José Antônio Rosa
Professora processou o pai por abandono afetivo, ganhou a causa no STJ, e deverá receber R$ 200 mil
Luciane: foi feita a justiça - Por: Adival B. Pinto
Protagonista do julgamento de maior repercussão realizado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) este ano, a professora Luciane Nunes de Oliveira Souza, primeira filha a ter reconhecido o direito à indenização por abandono afetivo do pai, admite que o reencontraria, se isto fosse possível. "Ele é meu pai, não?", disse ontem na entrevista que concedeu ao Cruzeiro do Sul. Luciane é natural de Votorantim, casada com o vereador Fernando de Oliveira Souza (DEM) e mãe de um filho de 10 anos.
Ainda sob o impacto da emoção, Luciane disse que a decisão do STJ "fez justiça"". Ao contrário do pai, o empresário Antônio Carlos Jamas dos Santos, que preferiu não falar com a imprensa, ela não se importou em comentar a própria situação. Disse que "nada paga" o trauma que sofreu. "Alcancei o meu objetivo, que era ser reconhecida como filha". A professora que poderá receber R$ 200 mil por danos morais (do acórdão cabe recurso, que o vencido já anunciou que irá encaminhar) está satisfeita porque seu precedente poderá ajudar outros filhos na mesma situação. Luciane não fala com o pai, nem com os três irmãos mais novos. Confira, aqui, a entrevista:
Ainda assustada com o assédio?
Luciane - (rindo) - Nossa , tem sido uma loucura. Eu não fazia ideia de que o assunto fosse causar tanta repercussão. Estranhei essa correria toda, mas também queria poder falar o que sinto.
É uma espécie de desabafo, então?
Sim, pode ser.
Como você recebeu a decisão do STJ?
Foi feita a justiça. Eu esperei por esse dia, e agora ele chegou.
Por que você demorou para reclamar indenização por abandono afetivo de seu pai?
Eu não demorei. Esse processo já tem 12 anos. Antes disso, requeri o reconhecimento da paternidade, discuti a questão da pensão. Não é de hoje que eu brigo na Justiça. Senti que, aos 26 anos, (hoje ela tem 38), estava madura o suficiente para pleitear esse reconhecimento.
Você concorda com o que disse a ministra Nancy Andrighi a respeito do seu caso: "amar é faculdade; cuidar é dever"?
Sim, com certeza. Eu soube que, no processo, meu pai disse que ninguém é obrigado a amar. Eu também não pedi para nascer, mas fiz questão de correr atrás do direito de ser reconhecida, de lutar para curar os traumas que enfrentei.
Sentiu-se, em algum momento, preterida porque não teve a mesma oportunidade que os seus irmãos? Quantos são, aliás?
Eles são três, dois homens e uma mulher. Eu sou a primeira. Senti-me, claro, excluída. Eu não tive a presença de um pai nos momentos em que qualquer criança, qualquer adolescente, mais precisa.
Você tem contato com o seu pai?
Não, a gente se viu algumas vezes nas audiências, mas não com tanta frequência assim.
E com seus irmãos?
Muito pouco. A gente mal se vê.
Na ação, seu pai disse que não teve contato com você porque sua mãe teria reagido com agressividade...
Eu soube, mas não foi assim. Eu, por várias vezes, o procurei, mas nunca fui recebida. Não foi fácil...
O que sua mãe achou da decisão?
Ela também entendeu que foi feita justiça.
Como é saber que o seu caso pode servir de precedente para outros filhos que se sentiram abandonados pelo pai?
Fiquei feliz, mas espero que outros não precisem recorrer à Justiça. O amor verdadeiro não tem preço. Dinheiro nenhum vai pagar o que eu passei.
Você depende do seu pai materialmente?
Materialmente? Não, não dependo. Eu queria ser reconhecida.
Alcançou seus objetivos?
Sim, alcancei, sim.
Como professora de crianças, o que você passa aos seus alunos sobre esse assunto?
Nunca falei especificamente do meu caso, mas sempre reforço para eles a importância da família. Que eles possam construir lares felizes, que se tornem boas pessoas.
Você se encontraria com o seu pai, se tivesse oportunidade?
Ele é o meu pai, não? Se ele quisesse, eu estaria aberta a essa possibilidade.
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