AGLOMERAÇÃO URBANA - Divergências marcam início de debates sobre proposta

 Notícia publicada na edição de 29/05/2012 do Jornal Cruzeiro do Sul, na página 5 do caderno A 
Carlos Araújo  

Presentes ainda discutiram hipótese de criação da Região Metropolitana

Secretário Pereira propôs a realização de mais audiências - Por: Fábio Rogério

Com muitas divergências, dúvidas e até oposição, começaram os debates que servirão de base para o projeto do governador Geraldo Alckmin (PSDB) enviar à Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) o projeto de criação da Aglomeração Urbana de Sorocaba. Em encontro ontem no auditório da Fundação Ubaldino do Amaral (FUA), mantenedora do Cruzeiro do Sul, no Alto da Boa Vista, o secretário de Estado de Desenvolvimento Metropolitano, Edson Aparecido, pregou: "O nosso sentido tem que ser o da integração". A oposição à ideia de Aglomeração partiu do deputado estadual Hamilton Pereira (PT), que defendeu o seu projeto de lei de 2005, que cria a Região Metropolitana de Sorocaba e teve tramitação em andamento até antes de ir ao plenário da Alesp. Hamilton disse: "A nossa região já se metropolizou e não podemos perder o bonde da história".

Durante os debates, Aparecido disse que um projeto de lei dessa natureza só pode ser de autoria do Executivo estadual, e não do Legislativo, o que é princípio constitucional. Hamilton rebateu afirmando que não há nenhum dispositivo que diga que a Alesp não pode apresentar projeto sobre esse assunto. Ele achou que, mais do que interpretação constitucional, o governo do Estado disputa "concorrência" com a autonomia da Alesp em legislar nessa matéria. Aparecido descartou qualquer origem ligada a viés partidário na proposta da Aglomeração.

Como força de argumento, Hamilton disse que os investimentos do governo federal "privilegiam sempre as Regiões Metropolitanas". Ele distribuiu à plateia publicação na qual informou que as Regiões Metropolitanas receberam 60% dos recursos do Programa de Aceleração e Crescimento (PAC) 1 e 2 do governo federal. Enquanto isso, Aparecido falou: "Não podemos comparar só números, temos que comparar realidade". E acrescentou que entender o fluxo de relações dos municípios "talvez nos ajude a mandar o melhor projeto para a Assembleia".

O encontro atraiu a presença de quatro prefeitos: Vitor Lippi, do PSDB (Sorocaba); Roberto Ramalho, do PMDB (Itapetininga); Geremias Ribeiro Pinto, do PT (Piedade); e Carlos Vieira de Andrade, do DEM (Quadra). Além de Hamilton, participaram os deputados estaduais Maria Lúcia Cardoso Amary (PSDB) e Carlos Cezar (PSD); mais vereadores, secretários municipais e dirigentes de órgãos públicos.

No encontro, Lippi também oficializou a criação da empresa pública Núcleo de Planejamento (Nuplan) da Região de Sorocaba, uma unidade municipal que tem o objetivo de estudar e apresentar propostas de solução para problemas locais e vinculados à região.

Dúvidas e divergências
Sobre a Aglomeração Urbana, Francisco Ribeiro, representante da Faculdade de Tecnologia (Fatec), quis saber: "Qual foi o critério de corte que excluiu São Roque e Mairinque?" Geremias também não entendeu porque seu município, Piedade, ficou de fora da Aglomeração. Ele defendeu a ideia da Região Metropolitana, "porque é mais abrangente". No projeto de Hamilton, Piedade estava incluída. Como justificativa, Geremias falou da importância de Piedade, com seus 52 mil habitantes. Dos produtos hortifrutigranjeiros produzidos pelo município, 40% vão para a Ceagesp de São Paulo e centros de abastecimento de Sorocaba, Votorantim e Campinas.

Maria Lúcia manifestou-se afirmando que Piedade poderia ser incluída no projeto de Aglomeração Urbana, no que ela prevê a necessidade de rearranjo na proposta iniciada pelo governo para viabilizar a ideia. O prefeito Carlos Vieira de Andrade também apoiou a ideia da Região Metropolitana de Hamilton. Roberto Ramalho disse que, independente da decisão sobre Aglomeração ou Região, o importante, a seu ver, foi a "união" e os debates como "primeiro passo".

O diretor do câmpus da Universidade de São Carlos (Ufscar) em Sorocaba, Isaías Torres, disse que não gosta das palavras "aglomeração" e "metropolitana". Ele defendeu as raízes caipiras do interior afirmando: "Precisamos de modelo de desenvolvimento em que as boas características do interior sejam mantidas". Aparecido, no fim do encontro, propôs que novas audiências públicas sejam realizadas para que estas e outra questões sejam debatidas até formatação do projeto da Aglomeração, que também terá um fundo originado de recursos orçamentários do Estado e dos municípios.