construção da AU. No mês passado, o secretário Edson Aparecido disse que deputados de várias outras regiões foram favoráveis às propostas do Estado, em detrimento daquelas feitas por eles, após conhecerem melhor e terem os seus anseios adaptados. Os 22 municípios que integrarão a possível AU de Sorocaba são: Sorocaba, Votorantim, Alumínio, Itu, Porto Feliz, Boituva, Salto de Pirapora, Tatuí, Cerquilho, Iperó, Capela do Alto, Araçoiaba da Serra, Salto, Quadra, Cesário Lange, Tietê, Jumirim, Pedreiras, Porangaba, Torre de Pedra, Laranjal Paulista e Conchas.

Com a AU, o Estado quer integrar a região na Macrometrópole Paulista para possibilitar a administração, o planejamento e o crescimento das cidades regionalmente, inclusive com acesso a recursos do Estado, de financiamentos nacionais e internacionais, do Governo Federal quando for o caso, e de um fundo mantido por rateio entre os municípios. Em abril de 2011, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) anunciou que o projeto de lei complementar para criar a AU de Sorocaba seria enviado para a Assembleia Legislativa nas semanas seguintes, para ser instituída ainda no ano passado.

Sorocaba quer investir R$ 2 milhões na região

Uma proposta paralela à do governo do Estado, a de criar uma empresa pública subsidiada com recursos da Prefeitura de Sorocaba, é defendida pelo prefeito Vitor Lippi e está prestes a ser apreciada na Câmara Municipal. Se os vereadores aprovarem a medida, Sorocaba investirá R$ 2 milhões ao ano para fazer estudos a fim de diagnosticar a situação e fazer um planejamento. Municípios que já manifestaram interesse no projeto de Lippi e que integram a área de abrangência da proposta do Estado são: Sorocaba, Votorantim, Alumínio, Itu, Porto Feliz, Boituva, Salto de Pirapora, Tatuí, Cerquilho. Estão contemplados na AU, mas fora do projeto do prefeito: Iperó, Capela do Alto, Araçoiaba da Serra, Salto, Quadra, Cesário Lange, Tietê, Jumirim, Pedreiras, Porangaba, Torre de Pedra, Laranjal Paulista e Conchas. Estão sendo considerados no projeto de Lippi, mas fora da AU: Alambari, Ibiúna, Itapetininga, Mairinque, Piedade, Pilar do Sul, São Roque, Sarapuí e Tapiraí.